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PF investiga políticos em SC, novo encontro na Alesc discute o projeto das isenções, o risco da centralização da justiça na capital entre outros destaques

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Destaque do Dia

Uma nova fase da Operação Alcatraz será realizada, mas, quando, isso ainda não é possível precisar. Uma fonte relatou que sob o comando da delegada Érika Marena, a Polícia Federal tem juntado provas para fundamentar uma nova operação, incluindo a troca de informações com a Receita Federal, conforme eu já havia relatado.

Ainda de acordo com a fonte, não é possível precisar uma data pelo fato de algumas informações estarem restritas ao núcleo da operação, mas o fato é que nomes da política estão sendo investigados. “É uma operação que pode acontecer na próxima semana, ou em alguns meses. Tudo depende das provas que ainda estão sendo buscadas”, relatou a fonte, que completou dizendo que a PF já está bem adiantada em algumas investigações.

Um ex-ocupante de cargo público de primeiro escalão com passagem por alguns governos, está sendo investigado devido a algumas aquisições de bens que estariam em desacordo com os seus rendimentos, o que inclui carro importado e apartamentos que há pouco foram adquiridos. Essa pessoa quando estava no cargo, pediu para sair após ter recebido uma carta anônima onde quem escreveu, relatou que sabia de suas supostas ações de corrupção, dando prazo para que entregasse o cargo, caso contrário, provas seriam entregues às autoridades.

A pessoa saiu do governo mas não ficou desamparada, pois houve um acolhimento de uma empresa após alguns dias de negociação entre um ex-governador que estava em pleno mandato e, um empresário, relatou a fonte sem citar o nome para não atrapalhar a investigação. Por outro lado, já corre a informação de pessoas que estariam se desfazendo de bens, principalmente de imóveis.

Se pudermos comparar com um tsunami, podemos entender que depois da primeira fase da Alcatraz e da Chabu, que o mar recuou e, se vier novamente, poderá ser mais uma onda devastadora para Santa Catarina.

Centralização da justiça

O Tribunal de Justiça do Estado estuda a possibilidade de centralizar em Florianópolis, as turmas recursais hoje presentes nas comarcas de Chapecó, Blumenau, Criciúma, Joinville, Itajaí e Lages. A justificativa é vaga, pois está sendo alegada uma baixa produtividade das turmas, o que não reflete a realidade. Os magistrados alocados nas regiões defendem que a justiça permaneça mais perto do cidadão, atendendo aos princípios constitucionais do acesso à justiça para todos, além da rapidez e economia de recursos nos processos. É uma importante pauta para que os deputados trabalhem a favor das regiões que terão um grande prejuízo, caso encerrem com os trabalhos das turmas sucursais nas comarcas.

Isenções

Comissão se reuniu ontem

Conforme publiquei ontem, hoje das 09h às 13h na sala do presidente da Assembleia Legislativa, Júlio Garcia (PSD), serão realizadas reuniões com a participação dos setores empresariais não contemplados no projeto de lei 174, de deputados e do secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli. O setor produtivo e Eli terão a oportunidade de confrontar os dados e, a partir desse encontro que poderá ser estendido para amanhã, ou segunda-feira, os parlamentares definirão se apresentarão emendas ao PL, ou não. Uma informação importante é que está confirmada a prorrogação do prazo no Confaz até o dia 31 de agosto, para que os Estados convalidem as isenções, o que dará mais tempo para que Santa Catarina resolva a questão.

Aviação

Com relação à redução de ICMS para o querosene de aviação, o texto aprovado na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, estabelece como critério a distinção das empresas usuárias de pequenos e grandes aeroportos. Conforme o presidente da Comissão, Marcos Vieira (PSDB), a emenda tem por base a resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na última semana, que autoriza um índice mínimo para os grandes aeroportos de 7%. “Os estados do Norte ficam em 3%. São Paulo vai continuar com 10%; os estados do Centro Oeste, Nordeste, Sul, Espírito Santo e Minas Gerais prosseguem com 7%”, disse. No parecer também foram inseridas contrapartidas a serem apresentadas pelas empresas de transporte aéreo.

