Destaque do Dia

Quatro horas e meia de reunião na Presidência da Assembleia Legislativa, com a presença de deputados, empresários e do secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, serviu para discutir mais uma vez os incentivos fiscais em Santa Catarina. Ao todo, 17 segmentos empresariais que ficaram de fora do projeto 174/2019 que normatiza e convalida os benefícios fiscais, apresentaram os seus argumentos no encontro proposto na quarta-feira pelo deputado, Milton Hobus (PSD).

O presidente da Comissão de Finanças e Tributação, Marcos Vieira (PSDB), analisou o encontro como um dos mais importantes já realizados no parlamento. Ele também destacou que o secretário da Fazenda apresentou soluções para praticamente todos os problemas apontados pelos empresários, se comprometendo a enviar para aprovação na Alesc no próximo mês.

Para Milton Hobus, o encontro evitou que a economia catarinense enfrentasse prejuízos com o fechamento de postos de trabalho e com a redução da arrecadação de impostos. Por sua vez, Vieira anunciou que o relatório do projeto será votado na reunião extraordinária da Comissão de Finanças, que acontecerá na próxima segunda-feira (15), às 17h, com a manutenção do texto original que deve ser levado ao plenário na quarta-feira (17).

Para garantir às entidades e empresários que será buscada uma solução aos setores ameaçados de perder os incentivos, Marcos Vieira incluiu uma emenda modificativa, ampliando para 30 de setembro o prazo para que o Governo do Estado apresente à Assembleia, os benefícios que não estão contemplados na PL 174.

Comitê não concorda

O coordenador do Comitê de Defesa da Competitividade da Economia Catarinense, Marcello Alessandro Petrelli, defendeu que a Assembleia Legislativa não vote o projeto de lei 174/2019, que corta benefícios fiscais, na próxima quarta-feira (17), como está previsto e anunciado pelo presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia, deputado Marcos Vieira (PSDB). Petrelli lembrou que a prorrogação do prazo para a apresentação da lei dos incentivos fiscais catarinenses junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que passou do dia 31 de julho para 31 de agosto, permitirá que os deputados possam avaliar melhor os efeitos danosos do PL 174 para a economia de Santa Catarina. “Ficou claro que os deputados ainda têm muitas dúvidas em relação aos reais impactos negativos causados pelo projeto apresentado pela Secretaria da Fazenda”, destacou, ao lembrar que a própria Comissão de Finanças suspendeu, na quarta-feira (10), a votação do parecer de Vieira para chamar os diversos segmentos que se sentiram prejudicados, para conversar com os deputados e o secretário da Fazenda, Paulo Eli.

Proibidos de participar

Pelo Comitê, o coordenador Marcello Alessandro Petrelli e a advogada tributarista Kelly Martarello, foram proibidos pelo deputado Marcos Vieira (PSDB) de participar das reuniões. A deputada Ana Paula da Silva, a Paulinha (PDT), tentou interceder para que a advogada permanecesse na sala, mas Vieira determinou a saída dela. Kelly Martarello acionou o membro da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil-SC, Rodrigo Rambo, e, mesmo assim, não pôde participar. Marcello Petrelli afirmou que seria mais sensato suspender a votação do dia 17 e ampliar a rodada de conversações entre os deputados, empresários e o Governo.

Vieira explica

Liguei para o deputado estadual, Marcos Vieira (PSDB), para saber o motivo de ter mandado a advogada, Kelly Martarello, do Comitê de Defesa da Competitividade da Economia Catarinense, sair da sala da presidência. Vieira que presidiu as reuniões, explicou que a primeira foi com o Sindicato dos Atacadistas e Distribuidores de Santa Catarina, e que a decisão era que somente as pessoas ligadas ao setor poderiam participar. “Infelizmente uma pessoa estranha ao sindicato quis ficar e, nós convidamos ela a se retirar do ambiente. Na hora que fosse o seguimento dela, ela poderia participar sem problema nenhum”, relatou Vieira.

Alcatraz, o que deve vir…

Em mais alguns detalhes repassados por uma fonte ligada a Polícia Federal, eu soube que os trabalhos voltados a Operação Alcatraz seguem sendo realizados conforme informei na coluna de ontem. Porém, soube que algumas conexões estão sendo fechadas e dados cruzados. A fonte foi clara ao dizer que uma próxima fase focará nos incentivos fiscais, doações de campanha, empresas com laranjas como donos no papel, patrimônios ocultos, lavagem de dinheiro e vantagens indevidas.

