O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) inicia o segundo ano de seu mandato com inúmeros desafios, sendo que não há mais a bengala do discurso de que está aprendendo, chegou a hora de começar a fazer. É preciso entender que governar um Estado não é uma escola, tão pouco um espaço para amadores, é algo sério demais que precisa ser encarado com responsabilidade, mais ações e menos discurso. Mas em uma breve análise de seu primeiro ano, os erros foram maiores do que os acertos, mas, sim, ele também acertou e precisamos reconhecer.

Um dos méritos de Moisés foi o de ter estabelecido o que outros governos não fizeram na Saúde, que é a adoção do critério de produtividade para o repasse de recursos aos hospitais filantrópicos. Esse modelo deve acabar com a discrepância observada em outros anos, quando hospitais com menor capacidade ganhavam mais recursos em um critério meramente político. Pena que agiu pelas costas das entidades ao tentar tirar a imposição do repasse aos hospitais de pelo menos, 10% do fundo da Saúde, por pura politicagem, mas, repito, teve os seus méritos também.

Quem sabe o atual governo aproveite para rever os gastos de algumas unidades hospitalares que seguem sob a gestão do Estado, custando muito mais aos cofres públicos do que as entidades sem fins lucrativos, as quais, mantém o atendimento à população nos quatro cantos de Santa Catarina, inclusive, reduzindo a chamada “ambulância terapia”.

Outro feito de Moisés deve ser o pagamento de todas as dívidas da Saúde, porém, deveria ter aceitado o plano arquitetado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Júlio Garcia (PSD), em parceria com os demais poderes a exemplo do Tribunal de Contas, Judiciário e Ministério Público, para a criação de um fundo para que fossem pagas as dívidas, o que daria um fôlego maior e deixaria mais dinheiro em caixa para investimentos e custeio. O dinheiro seria uma doação dos demais poderes, porém, Moisés simplesmente ignorou, não queria perder os louros e deixa de ter em caixa um valor considerável.

Já a Educação deve ter um ano de muitos investimentos. Pena que essa boa notícia seja fruto da inoperância do governo, que não conseguiu usar os recursos que estão nos cofres do Estado desde o ano passado, para a realização de obras e melhorias em escolas estaduais. Sob o argumento de que não haviam profissionais técnicos, sobretudo engenheiros, o Governo simplesmente deixou passar o tempo e não fez o que deveria ter sido feito, obras. Será que não tinha alguém para pensar que poderia ter sido contratada uma empresa de engenharia? Portanto, não acredite no discurso de uma gestão exitosa e que, por isso, há cerca de R$ 1,2 bilhão em caixa. O fato é que não houve competência administrativa para fazer o que deveria ter sido feito, mas será realizado agora, em pleno ano eleitoral.

Em relação aos servidores teremos um ano difícil para Carlos Moisés. Como o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, subestimou a arrecadação deste ano baixando para R$ 28.919 bilhões, aliás, situação adiantada pelo SCemPauta, o Governo arrecadará mais do que o previsto, mas fará o uso de um falso indicador para rechaçar a reposição salarial pedida por várias categorias de servidores do Estado, incluindo os policiais, bombeiros e professores. A alegação do governo será a Lei de Responsabilidade Fiscal, pois, uma vez reduzida, a previsão do que deve ser arrecadado, baixa o percentual de gasto com pessoal. Os servidores devem ficar atentos a essa situação.

Quanto a Reforma da Previdência ela é fundamental. Vale lembrar que o então governador, Raimundo Colombo (PSD), enfrentou esse difícil debate dando o primeiro passo, agora, cabe a Moisés. A grande questão, é que reforma ele deseja propor? Se for uma reforma de exclusão como promete, terá grandes dificuldades junto as categorias.

Péssimo politicamente

Carlos Moisés acertou quando ao invés de passar para os municípios os recursos das emendas parlamentares direcionadas pela bancada catarinense no Congresso Nacional, valor esse, ainda da legislatura passada, quando ele nem sonhava que seria candidato, errou ao não dar a Cesar o que é de Cesar.

Acontece que Moisés adquiriu equipamentos em grandes lotes, a exemplo das ambulâncias, ônibus escolares e equipamentos agrícolas, o que fez com que os valores reduzissem consideravelmente, otimizando a aplicação dos recursos e ampliando o alcance dos investimentos, mas, esqueceu de reconhecer quem enviou as emendas tentando lucrar politicamente, esquecendo dos deputados e senadores que destinaram os recursos.

Além disso, mantém uma má relação com a Assembleia Legislativa, uma disputa de poder unilateral inexplicável com o presidente Júlio Garcia (PSD), a quem Moisés deixa claro nos bastidores que elegeu como um de seus adversários. Já com os deputados considerados de sua base, o discurso da “nova política” foi para o ralo, ao adotar uma prática nada republicana ao oferecer o atendimento dos secretários somente a quem o apoia, já quem não está na sua base, não tem acesso, ou seja, o “toma lá dá cá” nunca esteve tão ativo como neste governo.

