Destaque do Dia

A reunião de amanhã entre o governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), e lideranças do agronegócio terá início às 13h30 na Casa D’Agronômica. Participarão o presidente da Fetaesc, José Zeferino (Zezo) Pedroso; da Faesc, José Walter Dresch; da Ocesc, Luiz Vicente Suzin e Cláudio Post da Fecoagro. Além deles, o deputado estadual, José Milton Scheffer (Progressistas), e os secretários da Fazenda, Paulo Eli, da Agricultura, Ricardo de Gouvêa e Douglas Borba da Casa Civil.

Segundo uma fonte ligada ao governo, se mantiver o que já foi definido, Moisés deve apresentar uma proposta aos representantes do setor produtivo, para que os defensivos agrícolas sejam tributados em 4,8%. Ele alegará que está disposto a abrir mão dos 17%, mas que não pode isentar totalmente os defensivos. Além disso, o governador dirá que os 4,8%, é o mesmo percentual que será pago de imposto por quem buscar os defensivos em outros estados, o que, segundo ele, manterá a compra em Santa Catarina.

O fato é que Moisés receberá as lideranças que estão decididas a não negociar, sem contar a má impressão gerada por ele no setor produtivo, a qual terá que reverter. Uma prévia aconteceu no início da semana, quando a vice-governadora, Daniela Reinehr (PSL), chamou Zezo Pedroso para uma conversa. Contrariando a sua própria manifestação contra a tributação, feita na semana passada, Daniela propôs o que chamou de meio-termo, ou seja, sugeriu que os defensivos sejam divididos por categorias. Segundo ela, os considerados de faixa vermelha seriam tributados em 17%, a segunda faixa em 9% e a última entre 2% e 3%. Ao final do encontro Daniela recebeu uma resposta direta de Zezo, que não haverá acordo permitindo o aumento de impostos.

Uma das palavras mais ditas pelas lideranças do agronegócio é “equidade”. Isso será falado ao governador na quinta, que os setores querem que Santa Catarina se mantenha em condição de igualdade com os demais estados. Acontece que em abril do próximo ano, o Confaz voltará a se reunir para discutir a questão dos defensivos. Essa será a oportunidade para que todos os estados retirem ao mesmo tempo as isenções, por isso, não há motivo para que Moisés antecipe a tributação o que prejudicará a economia catarinense.

O fato é que o governador ainda não entendeu que o setor produtivo tem o total apoio da Assembleia Legislativa. Em suma, os representantes das entidades não precisam aceitar qualquer proposta que será apresentada por Moisés, já que basta o parlamento sustar todos os atos do Executivo, devolvendo a isenção a todos os setores que estavam contemplados até o final do ano passado e que tiveram a prorrogação autorizada pelo Confaz.

Clima favorável

Conversei com alguns deputados estaduais que relataram um clima totalmente favorável ao agronegócio. Portanto, se o governador Carlos Moisés da Silva (PSL), não chegar a um acordo com os representantes do setor produtivo, a tendência é muito grande de mais uma derrota acachapante na Assembleia Legislativa. Vale lembrar do recado dado por um dos parlamentares da base que declarou à coluna logo após o jantar promovido por Moisés, que o humor da Alesc dependerá do resultado da reunião de quinta-feira (22) na Casa D’Agronômica.

Risco para SC

A taxação das isenções fiscais quanto maior for, causa mais risco para Santa Catarina, pois, os demais estados seguem com tributação zero para os defensivos agrícolas. Uma vez feita a tributação, os agricultores buscarão o produto em outros estados e no Paraguai. Se isso acontecer a Cidasc e a Epagri terão mais trabalho para controlar a entrada no estado, principalmente de quem optar pela clandestinidade. Isso fará com que se enfraqueçam as nossas barreiras sanitárias, lembrando que Santa Catarina é livre de aftosa sem vacinação.