Aeroportos de SC

Para as companhias aéreas que operam nos chamados grandes aeroportos do estado a exemplo de Chapecó, Correia Pinto, Florianópolis, Jaguaruna, Joinville, Lages e Navegantes, o texto fixa índice de ICMS entre 7% e 12% para o querosene de aviação, conforme o número de locais em que se opere voos regulares, sendo de quatro a cinco, e de 25 a 38 decolagens diárias e embarques e destinos, no estado e para voos internacionais. Já nos pequenos aeroportos como Blumenau, Caçador, Concórdia, Forquilhinha, Joaçaba, São Miguel do Oeste, Videira e Xanxerê, as empresas passam a pagar 2% de imposto no combustível no primeiro ano de operação, caso realizem ao menos cinco decolagens semanais. No segundo e terceiro ano de funcionamento mantendo o mesmo número de decolagens, o percentual cobrado aumenta, respectivamente, para 3% e 4%.

Centro de Saúde

O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (MDB), informou que será inaugurado na próxima terça-feira, o que ele definiu como o maior Centro de Saúde da Capital, que estará localizado nos Ingleses. Serão mais de 1.200m², 100 servidores e 8 equipes da Saúde da Família. Ao lado, uma academia pública a qual Loureiro fez questão de informar que não será igual as que estão instaladas em quase todos os municípios. Além disso, está finalizada a tramitação na Caixa de um contrato de R$ 100 milhões, dinheiro que será utilizado na Comcap, que realiza o serviço de coleta de lixo, além de ser a primeira cidade com o trabalho de recolhimento de adubo para material de compostagem residencial, seguindo a meta do Lixo Zero 2030. Loureiro destacou que também será feita a ampliação da faixa de areia na Beira Mar, além de R$ 50 milhões que serão investidos na operação “Asfaltaço” em toda a cidade.

A pesquisa de Moisés

Ontem pelo menos três catarinenses foram surpreendidos por uma ligação. Uma servidora da Prefeitura de Xanxerê, um senhor de Capivari de Baixo e um profissional da Saúde de Joinville, receberam a ligação do governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), que resolveu pedir a opinião das pessoas que recebem notícias suas pelo WhatsApp, sobre a forma que avaliam o seu governo. O interessante é que até as pessoas acreditarem que estavam recebendo a ligação do governador, passou um bom tempo até explicar que não era um trote. É uma forma diferente e ao mesmo tempo interessante de ouvir o cidadão. A fonte não soube informar qual foi a opinião das pessoas.

Chapecó na Cúpula Mundial

A capital do Oeste é a única cidade do Brasil na 10ª Cúpula Mundial das Cidades (10th World Cities Summit – WCS), que acontece até amanhã em Medellín, na Colômbia, com importantes debates sobre o futuro dos municípios. O prefeito, Luciano Buligon (DEM), foi recebido na manhã de ontem pelo prefeito de Medellín, Federico Gutiérrez, no Centro de Convenções Plaza Mayor. Exemplos e soluções mundiais de crescimento e sustentabilidade estão sendo apresentados em forma de cases e iniciativas para as cidades do futuro. A edição de 2019 é a primeira a ser sediada na América Latina. Buligon foi uma das 300 autoridades mundiais convidadas, e tem sido procurado pela imprensa de todo o mundo em território colombiano.

Lixo Zero

Numa entrevista para a revista Times dos Estados Unidos, o prefeito de Chapecó, Luciano Buligon (DEM), lançou o desafio mundial de transformar as cidades de médio e pequeno porte, em Lixo Zero até 2030, assim como a meta que Chapecó já assumiu. Após, numa entrevista ao vivo para o canal Telemedellin, Buligon reforçou o agradecimento dos chapecoenses por tudo que a cidade fez no momento mais dolorido da história de Chapecó, e relembrou o carinho e a solidariedade que recebeu na ocasião da tragédia com a delegação da Chapecoense. “Com muito amor, e em menos de 24 horas, vocês prepararam uma homenagem que impactou o mundo inteiro. Foi o abraço dos colombianos e a solidariedade mundial que nos deu a condição de reconstruir”, destacou o representante brasileiro.

Câmara de Criciúma

Em encontro na capital do Estado, o presidente da Câmara de Vereadores de Criciúma, Miri Dagostim (Progressistas), esteve reunido com o novo superintendente de patrimônio da União em Santa Catarina, Nabih Henrique Chram. Todos os trâmites que cedem ao Legislativo o uso do prédio onde funcionava o Ministério Público do Trabalho, no Parque Centenário, foram ratificados junto ao novo superintendente, que afirmou que está fazendo todo o andamento necessário ao processo que viabilizará a nova sede. Também estiveram presentes na reunião o diretor de secretaria do município, Vagner Espíndola e o diretor de patrimônio, Valmir Luiz.

