A Proposta de Emenda à Constituição Estadual está tirando o sono do governador, Carlos Moisés da Silva (PSL). Isso ficou claro para os deputados estaduais que participaram do café da manhã promovido por ele, na Casa D’Agronômica nesta semana.

Moisés começou falando sobre os projetos que serão enviados à Assembleia Legislativa, depois informou que o déficit orçamentário é de cerca de R$ 800 milhões, mas que conseguirá pagar a conta da Saúde até o final do ano, sendo que já foram quitados pelo menos R$ 500 milhões.

Porém, o principal objetivo do governador era falar das emendas impositivas e isso se revelou durante o encontro. Ele teme perder o seu poder de barganha, que é a promessa de liberação das emendas as quais destacou que ficarão em média, R$ 6,4 milhões por deputado. Moisés que estava tranquilo ao pensar que havia conquistado deputados com jantares e promessas de emenda, sem falar nas ameaças para quem não votasse com o governo, que não seria atendido nem por ele, muito menos pelos secretários, se viu sem chão devido a PEC que deve tirar o seu discurso que tem total conexão com o que ele chama de “velha política”.

Moisés não quis parecer fragilizado, por isso, quem tomou o assunto para si foi o homem forte de seu governo, o secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba. Ele começou dizendo que a PEC é inconstitucional, pois não é da alçada da Assembleia tratar do tema. Além disso, pediu aos deputados que avaliem com atenção para que o projeto não passe, inclusive pelo fato de ter emenda de bancada de 0.2% a mais no orçamento, custo que o governo não conseguiria bancar.

Outro pedido de Douglas que falava enquanto era observado por Moisés, foi quanto a questão da criminalização, pois, se for aprovado pelo parlamento, o governador que não pagar as emendas responderá pelo crime de responsabilidade fiscal que pode até mesmo, gerar um pedido de impeachment.

No pouco que falou sobre o assunto, o governador Moisés disse: “Vocês estão garantidos, qual é a razão de votarem uma PEC dessas?”, questionou, quando segundo alguns participantes do café, relataram que de forma incisiva a deputada, Ana Paula da Silva, a Paulinha (PDT), teria afirmado: “Isso aí temos que matar na CCJ”, se referindo a Comissão de Constituição e Justiça, onde  a matéria tramita neste momento, mas que devido a um pedido de vistas do líder do governo, Maurício Eskudlark (PL), está parada. Também sentado à mesa, o presidente da Comissão, Romildo Titon (MDB) se mostrou constrangido, tanto que apenas disse que iria avaliar a situação.

Após o encontro a leitura de alguns parlamentares com quem conversei, é que se passar pela CCJ e, o relator da PEC, Milton Hobus (PSD), já se disse favorável, ninguém vai segurar a aprovação. Além disso, o entendimento é de que Moisés não dá segurança aos deputados. “Os deputados estão inseguros. O governo tem apenas nove meses, em um ano pode ser diferente”, destacou.

Aprovação com emenda

Ontem uma fonte informou que a PEC deve passar com emenda na Comissão de Constituição e Justiça. Segundo o relato, o próprio presidente da CCJ, Romildo Titon (MDB), ou até mesmo a deputada Ana Paula da Silva, a Paulinha (PDT), poderão apresentar uma emenda parlamentar flexibilizando a obrigatoriedade de aprovar as emendas impositivas. “Será algo que abra brecha quanto a obrigação do pagamento das emendas”, relatou.

Pressão

Os relatos de alguns deputados, é que a pressão é grande para que votem com o governo na Assembleia Legislativa. Eles sabem que se contrariarem o governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), que terão dificuldade de levar prefeitos e vereadores para audiências com os secretários de Estado, além de correrem o risco de não ter as emendas impositivas liberadas.

Repasse aos municípios

Ontem abordei a reclamação de prefeitos junto ao Confaz catarinense, a respeito da discrepância em relação ao aumento da arrecadação do Estado, em relação ao que tem apresentado os municípios. Em nota enviada ao SCemPauta o Governo apresentou os seus argumentos para a situação. Segue:

“A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina informa que o repasse aos municípios é feito com base no Índice de Participação dos Municípios (IPM). Este índice é calculado anualmente de acordo com a movimentação econômica, que é acompanhada, via internet, pelas Prefeituras Municipais e Associações de Municípios. Além disso, o Estado repassa aos 295 municípios 50% do valor arrecadado com o IPVA.

