A empresa OZZ Saúde que é contratada pelo Governo do Estado para gerir os serviços e fornecimento de insumos para o SAMU, poderá enfrentar dificuldade para pagar o décimo terceiro dos funcionários e seus fornecedores.

Isso se dá pelo fato da Secretaria de Estado da Saúde não estar repassando o valor há cerca de 12 meses, ou seja, a dívida já ultrapassa os R$ 20 milhões. Além disso, a empresa tem acatado as determinações do Estado para a melhoria dos serviços, porém, sem receber o aditivo dos valores.

A verdade é a seguinte: A empresa está com dificuldade de honrar com os seus compromissos, situação que pode gerar dificuldade no atendimento à população. Nos bastidores há uma suspeita de que seria uma estratégia do secretário de Estado da Saúde, Helton de Souza Zeferino, para se houver atraso de salários, ter um pretexto para abrir um processo administrativo contra a empresa, justificando assim, a quebra de contrato e a abertura de um novo processo licitatório para contratar uma OS, modelo que não funcionou em Santa Catarina.

A empresa informa que tem realizado os esforços possíveis para a manutenção dos pagamentos em dia e, lembra que o custeio e até o décimo terceiro do ano passado foram pagos com recursos próprios.

A Secretaria da Saúde precisa vir a público explicar o motivo de não estar cumprindo com as suas obrigações. Não pode, caso se confirme que há uma estratégia para tirar a empresa do controle do SAMU, prejudicar a população em nome de convicções em modelos que não deram certo, ou até mesmo, por qualquer outro interesse. A população está de olho!!

Mello responde

O ex-secretário da Casa Civil, Filipe Mello, entrou em contato para responder as críticas feitas por uma liderança do Progressistas, contra o anúncio de que o vereador Pedro Silvestre, o Pedrão, irá se filiar ao Partido Liberal do senador, Jorginho Mello, para ser o pré-candidato do PL a prefeito de Florianópolis. De acordo com Filipe, ao contrário do que é dito nas críticas, ele não tem pretensão política, “Essa fonte não sabe o que está falando, pelo jeito, bateu o desespero nos adversários. Pedrão será Prefeito”, afirmou Filipe.

Bolsonaro com Ângela?

O Progressistas trabalha para ter o apoio do presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem partido), à deputada federal, Ângela Amin (Progressistas), que deve ser a candidata do partido à Prefeitura de Florianópolis, muito embora, tem quem diga que após a saída de Pedrão, que João Amin pode ser alçado à condição de candidato.

Estranho

Em um encontro dentro do avião que fez o voo entre Brasília e Florianópolis, se ouviu um diálogo interessante. O secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, passava pelo corredor da aeronave, quando viu Gilson Marques que se esticou para cumprimentar o colega. Marinho aproveitou para convidar o Deputado Federal para palestra que acontecerá hoje à tarde na Fiesc. O curioso foi a resposta de Marques para negar o convite, deixou escapar que não tem nem terno em Florianópolis. Hoje é quinta-feira de manhã e o deputado do Partido Novo usa calça jeans e tênis, será que não trabalhará? O fato é que pouco se fala em Marques que não mantém contato com a imprensa tornando o seu mandato quase que secreto.

Fundo do Poço

Atendendo a um pedido do Ministério Público de Santa Catarina, o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, derrubou a liminar que suspendia o julgamento do processo que tramita no TJ, sobre a operação Fundo do Poço. Agora, a Corte pode retomar a qualquer momento o julgamento da ação penal. A ação contra 37 réus tramita há seis anos no Judiciário e contém mais de 22 mil páginas. O processo está sendo julgado pelo Tribunal de Justiça porque entre os réus há um deputado estadual, Romildo Titon (MDB). A defesa de alguns dos réus tentou levar o julgamento para o 1º grau, por entender que o suposto crime do deputado foi cometido na legislatura anterior, o que foi negado.

LOA e PPA

O presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, deputado Marcos Vieira (PSDB), anunciou que foi adiada para a reunião do colegiado do próximo dia 11 a apresentação dos relatórios conclusivos ao Plano Plurianual para 2020-2023, e à Lei Orçamentária Anual para 2020. O adiamento, conforme disse, se deve ao prolongamento do prazo concedido aos deputados para a apresentação das emendas. “Só de emendas impositivas de execução obrigatória pelo governo, já há mais de 1.250, entre outras de iniciativa dos deputados, o que impede que cumpramos o cronograma anteriormente estabelecido”, disse.

Mudanças nos percentuais

O deputado estadual, Marcos Vieira (PSDB), também adiantou que, com a concordância dos demais parlamentares e do governo, irá propor, como relator, uma alteração nos percentuais mínimos, por área, para aplicação dos recursos destinados por meio das emendas impositivas. A proposta é reduzir de 50% para 25% para a saúde; manter os 25% para a educação e elevar de 25% para 50% a possibilidade de investimentos nas demais áreas, como segurança, infraestrutura e turismo.

Limpar a pauta

Os deputados que integram a Comissão de Finanças também acertaram a realização de uma reunião extraordinária na próxima quinta-feira (12), às 9h30, para a votação das últimas matérias em análise no colegiado. Entre os projetos que devem ser votados na ocasião, estão o PL 435/2019, conhecido como “PL do rescaldo”, que contempla com tratamento tributário diferenciado itens e segmentos que não tiveram seus incentivos validados em propostas anteriormente encaminhadas pelo Poder Executivo. Também estão na pauta o projeto para a compensação de créditos tributários com precatórios, além da autorização para que o governo contrate uma operação de crédito externo de US$ 344 milhões de dólares com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Vieira me disse que a provável votação deva ocorrer no dia 18 junto com o Orçamento.