Convenção do DEM

Na última semana deste mês, o Democratas realizará a sua convenção estadual. João Paulo Kleinubing que é pré-candidatíssimo a prefeito de Blumenau, será novamente o presidente do partido, com o prefeito de Chapecó, Luciano Buligon, como o primeiro vice-presidente. O acordo é que na eleição do próximo ano, Kleinubing abrirá o comando do partido para Buligon, que por hora pretende organizar um diretório em Chapecó para atender a todos os demistas do Oeste.

Napoleão no PSD

O futuro do ex-prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes (PSDB), conforme já escrevi, deve ser filiado ao PSD. Após ter recebido a ligação do presidente estadual do PSD, deputado Milton Hobus, que logo após assumir o comando partidário, convidou Bernardes oficialmente para se filiar, houveram outros contatos sobre convites de partidos. Bernardes segue conversando com Jorge Bornhausen e com o presidente da Assembleia Legislativa, Júlio Garcia (PSD), que terão grande influência na decisão do ex-prefeito. A última ligação neste sentido, foi do deputado estadual, Ismael dos Santos (PSD), que confidenciou a Napoleão que não somente os caciques querem a sua filiação, mas também as bases. Todas essas conversas, mexeram com Napoleão.

Ocupa uma lacuna

É inegável que os caciques políticos de Santa Catarina, já fazem leituras pensando em 2022, quando o Estado passará por mais uma eleição. Se por um lado ninguém mais tira do governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), o desejo de disputar a reeleição, por outro, os demais partidos buscarão alternativas contando que o atual governo não conseguirá dar as respostas que a população espera. “Não se trata de uma torcida para que dê errado, mas o atual governador terá muitas dificuldades, principalmente pelo seu jeito de administrar sem diálogo”, relatou uma liderança. Mas o fato é que nas conversas entre os ex-governadores, Jorge Bornhausen e Raimundo Colombo, com o presidente da Assembleia Legislativa, Júlio Garcia (PSD), o nome de Napoleão Bernardes é visto como o diferente de tudo o que será apresentado. Apostam na juventude casada com a formação e a experiência dos mandatos de vereador e duas vezes prefeito de Blumenau. Vislumbrando esse cenário e a visão além do alcance de algumas lideranças, é impossível não imaginar os pessedistas sem Napoleão liderando a sua chapa majoritária no próximo pleito.

Desgaste de Ponticelli

A experiência do prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli (Progressistas), não foi o suficiente para fazê-lo se resguardar pedindo garantias ao governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), quando foi convidado a se filiar ao PSL. O fato é que o próprio Moisés saiu fragilizado da situação e uma fonte próxima informou que o governador terá que conversar com os diretórios, caso queira ter alguma influência no processo eleitoral municipal. Já quanto a Ponticelli, além do constrangimento de ter sido convidado e largado pelo caminho, é preciso observar como ficará a sua relação em seu atual partido, o Progressistas. Um outro caminho que pode ser estudado, é o PL, já que o prefeito tem uma boa amizade com o senador, Jorginho Mello (PL).

Coelho pensa em Joinville

O vice-prefeito de Joinville, Nelson Coelho (MDB), não descarta mudar de partido para ser candidato a prefeito. Ele não admite, mas o fato é que já aceitou ouvir algumas lideranças que fizeram o convite para que se filie.

Liberdade econômica

A comissão mista presidida pelo senador catarinense, Dário Berger (MDB), aprovou ontem a Medida Provisória conhecida como a MP da liberdade econômica. O relatório aprovado do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), estabelece garantias para o livre mercado, prevê imunidade burocrática para startups e extingue o Fundo Soberano do Brasil. A base do texto enviado pelo governo foi mantida pelo relator e dispensa a exigência de alvará de funcionamento para atividades consideradas de baixo risco. São negócios como cabeleireiros, manicures e bares, que até então precisavam de licença prévia para funcionar. O texto também prevê que pequenas empresas e startups não precisarão de alvará para iniciarem o teste de novos produtos e serviços, desde que os itens não afetem a saúde ou a segurança pública e sanitária e, não haja uso de materiais restritos.

