Destaque do Dia

Os deputados estaduais Luiz Fernando Vampiro (MDB), da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); Milton Hobus (PSD), da Comissão de Finanças e Tributação; e Volnei Weber (MDB), da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, se reuniram ontem para avaliar as respostas do Governo do Estado, aos questionamentos feitos pelos deputados a respeito da Reforma Administrativa.

Os parlamentares discutiram o relatório e, qual a metodologia para rejeitar ou admitir emendas ao projeto. Os artigos estão sendo lidos e comparados as respostas enviadas pelo Executivo.

O que os deputados consideram que será consenso, já está sendo encaminhado para adiantar a conclusão da tramitação, enquanto que, o que não é consenso, está sendo direcionado para os processos os quais os deputados estão em dúvida. Não há certeza quanto a criação da Secretaria de Integridade e Governança e, nem da Controladoria Geral do Estado. Os parlamentares estão em dúvida sobre a real necessidade de duas secretarias com sobreposição de funções.

Já quanto ao Deinfra é possível que seja um dos pontos do projeto que deverá ser vetado, assim como, a vinculação de três órgãos à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável. As gerências regionais de Saúde e Educação também devem passar por outras discussões. “A reforma ficará melhor do que estava. Não para a Alesc e nem para o governo. Ele poderá fazer a política nova, mas resguardando os direitos adquiridos e a eficiência do Estado”, afirmou um dos parlamentares.

Dário na Alesc

O almoço de ontem da bancada do MDB na Assembleia Legislativa, teve uma hora e quarenta minutos de muita conversa, entre os deputados estaduais e o senador, Dário Berger. O encontro conforme adiantado pela coluna, teve o claro objetivo para Berger, de pedir o apoio dos parlamentares para que ele seja o próximo presidente estadual do MDB. Os deputados saíram do encontro com a certeza de que o senador é candidatíssimo tanto para comandar os emedebistas catarinenses, como para disputar o Governo do Estado na próxima eleição. A fala de Berger mais pareceu uma propaganda eleitoral, pois ele falou de seus projetos para o MDB, destacando a necessidade de uma nova metodologia de trabalho para reciclar a legenda. Sem dizer claramente o que isso significa, ele explicou que precisará de tempo e estudo para tirar o seu planejamento do papel.

Sem disputa

Mesmo sendo candidatíssimo à presidência estadual do MDB, o senador Dário Berger afirmou que não aceitará entrar em disputa. A bancada se comprometeu em seguir mantendo conversas com as demais lideranças, inclusive, com o deputado federal, Celso Maldaner, que será convidado a participar do almoço da bancada na Alesc na próxima terça-feira. Há um entendimento entre os deputados que Maldaner avançou muito, pois é o que mais está trabalhando para presidir o partido. Por outro lado, ninguém descarta Berger, que é uma das lideranças mais fortes do MDB. Fazendo uma analogia com o futebol, Maldaner está disposto a tudo, até mesmo a disputar, portanto, joga pelo empate, pois, se Dário não recuar o deputado no mínimo, conseguirá provocar uma disputa na convenção.

Krelling quer a prefeitura

Há cerca de três semanas o deputado estadual, Fernando Krelling (MDB), anunciou aos seus colegas de bancada na Assembleia Legislativa que estava declinando da condição de candidato a presidente estadual do MDB. Krelling avaliou o cenário e revelou claramente que a sua prioridade é a eleição do próximo ano a prefeito de Joinville, e o seu mandato parlamentar. A bancada chegou a pedir que a situação fosse mantida em sigilo, para que fosse observado o passo dos demais pretendentes, porém, ontem eu tive a confirmação da desistência. Para quem faz um gesto apresentando tal justificativa, é impossível dizer que não será candidato a prefeito. Ainda ontem Udo Döhler (MDB) deu uma rápida passada no gabinete de Krelling. Conversaram sobre Joinville e Udo informou que assinou uma intenção de financiamento junto ao Banco do Brasil, na ordem de R$ 100 milhões. Após, Udo visitou o presidente da Alesc, Júlio Garcia (PSD).

Minotto candidato?

O deputado estadual, Rodrigo Minotto (PDT), poderá disputar a Prefeitura de Criciúma. Ele ainda observa o cenário o qual avalia como indefinido e, tem discutido com outras lideranças a respeito das alianças. Uma definição deve acontecer apenas no segundo semestre.

