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Destaque do Dia
Ontem assim que a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, aprovou parcialmente a Medida Provisória que trata das isenções do ICMS, os caros leitores foram informados através do SCemPauta. Acontece que a MP foi aprovada de forma parcial também no plenário, ou seja, foi retirado o artigo 1º que estendia a isenção aos defensivos agrícolas apenas até 31 de dezembro, conforme queria o governador Carlos Moisés da Silva (PSL), que acabou sofrendo mais uma derrota.
Agora, cabe ao governo enviar ao parlamento um novo projeto específico sobre a taxação, muito embora, tem quem acredite que é possível que se inclua a questão dos defensivos no chamado projeto do rescaldo, o qual, conforme Moisés anunciou aos deputados considerados de sua bancada, devolverá as isenções a praticamente todos os setores, para que após seja analisada a manutenção caso a caso.
Porém, deverá chegar a Casa Civil de Douglas Borba, o recado que se for incluído no rescaldo a questão dos defensivos, o PL será desmembrado. “O projeto do rescaldo não pode se tornar uma desculpa para um jabuti desse”, afirmou uma liderança.
Alguns deputados que participaram da reunião na Casa D’Agronômica com quem conversei, acham que o governador mostrou uma mudança brusca em relação aos incentivos, situação que gerou certa desconfiança, sobre uma possível “pegadinha” conforme foi dito em uma conversa entre parlamentares.
Já um deputado não alinhado disse que qualquer proposta de taxação dos incentivos fiscais, não passará no parlamento. “O governo pode até apresentar, mas eu quero saber quais os deputados que terão a coragem de votar contra o setor produtivo”, desafiou. Um parlamentar da bancada emedebista que está na base de Moisés, disse que a decisão do grupo é de não votar a favor do aumento de imposto.
O fato é que mesmo dialogando, o governo terá grande dificuldade para passar qualquer projeto que prejudique o agronegócio catarinense. As entidades já estão prometendo se organizar e devem fazer barulho para chamar a atenção ao risco que Santa Catarina corre de perder a competitividade, caso os defensivos sejam taxados antes de abril, quando o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) se reunirá em Brasília para discutir a questão com os estados.
A justificativa de ontem para tirar o item da MP, segundo o relator, Romildo Titon (MDB), é que não havia urgência para a aprovação e, que também não tinha a regulamentação para a mudança, em suma, o governo não explicou de que forma funcionaria a taxação. Outra intenção dos integrantes da CCJ, é dar mais tempo para que haja um diálogo mais amplo com o setor produtivo.
Com a decisão de ontem, a MP vai para à análise de mérito pela Comissão de Finanças e Tributação que é presidida pelo deputado, Marcos Vieira (PSDB). Será elaborado o projeto que converterá a medida em lei, que também terá que passar pelo plenário.
Gemidão
Ontem a reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, teve um momento de descontração. O deputado João Amin (Progressistas) foi vítima do famoso “gemidão”, quando foi verificar uma mensagem, a qual segundo o parlamentar, foi enviada por um amigo. A situação provocou risos em todos os que estavam presente.
