O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), convenceu o governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), entre outros governadores a assinarem o documento que pediu a suspensão do julgamento da partilha dos royalties do petróleo entre Estados produtores e não produtores. O Supremo Tribunal acatou e o julgamento será apenas em 22 de abril do próximo ano.

Vale lembrar que um levantamento da Fecam divulgado pelo SCemPauta na semana passada, aponta que os municípios catarinenses deixarão de receber cerca de R$ 500 milhões no próximo ano por causa da suspensão.

Acontece que o pleito de Witzel alegando a quebra de seu Estado, não se justifica. Para ter uma ideia, a maioria das cidades campeãs de royalties do petróleo investem abaixo da média nacional, portanto, mesmo com a renda extra, aplicam menos em políticas públicas e em obras do que toda a média nacional, principalmente os localizados no Rio de Janeiro.

De acordo com o levantamento da CNM, as disparidades por exemplo, entre municípios fluminenses é considerável. Maricá que está entre os 10 com a maior arrecadação proveniente do petróleo, recebe R$ 13 mil por habitante, enquanto que São Gonçalo tem uma receita de apenas R$ 28 per capita, ou seja, Maricá recebe 500 vezes mais.

A questão é que mesmo com orçamentos bilionários, municípios com essa receita não conseguem traduzir o grande volume de dinheiro em benefício à população, pelo contrário, expandem o gasto com a folha de pagamento de servidores, entre outros gastos, sem um benefício real para quem paga os impostos. São essas cidades que apresentam baixos indicadores sociais, como o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), que faz parte do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Quando for pautado o julgamento, a CNM utilizará esses dados, além de alegar que a excessiva concentração dos recursos dos royalties afetam os princípios do federalismo cooperativo, da equalização fiscal e sobretudo, da solidariedade intergeracional, pois os recursos sendo repassados apenas para uma elite de municípios, prejudicam toda a população brasileira.

Para ter uma ideia, enquanto a questão não for definida, os Estados e Municípios não produtores perdem cerca de R$ 1,7 bilhão.

 

Recado de Salvaro

O prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro (PSDB), nunca escondeu o seu desejo de disputar o Governo do Estado. Uma fonte ligada a ele relatou que a ida de Gelson Merisio para o PSDB, não define o candidato do partido para 2022. Em reunião, Salvaro teria dito que o nome dos tucanos será definido com base na eleição municipal e depois pelo desempenho nas pesquisas. “Ele disse que não terá imposição de cima para baixo”, relatou a fonte. Pelo visto, Merisio terá que disputar internamente antes de querer ser candidato a governador. A deputada federal, Geovânia de Sá, que é apadrinhada política de Salvaro, segundo a fonte, concorda. A questão é o acordo feito em São Paulo com João Dória, que pretende disputar a Presidência.

 

PT animado

O Partido dos Trabalhadores de Chapecó está animado com a possibilidade de várias candidaturas de centro direita no município. Na avaliação de lideranças petistas, o partido se beneficia com a divisão. O PT que deve ter a deputada estadual, Luciane Carminatti como candidata a prefeita, aposta na divisão para unir a esquerda e levar vantagem na eleição.

 

Araújo é o nome

O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) já escolheu o pré-candidato de seu partido para Florianópolis. O comandante da Polícia Militar em Santa Catarina, Coronel Araújo Gomes, deve estar na disputa.

 

Galeno confirmado

No final de semana o Partido Liberal realizou um evento em São José, onde reuniu as lideranças do partido da Grande Florianópolis. Chamou a atenção a presença do vice-presidente do Republicanos, Hélio Costa Júnior, filho do deputado federal, Hélio Costa. O delegado da Polícia Civil, Manoel Galeno, foi confirmado como o único pré-candidato do PL à Prefeitura de São José. Ele também assumiu o comando do partido no município.

 

Super Dezembro de Gean

O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (Sem partido), me disse ontem que está sendo preparado o que chamou de “Super Dezembro”, quando serão inauguradas mais de 70 obras. Eventos e lançamentos de obras, tudo isso está na agenda de Loureiro. O início será com a área de lazer da Beira Mar Continental que será inaugurada no próximo dia 1º. Seis quadras de esportes de praia, quiosques, parques infantis e uma grande estrutura. “Será muito maior que a Beira Mar Norte”, disse Gean.

 

Licitação

O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (Sem partido), ainda informa que será lançada a licitação da Avenida das Rendeiras na Lagoa e, o início das obras da revitalização completa da Avenida Madre Benvenuta, com ciclovia no eixo central como na Avenida Paulista. Serão R$ 6 milhões em obras. Loureiro promete anunciar mais de R$ 100 milhões, enquanto que as inaugurações equivalem a mais de R$ 200 milhões. “Obras em educação, saúde e infraestrutura. Além de inauguradas mais de 50 praças até dia 31 de dezembro. A cidade se transformando aos nossos olhos. Nunca, na história, um programa abrangeu tantas praças, são 180 espaços de lazer”, disse.

 

Aresc

O engenheiro Marcos Sabino não deve ser aprovado pela Comissão Especial da Assembleia Legislativa, criada para analisar a sua indicação para presidir a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc). Para a maioria dos deputados da comissão, Sabino demonstrou desconhecimento, além disso, a questão da idade também é um impedimento já que ele vai completar 32 anos, enquanto que a idade mínima é de 35 anos.