Destaque do Dia

Os supermercados de Santa Catarina já estão repassando para os consumidores, o aumento de imposto determinado pelo Governo do Estado. Ontem eu conversei com o presidente da Associação Catarinense de Supermercados, Paulo Cesar Lopes, que destacou como necessário o repasse do aumento.

Lopes lembrou que os impostos começaram a ser cobrados a mais, com o fim das isenções no dia 1º de agosto, com o tributo das carnes passando de 7% para 12%. Como é um produto perecível, a maioria dos estabelecimentos já compraram com o acréscimo de imposto, devido ao fato dos estoques não poderem ser mantidos por um longo tempo.

Ao todo são mais de 2 mil itens da cesta básica, entre os quais, leite longa vida, atum, sardinha, água mineral, farinha de trigo, arroz, massas e feijão. Lopes explica que os supermercados que ainda tem produto no estoque comprado em data anterior a 1º de agosto, até conseguirão segurar os preços, porém, muitas empresas compraram após a data e já pagaram um imposto mais caro.

O presidente da Acats prevê um impacto de 5% a 10% ao consumidor, nos preços dos produtos que tiveram acréscimo de 7% para 12% de ICMS. Já os que passaram de 7% para 17%, o reajuste pode chegar a 11%. “Esse aumento ainda pode ser maior, já que além do ICMS, também tem o PIS e Cofins”, disse Lopes.

Quanto a redução de vendas, as carnes é que devem sofrer o maior impacto, já que a inflação está baixa reduzindo a reposição salarial dos trabalhadores. Desse modo, o consumo de proteína poderá ficar mais distante da mesa dos catarinenses.

De acordo com Paulo Cesar Lopes, as pessoas com os menores salários é que sofrerão o maior impacto, devido ao aumento de impostos em produtos da cesta básica. Para o dirigente, ao invés de onerar o setor produtivo e a população, o governo deveria cortar gastos já que alega que precisa arrecadar mais.

Descumpriu a promessa

Vale lembrar que uma das promessas de campanha do então candidato, Carlos Moisés da Silva (PSL), é de que não aumentaria impostos. Com a decisão de retirar o ICMS de produtos da cesta básica, não honrando a sua palavra, o governador encarece a vida dos catarinenses, principalmente dos que ganham menos, já que a tributação em nosso país também se dá no consumo, o que é um grande motivo de desigualdade social. Moisés não pensou nas pessoas que consumirão menos proteína, situação que deve afetar a saúde dessa parcela da população. Sem contar que atrai a carne produzida em outros estados que chegarão com preços muito mais atraentes do que as produzidas em Santa Catarina. Como entender um governo desses?

Contraponto da SCPar

Através de nota, a SCPar se manifestou a respeito da informação que divulguei ontem, sobre a contratação com dispensa de licitação feita pelo SCPar Porto de São Francisco do Sul, que contratou a própria SCPar para a execução dos serviços de elaboração de plano de investimentos e programa de financiamento. Segue:

“A administração do porto identificou uma necessidade já na gestão anterior, em que já se havia iniciado um processo de contratação junto ao mercado. A administração atual do porto, no entanto, motivada por critérios de conveniência e oportunidade consultou a Holding sobre a possibilidade de ela própria, através de um de seus braços de negócios, realizar este serviço, uma vez que o objeto poderia se alinhar com a política estratégica do grupo econômico. Assim, amparada em disposição de leis, (Lei das Estatais, Lei Federal 13.303, art. 29, XI.) que permite a utilização da dispensa de licitação nesses casos, foi contratado um plano de investimento que contempla um horizonte de dez (10) anos, o que permitirá à administração do porto crescer e planejar as suas ações de forma sustentável a longo prazo. Neste caso, a administração do porto celebrou contrato com a sua holding, inclusive com valor menor que ocorreria junto ao mercado, o que resultou também numa economia de recursos para os cofres públicos. Todo o processo foi pautado com ampla transparência, legalidade, eficiência e proposta mais vantajosa para administração do porto de São Francisco do Sul” – Assessoria de Comunicação do SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A

Especialistas discordam

Alguns advogados consultados pelo SCemPauta, destacaram que a SCPar deveria ter comprovado que tem condições técnicas para realizar o trabalho contratado. O temor aos cofres públicos, segundo eles, é que uma empresa seja contratada pela Holding para realizar o trabalho. “É preciso avaliar o caso, mas tem situações parecidas que podem ser entendidas até como ocultação de receita, já que a mesma fica entre a empresa controladora e a controlada, no caso o porto”, disse uma fonte. Outro ponto destacado é de uma possível concorrência desleal, já que não foi permitida a licitação.

