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Operação Alcatraz Polícia Federal

Operação da Polícia Federal apura suposto esquema envolvendo ex-ocupantes de cargos públicos de SC

A Polícia Federal e a Receita Federal estão realizando desde cedo, a Operação Alcatraz. O objetivo é combater fraudes a licitações e desvios de recursos públicos ligados a contratos de prestação de serviço de mão de obra terceirizada e do ramo de tecnologia firmados com órgãos do Governo do Estado.

A investigação iniciou com a abertura de inquérito policial em fevereiro de 2017, a partir do encaminhamento de documentos pela Receita Federal que indicavam simulações contábeis escrituradas, com a utilização de notas fiscais frias, para encobrir pagamentos suspeitos efetuados por empresas com contratos com órgãos do Executivo estadual.

No curso de procedimento fiscal, um empresário que ainda não teve o nome divulgado, confessou que mantinha uma empresa de publicidade de fachada, a qual simulava a prestação de serviços a grupos empresariais com atuação no ramo de terceirização de mão-de-obra, os quais mantinham contratos com órgãos públicos catarinenses. Segundo esse empresário, tal esquema foi engendrado a fim de possibilitar repasse de valores a políticos.

O aprofundamento da investigação apontou indícios de que, no âmbito da Secretaria da Administração do Estado de Santa Catarina, entre os anos de 2009 e 2018, alguns agentes públicos e servidores, em conluio com empresários, teriam atuado de forma fraudulenta em diversos processos licitatórios, resultando na celebração de contratos públicos superfaturados.

Também segundo a Polícia Federal, um outro empresário, com atuação no ramo de tecnologia, junto a um agente público e um servidor, teria atuado para fraudar processos licitatórios da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI/SC), que tramitaram entre os anos de 2015 e 2017, acarretando outros acordos superfaturados e possíveis pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos.

A investigação apontou um prejuízo aos cofres públicos, em razão dos ajustes fraudulentos, estimado em cerca de R$ 25 milhões quanto à SEA/SC e em cerca de R$ 3 milhões em relação à EPAGRI/SC, ambos em contratos ligados à área de tecnologia.

A operação

Cerca de 180 policias federais, com apoio de 40 servidores da Receita Federal, cumprem 11 mandados de prisão, sendo 7 preventivas e 4 temporárias, e 42 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, empresas e residências, localizadas em Florianópolis, São José, Antônio Carlos e Ituporanga, bem como na cidade paulista de Vinhedo. Informação ainda não confirmada oficialmente, é que ainda tem policiais na casa de ex-ocupantes de cargos públicos.

Além disso, também estão sendo cumpridas ordens judiciais de sequestro de bens e valores dos suspeitos. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Florianópolis/SC em decorrência de pedido apresentado pela Polícia Federal, o qual contou com manifestação favorável do Ministério Público Federal.