Advogados esperam anulação da Alcatraz para a próxima semana, 25% do 13º dos servidores estaduais será depositado hoje, Hamilton Mourão em SC entre outros destaques
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Destaque do Dia
Os advogados do presidente da Assembleia Legislativa, Júlio Garcia (PSD), também pediram a suspensão das ações no âmbito da Operação Alcatraz, após a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que determinou que somente com a autorização da justiça, que dados bancários de suspeitos de movimentações irregulares podem ser compartilhados com setores de investigação.
Vale lembrar que essa decisão que acabou ganhando uma repercussão geral, tem origem nas investigações contra o senador do Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro (PSL), que partiu do Ministério Público que utilizou dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Garcia não é indiciado, mas teve um mandado de busca e apreensão cumprido pela Polícia Federal em suas duas residências, o que na opinião de sua defesa, deu ao parlamentar um tratamento de investigado, além de ter o seu sigilo quebrado e sido alvo de escutas sem autorização judicial.
Por isso, os advogados entendem que até a próxima semana o ministro Toffoli deverá suspender a operação em Santa Catarina, e em outros casos pelo país. Um exemplo ainda não concreto é quanto a Lava Jato, onde procuradores estão preocupados com os efeitos da decisão.
Como resultado da operação Alcatraz, oito pessoas seguem presas e 18 estão denunciadas ao Ministério Público Federal. Eles são suspeitos de participação em uma suposta organização criminosa que teria fraudado licitações na Epagri e na Secretaria de Estado da Administração. Próximo a data limite, a PF conseguiu prolongar o prazo das investigações, o que reforça ainda mais as informações que correm nos bastidores, de que uma nova fase pode ser realizada a qualquer momento, ou até mesmo outros nomes devem ser indiciados.
Defesa de Hesmann protocola
O advogado Marlon Bertol, reconhecido por atuar em inúmeros casos envolvendo políticos, junto a seus sócios, Leandro Henrique Martendal e Wilson Knoner Campos, apresentou um pedido para a suspensão do inquérito no âmbito da Operação Alcatraz, e a libertação do ex-presidente da Epagri, Luiz Hesmann, que está preso em Florianópolis desde o dia 30 de maio. Além disso, Bertol justifica que tanto a investigação policial, quanto ao pedido inicial de quebra de sigilo de dados foram originados de representação fiscal para fins penais da Receita Federal, oriundo do relatório do COAF e da informação n. 005/2017 da Polícia Federal, todos baseados em informações fiscais e bancárias sigilosas compartilhadas sem autorização judicial. Bertol chegou a colocar o despacho do Ministério Público no pedido apresentado ao STF.
Conversa animada
Na abertura do 37º Festival de Dança de Joinville, uma conversa animada foi flagrada entre o governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), o presidente da Acij, João Martinelli e o prefeito Udo Döhler (MDB). Eles falaram sobre as obras de duplicação do acesso ao Distrito Industrial que teve ordem de serviço assinada na Acij, e abordaram algumas dificuldades de natureza ambiental que estão sendo impostas aos empresários, atrapalhando quem deseja investir. O governador se comprometeu a dar atenção à duplicação do acesso.
A propósito
Uma fonte confidenciou que o prefeito de Joinville, Udo Döhler (MDB), engoliu calado as manifestações do empresário, Luciano Hang, dono da Havan, mas não os chamem para sentar a mesma mesa. Döhler teria definido como desnecessário o que considerou como ataques de Hang contra o seu governo. Uma liderança governista criticou a oposição a qual, segundo ele, teria usado Hang politicamente.
Tiago no Procon
Ontem de manhã o telefone do então vereador de Florianópolis, Tiago Silva Mussi (MDB), tocou e quem estava na linha era o ajudante de ordens do governador, Carlos Moisés da Silva (PSL). Ele perguntou se Tiago poderia comparecer a Casa D’Agronômica as 16h, para uma audiência com Moisés. A resposta do emedebista que havia estado na residência oficial há poucos dias, foi de que o governador não pede uma audiência, que ele manda. “É a hierarquia, ele me chamou e eu fui”, me explicou Tiago ontem à noite quando o questionei sobre a sua resposta ao militar que telefonou. O fato é que Moisés queria convidá-lo para assumir o Procon estadual, setor que já teve o comando do emedebista em Florianópolis. Com a resposta positiva, posaram para uma foto e estava batido o martelo para a entrada de mais uma liderança do MDB no Governo do Estado.