Mais uma dispensa

Tive acesso a mais uma dispensa de licitação da SC Participações e Parcerias S.A. Um aviso de dispensa foi publicado com data de entrega das cotações até o dia 23/08/2019. O objeto é para a contratação de plano de assistência odontológica aos funcionários da SC Par e, aos seus dependentes. O valor não foi revelado. Procurei a assessoria de comunicação que ficou de passar as informações, inclusive, o motivo da dispensa de licitação. A questão é: Em meio a um problema de caixa do governo, será que cabe um plano de saúde aos servidores da SC Par? Vale lembrar que os recursos que custeiam a empresa, tem origem nos impostos pagos por todos nós.

Detran

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) se comprometeu, durante audiência pública na tarde de ontem, a rever pontos do decreto que alterou o credenciamento dos médicos e psicólogos que realizam exames para Carteira Nacional de Habitação (CHN). A audiência foi realizada na Assembleia Legislativa, a partir de uma proposta do deputado, Marcos Vieira (PSDB). O encontro reuniu representantes do Detran, médicos e psicólogos que prestam serviço ao órgão em todo o Estado. O tema do encontro foi o decreto 128, de 27 de maio de 2019, que trata do credenciamento de entidades e de profissionais para a realização de exames para a renovação ou primeira habilitação.

Preocupação

Entre as principais mudanças, estão a proibição do credenciamento de pessoas físicas, podendo apenas pessoas jurídicas participar do processo e a proibição da consulta médica e psicológica no mesmo espaço físico. Os médicos e psicólogos demonstraram preocupação com o novo sistema. Para eles, o modelo pode ser economicamente inviável para os profissionais, que se queixaram de não serem ouvidos pelo Detran. Os participantes da audiência acreditam, também, que os usuários serão prejudicados, pois terão que se deslocar a vários locais para fazer os exames, ao invés de realizá-los em um único consultório.

Estevão é chamado

O deputado estadual, Felipe Estevão (PSL), deve ir hoje a Casa D’Agronômica para uma conversa com o governador, Carlos Moisés da Silva (PSL). O parlamentar recebeu uma ligação no dia de ontem para que compareça à residência oficial. Segundo uma fonte, Moisés deve tentar realinhar a conversa com Estevão. A relação entre eles não é das melhores.

Siewert está no cenário

 O ex-governador, Raimundo Colombo, esteve em Joinville, após uma reunião em que participou junto ao colegiado que tem discutido alguns cenários para o PSD. Estiveram no encontro o presidente estadual do partido, deputado Milton Hobus, presidente da Assembleia Legislativa, Júlio Garcia e o ex-governador, Jorge Bornhausen. Colombo recebeu a missão de procurar o ex-presidente da Celesc, Cleverson Siewert, para fazer um convite direto: O PSD o quer como candidato a prefeito de Joinville. A conversa também teve a bênção do presidente nacional dos pesselistas, Gilberto Kassab. O fato é que ficaram de voltar a conversar, o que chama a atenção, pois, Siewert não fechou a porta.

MDB também

Cleverson Siewert também foi procurado pelo MDB, que o sondou sobre a possibilidade de se filiar para ser uma das possibilidades do partido para a Prefeitura de Joinville. Da mesma forma que não fechou a porta para o PSD, também deixou aberta para conversar com os emedebistas novamente. Siewert era muito ligado ao falecido ex-senador, Luiz Henrique da Silveira, que foi uma das maiores lideranças do MDB nacional. Atualmente, Siewert atua na iniciativa privada.