João Rodrigues

Uma fonte afirma que se João Rodrigues (PSD), não conseguir reverter a sua situação na justiça onde tenta ser empossado como deputado federal, que passa a ser o pré-candidato natural de seu partido à Prefeitura de Chapecó. Antes haviam rumores e Rodrigues chegou a negar quando questionado, porém, uma liderança pessedista disse que Rodrigues é o nome que o partido pretende levar às urnas.

Fundo da Saúde

O Fundo Especial de Amparo à Saúde Catarinense (Feasc), além de salvar o Governo do Estado em relação as dívidas com fornecedores, hospitais, municípios, entre outros, tem mais um benefício para as contas do Estado. Acontece que o repasse de recursos do Legislativo, Judiciário e Tribunal de Contas, está condicionado a comprovação de adimplemento, ou seja, que as contas da Secretaria de Estado da Saúde estejam em dia a contar de 1º de janeiro passado. Caso haja débito com mais de 60 dias, os repasses serão automaticamente suspensos. A iniciativa é importante, pois obrigará o governo a ser responsável com as contas da Saúde. “É uma solução que resolve o passado e protege o futuro, para que não se tenha que pagar mais uma dívida”, relatou uma fonte.

Araújo na eleição

O coronel Araújo Gomes comandante da Polícia Militar de Santa Catarina, me disse ontem que não está em seu radar uma candidatura a prefeito de Florianópolis. Ele relatou que está focado em consolidar as estruturas da segurança pública, para melhorar os indicadores. O questionei sobre o que fará se for chamado à disputa e, ouvi que ele não pensa no assunto e, que é um foco por vez. A resposta final pode ser interpretada como que ainda não chegou a hora de Araújo pensar em eleição, mas isso não quer dizer que ele declinará.

Negou interferência

A reclamação da Polícia Civil a respeito do Programa de Proteção, Auxílio e Assistência a Vítimas de Violência e a Testemunhas Ameaçadas (Provita), que passou para a Polícia Militar, o coronel Araújo Gomes, que assinou a portaria, disse que a PC nunca executou o programa. De acordo com Gomes, a iniciativa era executada por uma ONG e pela PM, financiada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública com base em um convênio federal. “Esse programa tem um grupo gestor do qual a polícia civil nunca fez parte”, afirmou, destacando que a gestão mudou por algumas razões, entre elas, porque o convênio com o Governo Federal ainda não foi renovado.

Carta a um aprendiz

 O ex-vice-governador e deputado, Paulo Konder Bornhausen, escreveu uma carta aberta ao governador, Carlos Moisés da Silva (PSL). É possível notar as críticas ao comportamento do governador de crítica aos demais políticos, à falta de diálogo com as lideranças, pela falta de um plano de governo entre outros. Segue:

“Governador Carlos Moisés !!

Embora seu eleitor nos dois turnos, sem lhe conhecer pessoalmente, fora um ligeiro cumprimento no Restaurante Porto, ousei me utilizando do Cristiano, irmão do atual Secretário Lucas Esmeraldino e da Deputada Paulinha, lhe enviar algumas sugestões, fundamentadas nos meus 90 anos, 20 dos quais exercendo importantes funções públicas eletivas e nomeadas, das quais tenho orgulho do meu desempenho.

Considero insensato e até mesmo descabido, ousar fazer qualquer julgamento do seu Governo, após os primeiros 4 meses, ainda mais que deles seus eleitores pouco conhecem e até a mídia o tem ignorado. Fique claro, que os conceitos genéricos que vou emitir devem ser considerados como colaboração e não de críticas infundadas.

A missão de Governador é essencialmente política. A política, por sua vez, uma nobre missão da conquista do Poder para servir os cidadãos, através de uma administração honrada e eficiente. V. Excia é um político partidário desde que se filiou ao PSL e era seu tesoureiro, antes de guindado à candidato ao Governo. Não cabe aqui a análise da sua eleição na onda gigantesca do tsunami Bolsonaro.

Eleito Governador da mudança, quero crer que seu primeiro equivoco, pertencente a um partido sem quadros, esperava-se que fosse escolher especialistas, com grande currículo para lhe auxiliar nessa difícil tarefa. Já que a esta altura lhe deve “ter caído a ficha “que ela é uma tarefa completamente diferente, por melhor que tenha sido dirigir com eficiência uma Corporação, da complexidade de administrar um Estado de mais de 280 municípios. Com a possibilidade de compor seu governo, sem compromissos de ordem pessoais, com os mais credenciados e capacitados administradores, preferiu até por justo desconhecimento pelas funções que exercera, escolher companheiros Bombeiros e ilustres Coronéis da Policia Militar, vereadores de municípios do interior, aproveitando uns poucos pemedebistas que certamente conheceu quando assessorou a “eficaz” deputada Ada de Lucca no setor dos presídios. Devo-lhe assegurar que sobre os quais não há qualquer restrição, até agora, sobre suas honradez.