Lideranças se manifestam

Tentei falar com o presidente da Fetaesc, José Zeferino Pedroso, porém, ele estava em viagem. Já o presidente da Faesc, José Walter Dresch não consegui contato. Porém, o presidente da Ocesc, Luiz Vicente Suzin, me disse que o cooperativismo quer isonomia em relação aos demais estados. Ele defende que Santa Catarina não se diferencia dos demais estado. “Gostaria que levasse até a reunião do Confaz no ano que vem. Temos um problema quanto a taxação dos defensivos, mas também em relação a outros produtos que se forem tributados como o governo quer, perderão a competividade. Veremos produtos de outros estados entrando com vantagem em nosso estado”, disse Suzin.

Governador está equivocado

A afirmação me foi feita pelo presidente da Fecoagro, Cláudio Post. Ele lembra que a Agricultura já sofre com os riscos climáticos, ou seja, não tem garantia de mercado e dependendo do preço das commodities que é baixo, os produtores somente vencem a concorrência devido a gestão de custo e produtividade. “Qualquer alteração no custo de produção altera a rentabilidade. O governador quer encarecer os defensivos para inibir o uso, porém, ele está estimulando a pirataria e reduzindo as receitas das empresas”, afirma Post. Ele ainda destaca que os agrotóxicos utilizados atualmente atendem as recomendações médicas e, são específicos para pragas e doenças não causando prejuízo à saúde do consumidor.

Café com Bolsonaro

A convite da Acaert eu participo amanhã de um café da manhã no Palácio do Planalto com o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), e demais ministros. Liderado pelo presidente do Grupo Ric Record e da Acaert, Marcello Petrelli, alguns jornalistas e empresários aqui do estado, ouvirão o presidente que falará sobre as principais pautas do governo, enquanto que Petrelli abordará a importância e a força da mídia regional. Ainda não foi definido pela assessoria da Presidência se um espaço para perguntas será aberto.

Alcatraz

A Juíza da 1ª Vara Federal de Florianópolis, Janaína Cassol Machado, não deve liberar os presos da Operação Alcatraz até vencer o novo prazo de 15 dias, pedido pela Polícia Federal. Porém, advogados dos réus afirmam que em no máximo 10 dias, quando vence o prazo, que a justiça não poderá mais segurá-los na cadeia.

João Rodrigues espera

João Rodrigues (PSD) ainda espera por uma decisão da justiça, já que ainda tenta recuperar o mandato de deputado federal. A defesa liderada pelo advogado, Marlon Bertol, aguarda por uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Caso não seja pautado o julgamento, Bertol está disposto a apresentar uma reclamação ao Supremo Tribunal Federal. “Já poderiam ter julgado a questão do mandato do João, mas até agora não julgaram”, afirmou.

Tragédia da Chapecoense

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, recebeu ontem as famílias das vítimas da tragédia da Chapecoense, além dos senadores, Esperidião Amin (Progressistas), Jorginho Mello (PL), Nelson Trad (PTB/MS), Jorge Kajuru (Patriota/Goiás), Leila Barros (PSB) e Romário Faria (Podemos/RJ). Foi pedido a Moro que o governo brasileiro trabalhe junto as autoridades bolivianas, para que induzam uma negociação entre a corretora, e as seguradoras Bisa e Tokyo Marine, para que assumam o pagamento das indenizações aos familiares e ao clube.

Delegado regional

 O novo delegado regional de Chapecó é o experiente Ricardo Casagrande. Ele é natural de Concórdia e atuou nas comarcas de Itapiranga, Mondai, Descanso e São Miguel do Oeste, onde também foi regional. Casagrande também atuou como piloto e coordenador do Saerfron, e ocupava até pouco tempo o cargo de corregedor de Polícia do Oeste. Ele também atua como professor de criminologia.