Deixa em aberto

Conversei ontem à noite com o ex-presidente da Celesc, Cleverson Siewert, que admitiu estar conversando com vários partidos. Porém, me disse que não é uma prioridade para ele, já que está feliz com as atividades que está realizando na iniciativa privada. Mesmo assim, Siewert admitiu que tem interesse em ajudar e não descartou a possibilidade de uma candidatura. Quanto ao cenário, destacou que alguns de seus amigos estão se colocando como possíveis candidatos.

Podemos em Chapecó

O partido está se organizando para lançar um candidato a prefeito de Chapecó. O vice-presidente estadual do partido, Luiz Peruzzolo, é pré-candidato a prefeito da capital do Oeste. O vereador Neuri Mantelli, com problemas no PRB, foi convidado a se filiar.

SC com Tebet

Os estados do Sul, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul, lançaram ontem em Porto Alegre, Pedro Simon e a senadora, Simone Tebet, um na cabeça e outro de vice, à Presidência Nacional do MDB. A chapa é considerada forte contra o deputado federal, Baleia Rossi, candidato apoiado pelo ex-presidente da República, Michel Temer. O presidente estadual do MDB, deputado Celso Maldaner, participou do ato. Ele me disse que Rossi tem quase toda a bancada dos deputados, mas que será apresentado um pedido para que o parlamentar de São Paulo desista de disputar. “Se ele mantiver a candidatura, aí terá disputa”, disse Maldaner. Durante o encontro, Simone sugeriu que Simon seja o cabeça da chapa. “Ela tem muita consideração, já que o Pedro (Simon) era muito amigo do pai dela”, disse o presidente do MDB catarinense. Simone é filha do falecido Ramez Tebet, que chegou a presidir o Senado.

Força do Sul

Ao juntar o MDB de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul, se alcança 24,5% dos 425 votos totais previstos para a convenção nacional do partido, que acontecerá no dia 6 de outubro. O maior é o RS com 41 delegados, SC tem 32 votos, PR tem 21 e MS apenas 10.

MDB com Moisés

Questionei o presidente estadual do MDB, deputado Celso Maldaner, a respeito da aproximação de seu partido com o governo de Carlos Moisés da Silva (PSL). A bancada emedebista na Assembleia Legislativa está na base do governo, o próprio Moisés os considera assim. Maldaner respondeu que não vê problema de estar na base, mas é contra que o partido assuma cargos no governo. “O MDB é um partido de centro, equilibrado e votará para o que for bom para Santa Catarina”, disse o deputado.

Boom chinês

A partir de 2017 começou a chegar ao país uma nova geração de chineses, dispostos a investir. Antes voltados às cidades maiores, principalmente São Paulo, de alguns anos para cá eles começaram a descobrir o Sul. Em Chapecó já começam a proliferar os negócios pertencentes a chineses. O início que se deu com duas lojas, já deve passar para pelo menos, mais 4 lojas, sendo uma de três andares, tanto, que cinco andares de um prédio foram alugados na avenida principal da cidade. Pelo visto, as famílias chineses gostaram do Oeste catarinense.

Mobilidade

A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano, apresentou ontem, o Mais Mobilidade. O programa traz um conjunto de ações que já estão em curso e outras que serão implementadas a curto e longo prazo. Foram apontados cinco eixos a serem trabalhados: Sistema Viário, Transporte Coletivo (ônibus), Ciclos (bicicleta), Pedestres, e Planejamento e Operação. A apresentação foi feita pelo prefeito, Gean Loureiro (sem partido), e pelo secretário Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano, Michel Mittmann, arquiteto e urbanista.

Rio em Joinville

Os documentos com as informações levantadas pela Comissão de Cidadania da Câmara de Vereadores de Joinville, sobre as obras de macrodrenagem no Rio Mathias, serão entregues hoje às 16h. Os vereadores do bloco independente farão a entrega ao procurador Ercias de Souza, do Ministério Público Federal. Ele é o responsável pela ação civil pública.