Buligon na Colômbia

A programação do segundo dia da 10ª Cúpula Mundial das Cidades (10th World Cities Summit – WCS), que encerra hoje em Medellín na Colômbia, envolveu visitas a projetos sociais e sustentáveis, apresentados pelo prefeito, Federico Gutiérrez Zuluaga. Mais de 90 Prefeitos subiram a maior favela de Medellín, a Comuna 13, para ver a transformação social que atraiu o mundo.  Foi com os gritos de “Vamos Vamos Chape”, cantados pela torcida do Atlético Nacional, que Buligon foi saudado na colorida Comuna 13. “Essa comunidade é um dos melhores exemplos de regularização fundiária, organização habitacional, cidadania, arte e inclusão social do mundo, onde a Prefeitura levou cidadania na sua essência, com educação, saúde e acessibilidade”, disse o prefeito de Chapecó. Escadas rolantes, que no Brasil servem aos shoppings centers, na Comuna 13 fazem parte de um grande sistema integrado de mobilidade urbana, que inclui também teleféricos e estações de metrôs.

Recursos

Foi confirmado pelo deputado estadual, Mauricio Eskudlark (PL), através de emenda parlamentar do senador Jorginho Mello (PL), o repasse de R$ 400 mil através de emenda parlamentar, em recursos do Orçamento Geral da União, para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Regional Terezinha Gaio Basso de São Miguel do Oeste.

Escárnio em Florianópolis

Antes do recesso a Câmara de Vereadores de Florianópolis, muitos vereadores saíram de fininho, acho que estavam com vergonha do projeto apresentado pela mesa diretoria, que cria o vale-refeição para os vereadores no valor de R$ 1 mil. Além disso, como o dinheiro deve estar sobrando, né presidente Roberto Katumi (PSD), cada um dos 23 parlamentares terão direito a equivalência de 25% da verba de gabinete que é destinada aos deputados estaduais. O engraçado é que nem na ordem do dia estavam essas votações, ou seja, Katumi não cumpriu com o seu papel de presidente, de garantir a publicidade dos atos. Que vergonha!!

Naatz e a justiça

“Com relação a nota “Centralização da Justiça “, no qual a coluna aborda as mudanças nas turmas de recursos do Tribunal de Justiça do Estado, o advogado e deputado Ivan Naatz (PV), que é o relator do projeto de lei de reestruturação oriunda do TJ e que iniciou tramitação da CCJ da Alesc, observa que seu parecer é favorável porque acredita que as mudanças vão representar agilização e modernização da justiça. “O uso da tecnologia já chegou aos juizados federais, ao Supremo Tribunal Federal, ao Superior Tribunal de Justiça e, agora, chega à base, onde está efetivamente o maior número de jurisdicionados. A tecnologia chega e tem de ser aplicada. A proposta do TJSC, me parece, vai entregar a Justiça com mais celeridade e qualidade”, reforçou, acrescentando que “as comarcas do interior não serão prejudicadas em função da implantação do sistema de videoconferência para sustentação oral e atendimento dos advogados, diante dos juízes que terão dedicação exclusiva às turmas recursais, o que não acontece hoje e por isso, os processos se acumulam” – Assessoria de imprensa do deputado Ivan Naatz.

Paizão Bolsonaro

Tive muitos contatos com Jair Bolsonaro (PSL), quando ele ainda era deputado federal. Ele terá acertos e erros em seu governo, só poderemos avaliar mais para a frente, porém, não acredito e me surpreenderia caso aparecesse qualquer ilegalidade em relação ao presidente. Em suma, ele é sim um homem honesto. Agora, Bolsonaro é frágil como pai, não sabe dar limites aos filhos que tem forte influência em seu governo. Quando não é o Carluxo que vive mais nas redes sociais do que cumprindo com o seu papel de vereador do Rio de Janeiro, é o senador Flávio Bolsonaro causando desgosto a seu pai, com o envolvimento estranho com o desaparecido Queiróz. Agora, o presidente anuncia que poderá nomear o próprio filho, Eduardo Bolsonaro, que é deputado federal, para o cargo de Embaixador do Brasil em Washington nos Estados Unidos. Eu até fico imaginando a conversa na manhã de domingo, a família reunida e Eduardo no momento em que passa a manteiga para Bolsonaro, diz que gostaria de morar nos Estados Unidos para brincar de embaixador. Lembrou ao pai que fala inglês e que deseja fazer um network com os filhos de Donald Trump. E lá vai O chefe do clã Bolsonaro, mais uma vez ceder aos caprichos de seus meninos.