Destaque do Dia

As graves denúncias divulgadas pelo SCemPauta na sexta-feira, feita por empresários contra alguns maus servidores estaduais de Santa Catarina, chamou a atenção da Controladoria Geral do Estado.

O controlador geral, professor Luiz Felipe Ferreira, entrou em contato para orientar a quem tiver alguma denúncia, que a apresente ao canal próprio da “ouvidoria”. “Assim será possível uma verificação pontual e se for o caso, apurar as responsabilidades”, disse.

Respondi a Ferreira que os empresários temem represálias de servidores, caso denunciem as más práticas principalmente de quem tem o papel de fiscalizar obras, que vão desde o pedido de presentes, até mais abertamente a propinas. Um dos denunciantes chegou a relatar a realização de almoços intermináveis onde sempre tinha que pagar a conta em restaurantes caros, a “pedido” de um fiscal. “Eu nunca dei propina, sou contra isso. Mas sempre aceitei os chamados para almoçar por saber que se não aceitasse, que seria prejudicado”, relatou.

Outra reclamação é a falta de vontade de alguns servidores de atender as empresas, retardando prazos e fiscalização de obras fazendo com que vários empresários tenham prejuízo. “Nós fazemos a obra, gastamos com isso e na hora de virem fiscalizar para autorizar o pagamento, não acontece. Ficamos no prejuízo”, me disse outro denunciante.

O controlador geral me falou que se as informações não chegarem ao seu gabinete, não tem como resolver as denúncias. “Não temos essas informações a ‘pari passu’. Mas tem algumas questões que tem agendamentos específicos no meu gabinete para falar de questões pontuais. Pode orientar as pessoas a agendar diretamente no meu gabinete, sem problema algum”, explicou Ferreira, garantindo total confidencialidade.

A questão é que os empresários realmente precisam denunciar, enquanto que cabe ao Governo do Estado garantir a total segurança e confidencialidade das denúncias. Os relatos são revoltantes, pois os maus servidores também atrapalham o desempenho da economia catarinense. Por outro lado, aos bons servidores que são a maioria, fica o pedido para que denunciem os seus colegas que optarem pelo errado.

Nota sobre o fato

O SCemPauta também recebeu uma nota a respeito do assunto. Segue:

“Prezado jornalista Marcelo Lula

Em relação à nota da coluna intitulada “Atenção governo!!”, veiculada na data de hoje (26/07/2019), a Controladoria-Geral do Estado (CGE/SC) informa que possui equipe atuando fortemente na fiscalização de diversas obras estaduais, bem como no monitoramento de editais de licitação e respectivos projetos de obras. O trabalho tem foco em atuação preventiva e concomitante, tendo inclusive contribuído para o recente afastamento de fiscal cuja atuação se mostrou deficiente.

Infelizmente, a equipe de pessoal dedicada ao trabalho ainda é reduzida para poder atender a toda a demanda, mas a intenção da CGE/SC é ampliar o quadro. No momento o Estado possui 202 obras em andamento no valor de R$ 3,1 bilhões contratados e outras tantas finalizadas, ou paralisadas, também passíveis de fiscalização por parte da CGE” – César Fernando Cavalli – Gerente de Auditoria de Licitações e Contratos – Auditoria-Geral do Estado – Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina (CGE/SC).

 Alcatraz

A informação que divulguei sobre a manifestação da Procuradoria da República em Santa Catarina, que se mostrou contrária a suspensão das investigações da Operação Alcatraz, pode ter grande influência na decisão a qual será dada pelo judiciário federal. O MP foi provocado a se manifestar e, de acordo com a resposta dos procuradores Alisson Campos coordenador da PGR, Lucas Aguillar Sette, Rodrigo Lima e Mário Ghannage Barbosa, o pedido dos advogados dos investigados é descabida. Para a promotoria a investigação da Alcatraz não se enquadra no paradigma invocado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, nem nos termos da decisão proferida por ele. A Justiça Federal deve decidir se acata o pedido de suspensão nos próximos dias.

