A Secretaria de Estado da Saúde se manifestou através de nota, sobre a informação divulgada pelo SCemPauta a respeito da reclamação da empresa OZZ Saúde que mantém contrato com o Governo do Estado para operacionalizar o trabalho do SAMU.

Na manifestação a empresa afirma que todos os pagamentos foram feitos. Questionei a assessoria a respeito de uma informação sobre a não renovação do contrato com a OZZ, além da abertura de uma nova licitação. A assessoria negou, porém, uma fonte ligada ao Governo confirma a informação de que a licitação está para ser aberta para a contratação de uma nova empresa para gerir o SAMU.

Segue a nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

“A Secretaria de Estado da Saúde, por meio de sua Superintendência de Urgência e Emergência, esclarece que manteve em dia os pagamentos previstos no contrato firmado com a empresa Ozz Saúde durante todo o ano de 2019. A empresa apresentou demandas financeiras extras do contrato que estão em análise junto ao Jurídico e área técnica da Secretaria da Saúde, por envolverem despesas adicionais.

No atual modelo de gestão catarinense, a empresa é contratada tão somente para a operacionalização do serviço do SAMU – desta forma a coordenação dos serviços e a regulação do mesmo permanece sob a tutela da Saúde e na integração com o Corpo de Bombeiros Militar de SC.

A Secretaria de Saúde espera que o pagamento total do 13° dos funcionários seja realizado por parte da empresa contratada até a data limite de 20 de dezembro, conforme legislação trabalhista vigente.

Neste ano de 2019, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência contou com índices positivos que espelham o trabalho ético, árduo e de total dedicação que nosso quadro de profissionais faz em todo o Estado. E nos pautaremos dia após dia para que ele não saia prejudicado.

Nossas equipes atenderam uma média de 3,2 mil ocorrências ao mês, por exemplo, além de diminuir o tempo de resposta em mais de dois minutos, em 2019. As ações do SAMU também têm aproximado cada vez mais o Serviço do cidadão. Houve uma redução de mais de 40% de números de trotes, avaliou-se, de 2018 para 2019, em consequência dos projetos educativos que fizemos pelas oito mesorregiões. Fomos às casas e às escolas. Também foram capacitados mais de 2,5 mil profissionais do atendimento pré-hospitalar, o que fez diferenças significativas no atendimento primário de Santa Catarina.”

Atenciosamente,

Superintendência de Urgência e Emergência

Secretaria de Estado da Saúde

Governo de Santa Catarina