Cidadão honorário

A Câmara de vereadores de Joinville, entregou o Título de Cidadão Honorário ao advogado e presidente da Associação Comercial e Industrial de Joinville (Acij), João Martinelli, em sessão solene proposta por James Schroeder (PDT) e presidida por Claudio Aragão (MDB). Martinelli foi homenageado por amigos, autoridades e familiares. Em mensagem gravada em vídeo, o prefeito Udo Döhler (MDB) disse acompanhar a “militância profissional” de Martinelli. “Ajudando empresas e melhorando a qualidade de vida de nossa gente”, afirmou. Em sua fala, Martinelli disse adorar Joinville. “Quando me perguntaram sobre ser cidadão honorário, eu disse: aceito com uma honra enorme, e acho que todos nós devemos ter orgulho dela”, disse em seu discurso.

Prefeito é condenado

O prefeito de Xanxerê, Avelino Menegolla (PSD), foi condenado em segunda instância pelo TRF4, sob a acusação de ter se associado em quadrilha, para desviar recursos públicos que deveriam ter sido destinados a programas destinados a crianças e adolescentes. Segundo o Ministério Público, Cirlei Menegolla atestou notas fiscais de serviços que não teriam acontecido, ordenando as despesas e emitindo ordem de pagamento. Ainda cabe recurso no Superior Tribunal de Justiça.

Energia elétrica

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou ontem, o valor do reajuste a ser aplicado nas tarifas cobradas pela Celesc Distribuição no período de 22 de agosto de 2019 a 21 de agosto de 2020. O valor do reajuste é diferenciado para cada classe de consumidor, e o seu efeito tarifário médio ao consumidor será de -7,80%. Com os novos valores, a tarifa residencial aplicada pela Celesc passa a ser a segunda menor entre todas as concessionárias de distribuição de energia do país. A informação foi destacada pela Aneel durante a Reunião Pública da Diretoria da Agência.

Cancelou

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), cancelou a Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de ontem devido a reunião dos senadores com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o Pacto Federativo. Diante disso, a “PEC da Liminares” de relatoria do Senador Esperidião Amin (Progressistas) que estava em pauta, será votada hoje.

Ferry Boat

O deputado estadual, Ivan Naatz (PV), teve uma proposição aprovada no âmbito da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, para a realização de audiência pública com objetivo de discutir a situação do serviço de ferry boat, que faz a travessia entre Itajaí e Navegantes.  O motivo é a lista de reclamações sobre o serviço, especialmente as filas que trancam o trânsito em Navegantes. Com o tema “Soluções de Travessia entre as cidades de Itajaí e Navegantes “, a data da audiência já está definida para o dia 27 de agosto, na Câmara de Vereadores de Navegantes, a partir das 19h.

Convocação de secretário

As obras do rio Mathias serão assunto no dia de hoje na Comissão de Cidadania da Câmara de Vereadores de Joinville. O secretário de Administração e Planejamento, Miguel Bertolini, foi convocado a para prestar esclarecimentos à Comissão. A reunião está marcada para as 14h.

Licenças ambientais

O deputado estadual, Altair Silva (Progressistas), entregou na tarde de ontem ao presidente do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Valdez Rodrigues Venâncio, o convite para participar da audiência pública que vai tratar sobre a demora na emissão de licenças ambientais. O tema é polêmico e afeta muitos produtores em todas as regiões do Estado. O requerimento que propõe a audiência pública foi aprovado de forma unânime pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa e, fixou a data do dia 2 de setembro para a realização do evento que será em Chapecó, no Auditório da Prefeitura às 14h.

Epagri

A Epagri recebe amanhã R$ 428.790 em royalties sobre a comercialização de sementes de dois cultivares de cebola desenvolvidos pela Empresa: a SCS373 Valessul e a SCS366 Poranga. O valor será repassado pela Agritu Sementes em uma cerimônia comemorativa na Estação Experimental de Ituporanga (Epagri/EEItu) a partir das 14h, com a presença do secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo de Gouvêa.

PSL de Xanxerê

Após virar a eleição no ano passado em Xanxerê a favor de Carlos Moisés da Silva contra Gelson Merisio (PSD), os pesselistas do município começaram a entrar em guerra. Nesse momento o partido possuí menos de 10 filiados e, toda a executiva debandou, restando apenas o Presidente e suplente de Deputado Estadual. Em Nova Trento a coisa também não está boa.