Daniela gera insatisfação
Uma reunião agendada pela vice-governadora, Daniela Reinehr (PSL), para discutir a questão da Rota do Milho, gerou uma grande insatisfação entre alguns deputados e lideranças empresariais. Em um dos encontros, foi pedido a Daniela que ajudasse na aproximação com o Ministério da Agricultura, porém, em uma ida a Brasília a vice-governadora agendou uma nova reunião para discutir o assunto, porém, sem as lideranças que há alguns anos estão trabalhando na pauta. O SCemPauta teve acesso a um ofício enviado no dia 03 de agosto pelo gabinete de Daniela Reinehr ao presidente da Cámara Paraguaya de Exportadores y Comercializadores de Cereales y Oleaginosas (CAPECO), José Berea, o convidando para o encontro em Foz do Iguaçu, estado concorrente de Santa Catarina. Confira o ofício: file:///C:/Users/Usuario/Desktop/Downloads/Of%C3%ADcio%20GVG.GAB%20140.2019%20JOS%C3%89%20BEREA.pdf
Trapalhada
Os empresários e lideranças que estão trabalhando no projeto da Rota do Milho, reclamam que foram surpreendidos ao saber que ficaram de fora da reunião que acontece hoje às 14h, em Foz do Iguaçu. O deputado estadual, Marcos Vieira (PSDB), que é um dos parlamentares que têm participado dos encontros fará um pronunciamento hoje na Assembleia Legislativa, para criticar a postura da vice-governadora, Daniela Reinehr (PSL). Lideranças reclamam que a reunião pedida por elas a Daniela deveria acontecer em Dionísio Cerqueira, para resolver a questão da aduana, que devido a lentidão dos procedimentos para a entrada de produtos de outros países no Brasil, poderá prejudicar a entrada dos grãos. “A reunião deveria ter sido marcada para Santa Catarina, o Paraná é nosso concorrente”, reclamou um dos líderes do movimento.
Pode atrapalhar
A reunião marcada pela vice-governadora, Daniela Reinehr (PSL), fora de Santa Catarina, no Paraná, está sendo apontada por alguns integrantes do bloco como uma tentativa de tomar o protagonismo do processo da Rota do Milho, que viabilizará a vinda do produto do Paraguai, passando pela Argentina até chegar no estado. Nem a Assembleia Legislativa, nem Vicenzo Mastrogiacomo que é uma das lideranças do projeto, nem o prefeito de Chapecó, Luciano Buligon (DEM), que foi eleito em Buenos Aires em 2017 para presidir o Bloco Regional de Intendentes, Prefeitos, Alcaldes e Empresários do Mercosul (Bripaem), entidade que lidera as negociações entre o Brasil e demais países para a viabilização da rota foram convidados. Segundo lideranças, a atitude de Daniela poderá atrapalhar o processo que já está adiantado mesmo sem a participação do Governo do Estado.
Tentativa de audiência
O deputado estadual, Marcos Vieira (PSDB), ao saber da reunião em Foz do Iguaçu tentou na semana passada ser recebido pela vice-governadora, Daniela Reinehr (PSL). Assessores de Daniela enviaram como resposta que o parlamentar deveria enviar um e-mail com o nome do solicitante, cargo, a pauta detalhada e quem o acompanhará. Os vice-governadores nunca adotaram tal procedimento, porém, foi criada uma exigência que somente afasta mais a vice do parlamento. Vieira se negou a enviar o e-mail e desistiu de pedir o encontro.
Merisio no Republicamos
Na semana passada o ex-deputado estadual, Gelson Merisio (sem partido), ligou para o presidente estadual do Republicanos, o deputado Sérgio Motta, e disse: “Estou com um pé aí no PRB (antigo nome do partido). Estou 99% no seu partido”, disse Merisio ao parlamentar que respondeu: “Poxa Merisio, mas eu pensei que já estava”. Segundo uma fonte, a conversa que não é segredo entre a cúpula do Republicanos, mostra que Merisio realmente não deve assinar ficha no Progressistas. Liguei para o deputado Motta que ainda não confirmou a filiação, pois, segundo ele, dá outra vez eles chegaram a ir a Brasília e ficaram em vias de filiar o ex-candidato ao Governo do Estado, porém, apareceu a possibilidade do Progressistas e as conversas pararam. “A conversa adiantou, é o que eu posso dizer”, disse o líder dos republicanos.
Conversa em Brasília
Antes de se reunir com o Progressistas, Gelson Merisio foi levado a Brasília pelo presidente estadual do Republicanos, deputado Sérgio Motta. Eles se reuniram com o presidente nacional, o deputado federal, Marcos Pereira, com quem tiveram uma conversa de cerca de duas horas. Merisio não pediu a presidência estadual, mas relatou que atuará na eleição de Joinville sem ser candidato e, chegou a perguntar se poderá contar com o apoio do Republicanos ao seu candidato a prefeito. A resposta foi positiva.