Sem repercussão

Ainda de acordo com a manifestação do coordenador da Procuradoria Geral da República em Santa Catarina, Alisson Campos, e dos demais coordenadores Lucas Aguillar Sette, Rodrigo Lima e Mário Ghannage Barbosa, inexiste qualquer elemento que justifique o reconhecimento da repercussão geral e da suspensão das investigações e ações penais no âmbito da Operação Alcatraz. Ambos os procuradores conduzem as investigações relacionadas à Operação.

Vieira pensa em 2022

Em entrevista que me concedeu na Rádio Super Condá, o deputado estadual, Marcos Vieira (PSDB), admitiu pela primeira vez que deseja disputar o Governo do Estado em 2022. “Se o partido desejar, eu posso colocar o meu nome à disposição para que possamos ter um candidato e se lograrmos êxito, o PSDB governar Santa Catarina”, disse Vieira. O parlamentar sai na frente no ninho tucano pensando num projeto estadual, o que é natural devido a experiência de Vieira, sendo que o PSDB tem nele e na deputada federal, Geovânia de Sá, os nomes mais fortes para pensar na majoritária. Outra forte liderança, o ex-senador Paulo Bauer, teria outros planos.

Bauer em Joinville?

O Secretaria Especial da Casa Civil para o Senado, Paulo Bauer, é pré-candidatíssimo a prefeito de Joinville. A revelação foi feita por uma liderança tucana do Norte do estado. Bauer tem o total apoio da direção do PSDB que também está em conversa com dois nomes considerados de peso em Joinville, para se filiar ao partido.

Kleinubing reconduzido

O ex-prefeito de Blumenau e deputado federal, João Paulo Kleinubing, foi reeleito para a presidência estadual do Democratas. A convenção aconteceu no sábado na Assembleia Legislativa. O prefeito de Chapecó, Luciano Buligon, é o vice-presidente de Assuntos Sociais, enquanto que o vice de Assuntos Relacionados as Direções Municipais é Alan Schoeninger de Rio do Sul. Já o vice-presidente de Assuntos Econômicos é Doreni Caramori de Florianópolis, enquanto que o vice-presidente de Assuntos Nacionais será o ex-deputado federal, Paulo Gouvêa. O secretário geral é o ex-vereador de Penha, Felipe Schmidt, e o 2º secretário o vice-prefeito de Quilombo e 1º suplente de deputado estadual, Jakson Castelli. O prefeito de Bombinhas, Paulo Dalago Müller, assim como o prefeito de Pomerode, Ercio Krieck, também integram a executiva.

DEM 2022

O Democratas pensa num projeto para 2022, muito embora, inevitavelmente as primeiras definições já devem ocorrer no próximo ano. Durante a convenção os cerca de 250 participantes comemoraram o crescimento do partido no estado, que filiou através do presidente, João Paulo Kleinubing, na semana passada, um bom número de empresários em Navegantes além de dar posse a executiva de Sombrio. O maior objetivo no próximo ano será o de ampliar a presença demista nas Câmaras de Vereadores, porém, Kleinubing deve disputar o cargo de prefeito de Blumenau. Por isso, há um acordo para que o prefeito de Chapecó, Luciano Buligon, que não esteve na convenção devido ao cancelamento de seu voo, mas que enviou uma mensagem em vídeo, assuma o comando do partido no próximo ano. Além disso, tanto Kleinubing quanto Buligon, são os nomes DEM para a eleição estadual de 2022.

Amin prestigiou

A relação familiar entre o senador Esperidião Amin (Progressistas) e o presidente estadual do Democratas, João Paulo Kleinubing, segue mais forte do que nunca. Amin fez questão de dar uma passada na convenção estadual do DEM onde foi recebido com toda a pompa.