Ceasa em Lages

O deputado estadual Nilso Berlanda (PL) esteve reunido com o secretário de Estado da Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural, Ricardo de Gouvêa, acompanhado do presidente da Associação Empresarial de Lages (ACIL), Sadi Montemezzo, e do secretário executivo da entidade, Alberto Engel. O objetivo da reunião foi apresentar o pedido da instalação de uma unidade da Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina S/A (Ceasa) em Lages, que atenderia num raio de 150 km, cerca de um milhão e 500 mil pessoas. Para Berlanda, a demanda é legítima uma vez que a região concentra uma grande produção agrícola e beneficiaria não só os produtores, assim como os consumidores finais. “Estamos certos de que será um grande ganho a instalação da Ceasa em Lages. A população serrana vai ser muito beneficiada, tanto quem produz, quanto quem consome”, explica o deputado. Por sua vez, Gouvêa disse que o governo tentará atender à solicitação.

Promoção pessoal?

O secretário de Estado da Articulação Nacional, Diego Goulart, tem mostrado boa vontade no atendimento a lideranças catarinenses que vão a Brasília. Claro que a maioria não recorre ao secretário, mas quem já precisou elogiou o apoio de Goulart. Porém, ele acompanhado da vice-governadora, Daniela Reinehr (PSL), cometeu um ato que pode ser considerado até mesmo como um crime, se ficar comprovado que ambos feriram o princípio da impessoalidade. Durante um vídeo que corre nas redes sociais, Daniela fala do novo escritório da secretaria na capital federal e sobre a economia com a mudança. É possível perceber ao lado do vídeo, o nome de Diego Goulart, e no final o seu nome ganha uma posição de destaque. No mínimo reprovável.

Fake News sobre vacinas

O deputado estadual, Vicente Caropreso (PSDB), registrou na tribuna da Assembleia Legislativa, mais uma morte em decorrência da gripe no Estado. “Vou comentar a terceira morte de pessoa com H1N1 em Jaraguá do Sul, mãe, pai e filha. Já foram registradas 19 mortes em Santa Catarina, dos 199 que contraíram o H1N1”, informou o deputado que criticou as notícias falsas contra as vacinas que proliferam nas redes sociais e, alertou para o retorno das doenças contagiosas, como o sarampo. “Por conta de informações errôneas, muitos pais estão deixando seus filhos sem vacina, trazendo risco não só para quem não fez, mas para toda a população”, lembrou o parlamentar, alertando para o avanço das chamadas “fake news”. A preocupação do deputado é válida, tanto que é fundamental que se discuta no país uma severa punição tanto para quem cria, quanto para quem compartilha essas fake news.

Renovação

Santa Catarina teve algumas lideranças inscritas no processo seletivo do RenovaBR, que contou com mais de 30 mil inscritos, oito vezes mais do que em 2018, primeiro ano da seletiva. Um dos que avançaram e ficaram entre os 5% mais bem colocados foi o jornalista Gonzalo Pereira, que trabalha como assessor direto do governador, Carlos Moisés da Silva (PSL). Ele integrará a Rede Renova BR, uma iniciativa que nasceu na sociedade civil com o objetivo de preparar novas lideranças políticas.

Melhoria na Justiça

O presidente do Tribunal de Justiça, Rodrigo Collaço, recebeu o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, para fazer em primeira mão três anúncios que são resultado do Pacto por Melhorias na Justiça de Primeiro Grau, firmado entre as duas instituições no dia 14 de junho, quando o dirigente do Judiciário participou de sessão do Conselho Pleno da Seccional. Collaço apresentou estudos e anunciou a Horn a reposição de 477 servidores nesta instância, que recebeu nada menos que 900 mil novos processos somente em 2018. Além disso, o TJSC realiza atualmente concurso público para o preenchimento de vagas de juízes nas Comarcas. Collaço confirmou ainda que R$ 800 mil já foram pagos à advocacia dativa nos três primeiros meses do novo sistema de credenciamento, que regularizou os pagamentos e hoje conta com fundo de recursos para este fim.

 Gestão para jovens

A Prefeitura de Florianópolis, através da Coordenadoria da Juventude, formalizou ao Governo Federal o interesse do munícipio em executar o Curso de Gestão de Finanças Pessoais, na modalidade educação à distância para jovens de 15 a 29 anos. O curso é realizado pelo Banco Central e Secretaria Nacional da Juventude e, tem por objetivo orientar os jovens na gestão de suas finanças e na utilização consciente do dinheiro. Segundo o coordenador municipal da Juventude, Fernando Fernandes, a ideia é disponibilizar as aulas aos jovens do município no início de agosto.

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