Já renunciou
Ainda ontem o novo diretor de Relações e Defesa do Consumidor, Tiago Silva Mussi, entregou a sua carta de renúncia do cargo de vereador de Florianópolis pelo MDB. “Estava feliz na Câmara, mas é a primeira vez que poderei servir os catarinenses através de todo esse trabalho”, destacou Mussi, que foi indicado por coordenadores de Procon em várias regiões do estado. Uma fonte me disse que entre o entendimento estaria um possível apoio de Moisés a Tiago, que pode se candidatar a prefeito de São José na Grande Florianópolis.
Reação
Dentro do PSL já se houve reclamações contra o convite do governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), para Tiago Silva Mussi assumir a Diretoria de Relações e Defesa do Consumidor. A grande motivação para o descontentamento de pesselistas, é que não foi escolhido um nome do partido. Para outros, a entrada de mais um nome do MDB fere o discurso feito durante a eleição. Acontece que essas pessoas não sabiam de um detalhe: Mussi deve anunciar ainda hoje, a sua desfiliação do MDB, o que aumenta os rumores sobre uma possível candidatura do agora ex-vereador de Florianópolis, a prefeito de São José com o apoio de Moisés. Será que ele vai para o PSL?
Suplente assume
O presidente do MDB de Florianópolis, Celso Sandrini, toma posse hoje no lugar de Tiago Silva Mussi (MDB) na Câmara de Vereadores de Florianópolis. Atualmente ocupando o cargo de secretário municipal da Defesa do Consumidor, Sandrini deixa o cargo em meio a viagem do prefeito, Gean Loureiro (sem partido), que passará 20 dias fora da Prefeitura. A entrada do emedebista na Câmara deixa algumas perguntas no ar, por exemplo, como será a sua relação com Loureiro que saiu do MDB criticando o partido, além de como será a sua relação com o presidente da Câmara, Roberto Katumi Oda (PSD). Lideranças próximas afirmam que eles não se gostam.
Indicação de Eduardo
Ontem conversei com o senador, Jorginho Mello (PL), sobre a possível indicação do deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Mello se disse favorável e, que pelo fato de Eduardo ser filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que terá mais atenção de empresários e do próprio governo americano. “Ele não precisa ter tanta experiência. Tem inúmeros concursados no Itamaraty com todas as condições de auxiliá-lo durante as conversas”, afirmou Jorginho, garantindo que na votação no Senado que o seu voto será a favor da indicação. Na coluna de ontem, os senadores, Dário Berger (MDB) e Esperidião Amin (Progressistas), não quiseram abrir o voto, porém, Berger fez duras críticas a Jair Bolsonaro (PSL) e deixou a entender que é contra a indicação do filho do presidente.
Dona Ivete
O senador Jorginho Mello (PL) aproveitou para comentar a entrevista que sua primeira suplente, Ivete Appel da Silveira (MDB), me concedeu nesta semana, onde disse que espera ter uma chance de assumir no Senado. Jorginho disse que abrirá por um tempo para que a viúva do ex-senador Luiz Henrique da Silveira possa assumir, até como uma forma de homenageá-la. “Ela vai assumir, vai ficar no gabinete e terá a sua chance”, respondeu Jorginho. Quanto a data ele ainda não tem ideia, já que está apenas nos primeiros meses de mandato e, até pela situação do país que enfrenta pautas importantes a exemplo das reformas. Mas chamou a atenção uma fala dele. “Mas a dona Ivete ainda terá alguns anos como senadora”, disse de forma enigmática. Jorginho nega, mas nos bastidores de seu partido, lideranças afirmam que ele é pré-candidato a governador em 2022.
Dresch quer o comando
O ex-deputado estadual, Dirceu Dresch (PT), que atualmente assessora o deputado Fabiano da Luz (PT) na Assembleia Legislativa, se prepara para presidir o PT de Santa Catarina. Ele tem dito que mesmo que tiver que disputar o comando, que o fará, muito embora, Dresch tenha o desejo de ser conduzido através de consenso.