Família Amin no Oeste

Os progressistas terão uma agenda intensa no Oeste nesta semana. Desembarcam hoje o senador, Esperidião Amin, e sua esposa, a deputada federal Ângela Amin, que acompanhados do deputado estadual Altair Silva, cumprirão uma extensa agenda na região. Hoje inicia as 17h em Seara, com o vice-prefeito Flávio Ragagnin. As 19h em Concórdia concedem uma coletiva à imprensa no Hotel Don Pita e participam de uma reunião microrregional. Amanhã eu os entrevistarei no programa Estúdio Condá na Rádio Super Condá AM as 08h45, e logo após eles se dirigem ao Hospital Regional do Oeste onde as 11h, se reúnem com a direção e com o prefeito Luciano Buligon (DEM). A agenda segue durante a tarde em Nova Itaberaba as 14h30, e as 16h30 numa reunião macrorregional no escritório do deputado Altair Silva em Chapecó.

E Blumenau?

A falta do anúncio de investimentos mais específicos para Blumenau e região, além da dificuldade de audiência de lideranças políticas e empresariais com o governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), está gerando insatisfação entre alguns parlamentares do Vale do Itajaí.  Os deputados Ivan Naatz (PV) e Ismael dos Santos (PSD) prometem cobranças fortes ao governador na volta do recesso parlamentar da Assembleia Legislativa, na próxima semana. Consta que Ismael estaria preparando uma espécie de dossiê sobre os investimentos do governo em Blumenau no primeiro semestre. As informações são fruto de vários requerimentos apresentados pelo parlamentar.

Moisés não atende

Por sua vez o deputado estadual, Ivan Naatz (PV,) cobra a dificuldade imposta pelo governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), em receber uma comitiva de Blumenau, o que segundo ele, tem gerado uma grande reclamação. Naatz disse que recorrerá ao Fórum Parlamentar em Defesa do Vale do Itajaí, coordenado pelo deputado governista, Ricardo Alba (PSL), a quem acusa de estar evitando falar sobre o assunto. “Ele estaria se beneficiando politicamente de informações privilegiadas do governo”, acusa Naatz. O parlamentar lembra que a insatisfação das lideranças regionais vem desde o início de junho, quando o governador anunciou um pacote de investimentos em obras estratégicas da ordem de R$ 200 milhões para cinco regiões de Santa Catarina, mas deixou de fora o Vale do Itajaí.

Recursos

O deputado federal Daniel Freitas (PSL) inicia hoje uma agenda pelo o Sul do Estado, oficializando a liberação de recursos para todos os municípios das regiões da Amurel, Amrec e Amesc. Ele também passará por outros municípios como Biguaçu, Caçador, Lages, São Joaquim e Governador Celso Ramos. A verba será destinada para as áreas de educação, saúde, agricultura e desenvolvimento regional e, já nesta semana, o deputado passará por cerca de 20 municípios. “Eles foram contemplados sem olhar bandeiras partidárias, mas como resultado de todo o trabalho que venho desenvolvendo na capital federal”, disse.

Mocellin não para

O deputado estadual, coronel Onir Mocellin (PSL), cumpriu uma verdadeira maratona de visitas na última semana. Sem parar no recesso ele percorreu pelo menos 15 municípios do Grande Oeste, incluindo Capinzal, Chapecó, Pinhalzinho, São Miguel do Oeste e Paraíso, na divisa com a Argentina. Na maioria das cidades visitou o Corpo de Bombeiros Militar, entidades, hospitais e levantou pleitos nas áreas da saúde, infraestrutura, segurança e agricultura. Mocellin também acompanhou a deputada federal, Caroline De Toni (PSL), em várias agendas pela região, entre as quais, na entrega de uma emenda de R$ 500 mil ao Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, em São Miguel do Oeste.

Congresso dos prefeitos

A Federação Catarinense de Municípios (FECAM) lança oficialmente amanhã, a programação da 17ª edição do Congresso de Prefeitos. A apresentação das novidades ocorre às 19h na sede da Associação Catarinense de Imprensa (ACI), no bairro Agronômica, em Florianópolis, com a presença dos gestores das prefeituras catarinenses, lideranças políticas, parceiros, patrocinadores e profissionais da imprensa. As novidades, temáticas e estrutura de um dos maiores congressos municipalistas realizados no Brasil serão apresentadas na ACI pelo presidente da Federação, prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli (Progressistas) e pela equipe técnica que integra a Comissão Organizadora. Neste ano, o Congresso de Prefeitos catarinenses será realizado no período de 24 a 26 de setembro, na Arena Petry, em São José, na Grande Florianópolis, com estrutura de plenárias e feira de exposição de produtos e serviços voltados a facilitar o dia a dia das prefeituras catarinenses.