Vale um parágrafo especial aos deputados que apoiam Moisés, para destacar que não estão fazendo nada de errado, muito embora, precisam entender que a independência vale muito mais do que se deixar dominar por um governo de embate, que não sabe dialogar com quem pensa diferente. No entanto, estão certos ao tentar se aproximar para garantir que os municípios de suas bases sejam recebidos, se o preço é esse, eles estão pagando, mas cuidado, as vezes pode se tornar caro demais. Mais vale a independência e caso Moisés siga com a má prática da exclusão, que isso seja trazido pelos parlamentares à imprensa.

Essa análise também poderia citar a má educação de Moisés no caso da Ponte Hercílio Luz, quando excluiu o ex-governador Raimundo Colombo (PSD), não enviando o convite. Ou as desfeitas ao também ex-governador, Eduardo Pinho Moreira (MDB), que, aliás, facilitou a transição o quanto pôde, além de outras lideranças políticas que enxergam em Moisés atitudes pedantes. A boa educação nunca foi tão necessária em um governo.

Promessas não cumpridas

O ano de 2019 nos apresentou um governador que é caseiro. Raramente, Carlos Moisés da Silva foi visto saindo de casa, nem no Centro Administrativo ele despacha, aliás, local que está há pelo menos seis meses em uma obra inacabável. Os seus maiores críticos chegam a dizer que a conta de luz da Casa D’Agronômica deve ter aumentado significativamente devido as festas regadas a boa bebida até altas horas da madrugada, sem falar nas músicas com direito a cantorias de Moisés. Assista um trecho de uma das festas onde é possível notar o semblante do governador:

Já nas poucas viagens que fez pelo Estado, não sobraram promessas de obras que se quer saíram do papel, ou, tiveram o seu projeto iniciado. Cito o caso de Chapecó: Quando esteve no Oeste Moisés anunciou R$ 15 milhões para o acesso da SC-283 com a BR 282. Fazem quase cinco meses e ninguém sabe informar a quantas anda o projeto. Isso se repetiu em Blumenau e Criciúma.

No Sul do estado o anúncio feito há mais de 8 meses da construção do Centro de Tecnologia segue sem novidade. Até dezembro o Governo do Estado não havia encontrado uma forma de elaborar o convenio com a Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), que será a responsável pela obra. Além disso, foi anunciada também, a conclusão da rodovia Jorge Lacerda em Criciúma, importante corredor viário daquela região. Até dezembro, a Secretaria de Estado da Infraestrutura não havia concluído o projeto.

O que falar do Projeto Recuperar? O Governo do Estado repassa aos municípios uma responsabilidade que é dele. Me admira as associações de municípios e consórcios aderirem a uma iniciativa tão temerosa, que desvia o foco principal das gestões municipais que já tem inúmeras atribuições. Sem contar a responsabilização dos municípios e associações, caso houvessem acidentes durante a realização de obras, o que somente foi discutido após a denúncia feita pelo SCemPauta.

Governo técnico?

Carlos Moisés da Silva (PSL) não montou um governo técnico, ele aproveitou muitos servidores de carreira, que inclusive, estavam em governos anteriores os quais são criticados por ele.

Um dos casos mais emblemáticos é de Paulo Eli. Secretário de Estado da Fazenda com um grande perfil técnico e, que pode ser reconhecido como um dos nomes de ponta do governo. Mesmo que por convicção, ou por ter sido forçado pelo desconhecimento de Moisés sobre a importância do setor produtivo, errou ao tentar retirar as isenções o que prejudicaria a competitividade das empresas que atuam em Santa Catarina, mas não dá para negar que é um nome técnico.

Outro é Ricardo de Gouvêa, com grande experiência no setor produtivo, foi uma escolha da Vice-governadora, Daniela Reinehr (Sem partido), atendendo a uma indicação das cooperativas, muito embora, o ex-deputado federal Valdir Colatto (MDB) também daria conta do recado. Gouvêa teve um importante papel ao se posicionar contra o aumento de impostos, sobretudo na taxação dos defensivos agrícolas.

No Turismo perdemos nada mais do que um dos maiores especialistas no setor, que é Vinicius Lummertz, que hoje atua como secretário de Estado do Turismo no governo de João Dória (PSDB) em São Paulo. Profissional reconhecido até mesmo fora do país, Lummertz daria uma contribuição considerável a um setor que até agora não mostrou nada de novo no governo Moisés. Mesmo assim, temos sido beneficiados através de um programa criado pelo ex-ministro em SP, que através da isenção de imposto no preço do querosene de aviação, aumentou o número de voos inclusive em Santa Catarina.

Lucas Esmeraldino assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, muito mais na força do apoio de sua família a Moisés na eleição, do que por ter um perfil técnico. Formado em odontologia, Esmeraldino tinha como experiência política ter sido vereador de Tubarão. Ganhou de presente uma supersecretaria com o controle inclusive, da SC Parcerias, do Sapiens Parques, Aresc entre outras autarquias, as quais conseguiu nomear pessoas próximas a ele para cargos importantes.

Já Douglas Borba tem absorvido praticamente todas as articulações do governo. O esforçado ex-vereador de Biguaçu tem capacidade para mais, inclusive, para tomar o posto de Carlos Moisés da Silva numa futura eleição. É articulado, sabe dialogar, mas ainda tem muito a aprender. Quem sabe com o tempo aprende, principalmente se não seguir a mesma postura de Moisés que não dialoga com quem pensa diferente.