Merisio no Progressistas
O senador Esperidião Amin (Progressistas) conversou com o ex-deputado estadual, Gelson Merisio (sem partido). A principal pauta foi um possível convite a um ex-pessedista que estaria sem partido, para acompanhar Merisio que deve finalmente assinar a sua ficha no Progressistas, no próximo mês. Merisio deve se filiar pelo diretório de Joinville, porém, a assinatura deve ser feita em Florianópolis.
Pré-candidatos
Ontem o ex-deputado federal, João Rodrigues (PSD), pré-candidato a prefeito de Chapecó, esteve com o empresário Chico Machado, dono de uma autoescola. Ex-presidente da Chapecoense, Machado vai assinar ficha no PSD pensando em ser candidato a vereador.
13º em SC
Entra hoje na conta dos servidores estaduais de Santa Catarina, a primeira parcela do 13º salário, que corresponde a 25% do valor. O governo promete depositar no dia 19 do próximo mês, mais 25%, e os 50% restantes serão pagos até 17 de dezembro. Com o pagamento de hoje entra na economia catarinense o valor de R$ 216, 67 milhões. Vale destacar que entre os gastos do Executivo com servidores neste ano, está o custeio do déficit da Previdência que deve superar os R$ 3,9 bilhões.
Mourão em SC
O deputado federal, Daniel Freitas (PSL), acompanha hoje a visita do vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), que fará uma palestra na sede da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) em Florianópolis, a convite da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert), inaugurando a série de encontros do projeto “Momento Brasil”. Durante o evento que reunirá lideranças políticas e empresariais do estado, Mourão fará uma análise das reformas estruturais tencionadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), com vistas à retomada do crescimento econômico e do desenvolvimento do País.
Economia com a reforma
A Reforma da Previdência no formato aprovado no primeiro turno na Câmara dos Deputados, deve render em 10 anos, o valor de R$ 933,5 bilhões de economia, sendo R$ 43 bilhões a menos do previsto por causa das alterações no projeto. Desses valores, R$ 914,3 bilhões virão da economia com os gastos da Previdência através de seus regimes, além do abono salarial e do Benefício de Prestação Continuada que é pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Novo vice da Fecomércio
Com o pedido de renúncia apresentado pelo presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Lages, Célio Spagnoli, do cargo de vice-presidente da Fecomércio, assumirá em seu lugar o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Blumenau (Sindilojas), Emílio Schramm. A escolha foi feita pelo presidente da entidade, Bruno Breithaupt. Por sua vez, o presidente do Sindicato do Comércio Atacadista do Vale do Itajaí (Sincavi), Célio Fiedler, assume a vice-presidência de Varejo da Fecomércio.
Milho
A recuperação da área plantada e o aumento da produtividade do milho são as boas notícias da mais recente edição do Boletim Agropecuário, documento que apresenta as principais informações conjunturais referentes ao desenvolvimento das safras, da produção e dos mercados para os produtos agrícolas catarinenses selecionados. O Boletim, que é publicado mensalmente pelo Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola da Epagri (Epagri/Cepa), também aponta alta nos preços pagos ao produtor pelo arroz e feijão e crescimento expressivo nas exportações de carne suína e de frango. Os números finais da safra 2018/19 confirmam a recuperação em 7,24% na área cultivada de milho, primeira e segunda safras, em relação à safra 2017/18, chegando a um total de 346.111ha de área plantada com o grão em Santa Catarina.
Pedido de Lula é negado
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de suspeição interposta pela defesa do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), contra o desembargador federal Thompson Flores, presidente da 8ª Turma do tribunal. A segunda exceção de suspeição, contra o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos relativos à Operação Lava Jato na 8ª Turma, não teve o seu mérito julgado, pois foi considerada intempestiva, ou seja, foi pedida fora do prazo processual legal preestabelecido. Os advogados do político questionavam a imparcialidade dos magistrados para atuar na ação penal relacionada à Operação Lava Jato, que apura a propriedade do sítio de Atibaia (SP).
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