Reitor da UFFS

Alunos da Universidade Federal Fronteira Sul e integrantes de movimentos de esquerda, ocuparam o Campus em Chapecó, em protesto pela escolha do professor, Marcelo Recktenvald, como o novo reitor. Os manifestantes dizem que a escolha foi arbitrária e antidemocrática, por ele ser alinhado com o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). Infelizmente, a UFFS passou por todos esses anos sob um forte viés ideológico de esquerda, é por isso que está havendo a ocupação. O problema não é o novo reitor, mas a ideologia que ele defende e que politicamente desagrada uma grande parcela dos acadêmicos e professores. O que é preciso entender, é que não interessa qual o partido da preferência do reitor, o que importa, é que uma universidade deve ser plural, nem de esquerda, tão pouco de direita.

A escolha

É preciso lembrar que não houve qualquer ilegalidade na escolha do professor, Marcelo Recktenvald, para ser o novo reitor. A lei é clara, o presidente da República pode escolher qualquer um dos nomes da lista tríplice que lhe é apresentada, portanto, os acadêmicos precisam respeitar as regras do jogo, afinal, uma universidade é um local de aprendizado em todos os sentidos, incluindo, o respeito às leis e as diferenças. A posse será amanhã.

Universidades federais

Ontem à noite em Florianópolis a Universidade Federal de Santa Catarina, realizou uma assembleia que reuniu cerca de 3 mil pessoas, segundo a organização do evento. Na oportunidade foi discutida a situação das instituições federais de ensino superior. Ao final ficou decidido que a comunidade universitária da UFSC se posiciona contrária ao programa Future-se em sua íntegra, que a UFSC se solidariza com a ocupação da UFFS em defesa da autonomia universitária, inclusive, o reitor escreverá uma carta de solidariedade. Também ficou definida a adesão ao chamado nacional da UNE de construção das mobilizações para o dia 7 de setembro, a formação de um comitê de mobilização externa, aprovação da carta que pede a readmissão dos trabalhadores terceirizados, suspensão do vestibular até que o Governo Federal reverta o contingenciamento de recursos na educação e garanta o funcionamento da UFSC. Além disso, ficou aprovado um estado de greve na universidade que será organizada até o próximo dia 10, incluindo o apoio a uma greve nacional da educação.

Cooperativas

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, Mauro De Nadal (MDB), participou ontem de reunião com representantes das principais cooperativas do Oeste Catarinense. “As cooperativas ajudam o agricultor a se manter no campo, fomentando a comercialização de seus produtos, dando voz as necessidades e sugestões do homem do campo. Elas são fundamentais no agronegócio, área que movimenta grande parte da economia catarinense”, comenta De Nadal. Dentre os assuntos, foco para a manutenção da isenção do ICMS para os defensivos agrícolas. De Nadal destacou que o diálogo entre o Parlamento, Governo e as entidades é fundamental para encontrar a solução que não prejudique a economia do estado e o agronegócio.

Contra a CPMF

Começa a circular em Brasília a alternativa do retorno da CPMF, ou seja, mais um imposto. O senador Jorginho Mello (PL) já se manifestou em suas redes sociais. “Sou contra a CPMF, o país precisa reduzir os impostos, se o Governo não consegue agora baixar, pelo menos temos que trabalhar para reduzir esse manicômio burocrático através de uma reforma tributária”, afirma Jorginho.

Mãos à Obra

O prefeito de Chapecó, Luciano Buligon (DEM), lançou ontem o Programa Mãos à Obra. Em ato que contou com a presença de autoridades, lideranças políticas, empresariais e comunitárias, ele sancionou três projetos de lei que autorizam o Executivo a contratar recursos no valor de R$ 100 milhões para executar obras de infraestrutura, inovação, lazer e meio ambiente. Também assinou um decreto criando o Comitê Municipal para o acompanhamento das obras e serviços públicos anunciados.

Obras

De acordo com o prefeito de Chapecó, Luciano Buligon (DEM), os recursos serão aplicados na duplicação da Av. Leopoldo Sander; na pavimentação e recuperação de ruas diversas; ampliação do calçamento no acesso à Trilha do Pitoco; no contorno Extremo Oeste que é a ligação da SC -283 com a BR- 282; em infraestrutura; nos processos de Regularização Fundiária; ciclovias e ciclofaixas; binário; acesso ao Aeroporto e em infraestrutura e mobilidade urbana.