Energia Solar

Caso as regras vigentes sejam mantidas, a geração solar distribuída deve arrecadar mais de R$ 25 bilhões para os cofres públicos do país até 2027, segundo dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR). Através do Sistema Interligado Nacional (SIN), qualquer consumidor pode conectar sua geração própria ao sistema geral, e assim, contribuir para o desenvolvimento econômico, social, ambiental e estratégico do país. Residências, comércios e indústrias têm aderido ao uso de energias limpas e renováveis para o seu suprimento elétrico.

Sistema eficiente

Dados do projeto executado em uma madeireira pela Quantum Engenharia comprovam inclusive a eficiência de sistemas fotovoltaicos. A economia na empresa catarinense já resulta em uma redução média mensal de R$ 1.800,79 na conta de energia elétrica. Com 92 painéis com potência de 24,3kWp, em 25 anos a instalação corresponde também à economia de 413.294kg de gás carbônico (CO2) emitidos na atmosfera. Além disso, 10.605 árvores serão poupadas com a utilização da energia solar nesse prazo, o que reforça que a utilização de energia alia economia à sustentabilidade.

Associação dos Veteranos

Foi empossada a nova diretoria da Associação dos Veteranos e Amigos do Nosso Batalhão (Avanb), no quartel do 62º Batalhão de Infantaria de Joinville. A agremiação existe desde 1983 e agora passa por uma nova fase cuja missão é estreitar laços entre a unidade do Exército e a comunidade joinvilense, já que esta relação é historicamente forte. O tenente R2, atual vereador Fábio Dalonso (PSD), assumiu a presidência da associação. Segundo ele, o objetivo é reoxigená-la aumentando a participação da sociedade civil em ações que possam envolver os joinvilenses e o Exército. Estiveram presentes o comandante do 62º BI coronel Reinaldo Sótão Calderaro, o general de Brigada Ricardo Miranda Aversa que é o comandante da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada (Florianópolis), ex-comandantes e autoridades locais.

PSL da capital

O Nome do coronel Edupércio Pratts foi preterido para a presidência do PSL de Florianópolis, por haver uma certa animosidade do governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), com ele. Dizem que seriam briguinhas da época dos quartéis. O nome de Tiago Frigo não foi rejeitado, mas também não foi apoiado pois já emplacou nomes nos cargos das empresas do governo e também por ser suplente, podendo assumir na Assembleia Legislativa. O nome do policial federal, Edgar Lopes, mesmo tendo sido considerado pela base do estado como um pacificador, foi preterido, pois poderia causar sombras nos interesses dos que fatiaram o Estado, segundo uma fonte. Pessoas próximas a Edgar afirmam que ele não pediu cargos, e o que lhe foi ofertado pelo governo não foi aceito, pois não seria da sua especialidade. Desta forma o PSL vem tomando forma na capital, mas as lideranças afirmam que não aceitarão imposições. “Resta saber se o governo e os mandatários do PSL estadual irão observar e entender que isso é democracia”, disse um dos pesselistas.

Supermercados

As vendas do setor supermercadista catarinense registraram um resultado positivo no primeiro semestre de 2019, com 1,08% superior ao mesmo período de 2018. Os índices foram apurados na pesquisa mensal do Termômetro de Vendas, realizada pela Associação Catarinense de Supermercados (Acats). Participaram da pesquisa empresas de todos os portes e regiões catarinenses, sendo que os dados já foram deflacionados pelo IPCA. As empresas participantes da pesquisa têm o perfil de loja clássica de supermercado, não estando incluídos os desempenhos de lojas no formato de atacarejo. O Presidente da ACATS, Paulo Cesar Lopes, acredita que o fato do primeiro semestre não ter sido negativo, revertendo um desempenho verificado no primeiro semestre do ano passado, já é um excelente sinal.