Entre os dias 01 e 26/09/2018 e 01 e 26/09/2019, a SEF registrou um incremento de 10% no repasse de ICMS aos municípios. O mesmo aumento ocorreu ao compararmos o mês de agosto de 2019 com o mesmo período em 2018, quando foram registrados 9% a mais nos repasses. Vale ressaltar que nos últimos anos o repasse aos municípios vem crescendo, especialmente em 2019, e que Santa Catarina é um dos únicos Estados que faz o repasse ao município no mesmo dia da arrecadação.

Do total de ICMS arrecadado pelo Estado, 25% são partilhados com as Prefeituras. Deste montante, 15% são distribuídos igualmente dividindo-se o valor entre o número total de municípios. Os 85% restantes são partilhados de acordo com o movimento econômico de cada cidade. A soma dos dois percentuais (15%/295 + proporcionalidade do Valor Adicionado x 85%) resulta no IPM” – Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Fazenda

Caso Imetro

Questionei a secretária de Integridade e Governança do Governo do Estado, Naiara Augusto, sobre a apuração das denúncias de supostas irregularidades no Imetro. Segundo ela, já foram realizadas diversas reuniões com Imetro, acompanhando os movimentos de sindicância. “Em outubro temos agendas em todas as regionais. Não conheço qual a estratégia do MP. Estamos sendo bem atentos aos detalhes. Permaneço à disposição”, disse Naiara.

Udo visita Krelling

O prefeito de Joinville, Udo Döhler (MDB), visitou o deputado estadual, Fernando Krelling (MDB) na Assembleia Legislativa. Ele levou algumas demandas do município, a exemplo do Hospital São José e, solicitou ao parlamentar que ajuste um encontro com o governador, Carlos Moisés da Silva (PSL). Krelling tem conquistado mais espaço e deve mesmo ser o nome dos emedebistas para a disputa a sucessão de Udo.

Candidato militar

O comandante da Polícia Militar em Chapecó, o tenente coronel, Ricardo Alves da Silva, está muito próximo de assinar ficha no Partido Liberal. Se realmente ele se filiar, está definido o nome do PL para disputar a Prefeitura da capital do Oeste. Ao mesmo tempo em que conquista uma nova liderança, o partido deve perder o vereador licenciado e atual secretário de Desenvolvimento Econômico, Márcio Sander, que não abrirá mão de seu projeto à majoritária. Sob o comando do presidente estadual, o senador Jorginho Mello, o vice-prefeito Elio Cella tem conversado com lideranças, principalmente com empresários para construir a nominata que disputará a eleição à Câmara. Um dos nomes que está muito próximo, é do empresário, Nadir Cervelin.

Moisés ligou

O governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), pelo visto quer indicar o nome do partido para disputar a Prefeitura de Chapecó. Ele ligou para o tenente coronel da Polícia Militar, Ricardo Alves da Silva, o convidando a se filiar para ser o candidato pesselista, porém, receberá a recusa do convite. Ricardo está muito próximo do PL e teme a falta de base do PSL no município. Quem não deve ter gostado do contato, foi a deputada federal, Caroline de Toni. Não que ela tenha algo contra o militar, é pelo fato de que ela é quem quer decidir.

Nomes em Palhoça

O nome do comunicador, Luiz Carlos Goedert, o Luizinho da Regional, deve ser o nome apoiado pelo prefeito de Palhoça, Camilo Martins (PSD), para disputar a Prefeitura. Luiz ficou conhecido pela paródia: “Arruma a ponte aê! Moisés só que assoviar!” (Assista). Por sua vez, outro comunicador também deseja disputar, o repórter Sergio Guimarães, que pode ser candidato pelo Republicanos.

Dossiê gera especulação

A informação divulgada ontem com exclusividade pelo SCemPauta, sobre um empresário catarinense que promete entregar um dossiê para a Polícia Federal em Brasília, gerou grande repercussão. As especulações são de que o empresário pode estar temendo ser alvo de uma investigação e por isso oferecerá uma delação para tentar escapar de uma condenação. Segundo a fonte, ele deve relatar uma suposta lavagem de dinheiro e o uso de caixa 2 de campanha eleitoral envolvendo doleiros, empresa de factoring, uma consultoria financeira e políticos de pelo menos três partidos.

João Rodrigues

O ex-deputado federal, Rogério Rosso (PSD) que disputou o Governo do Distrito Federal, esteve em Chapecó devido a um compromisso profissional e aproveitou para encontrar o seu ex-colega de Câmara, João Rodrigues (PSD). Eles almoçaram e conversaram sobre as eleições do próximo ano. Rosso chegou a gravar um vídeo com Rodrigues que foi enviado à bancada do partido no Congresso Nacional. Hoje Rodrigues almoça com o ex-prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes, que está no Oeste para palestrar em Chapecó e Concórdia. Outras lideranças também foram convidadas.

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