Como não poderia ter um Plano de Governo, pois bombeiro brilhante, cervejeiro artesanal, grande mergulhador e precocemente aposentado, jamais lhe teria passado por sua mente sã, que viesse ser eleito retumbantemente, nosso Chefe do Poder Executivo. O seu primeiro erro crasso, foi o de considerar que todos os políticos são desonestos, como se não houvessem desonestos em todas as categorias profissionais, nas Corporações

Instituições, federações e Sindicatos, para ser mais breve. No inverso, nas categorias citadas, existem pessoas honradas e altamente capazes.

A política por outro lado é a ciência do diálogo. Enganado estará, se pensa em governar sem conversar com os partidos, já que possui uma pequena e inexperiente bancada do seu partido na Assembleia. Precisa dialogar com lideranças de todas as categorias, visitar os municípios conhecer as carências de cada um, que confessa desconhecer. Outro dia, um amigo perguntou minha opinião sobre o que chamou do misterioso Governo Moisés e eu respondi, que deveria estar se enfronhando da terrível máquina pública. Depois acrescentei, tive notícias que visitou dois amigos cercado dos seus coronéis, mas nenhum deles me contou do que conversaram. Ele ironicamente, arrematou, dizendo ter sido mais feliz e ter visto o Governador na festa de calouro no banho de duchas na posse e nas festas do Roberto Carlos e no carnaval do Cacau.

Voltando ao que importa para o Estado, julgo necessário preparar um plano de governo e não se limitar a enviar para a Assembleia uma reforma administrativa cheia de omissões e inconstitucionalidades, inclusive criando a Controladoria Geral do Estado, extinguindo praticamente o Tribunal de Contas, reforma essa elaborada por um professor de contabilidade da UFSC chamado Luis Felipe, que dele só se sabe porque andou citado nas páginas dos jornais no caso Cancelier.

Outro fato espalhado pelos seus auxiliares é de que tem a garantia de todos recursos necessários por parte do Bolsonaro. Isso me faz lembrar dos bilhões que a Dilma concedeu ao Colombo e o fez apoiar o Dario Berger, recebendo como troco uma vergonhosa performance como candidato ao Senado Federal.

O que lhe estou escrevendo, o Senhor não ouvirá de ninguém que lhe cerca nos seus esconderijos no Centro Administrativo ou na Agronômica, ou nas vagas conversas que tem tido cercado de coronéis, mas o que posso lhe garantir é que esses são os rumores das ruas que o elegeram.

Senhor Governador, a função para qual foi eleito exige mais do que a honestidade, que é um dever, é necessário ter humildade, habilidade e eficiência. Com minhas escusas pela liberdade que fiz uso, lhe desejo todo o êxito imaginável.

Temos tempo, muito tempo!!

Cordialmente, com os respeitos desse longevo eleitor!” –

Paulo Konder Bornhausen

Eletrosul

Os parlamentares catarinenses foram enfáticos de que não abrirão mão da Eletrosul. O pedido foi unânime da bancada para o ministro de Minas e Energia, Bento Costa Lima, durante audiência em Brasília sobre o anúncio feito pelo Governo Federal a respeito da fusão entre a Eletrosul e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE). Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, o deputado federal, Rogério Peninha Mendonça (MDB), afirmou que Santa Catarina não pode perder R$ 60 milhões de Fundo de Participação dos Estados por ano, porque o movimento econômico passará a ser registrado no Rio Grande do Sul. A Eletrosul tem 1,2 empregados com lucro líquido de R$ 207 milhões, enquanto a CGTEE tem 350 funcionários, e pior, encerrou 2018 com prejuízo de R$ 562 milhões.

Taxa de homicídios

Santa Catarina fechou o mês de abril com o menor número de homicídios da última década, segundo dados da Segurança Pública. Em 2019, foram 52 casos, com uma redução de 34% em comparação ao mesmo mês de 2018, quando foram registrados 79 assassinatos. Em 2017 e 2016, foram 73 e 78, respectivamente. Em 2009, foram registrados 76 homicídios. Além disso, foram 1880 roubos a menos que o ano passado e 3400 furtos a menos. ​

Estadualização

O deputado estadual Mauricio Eskudlark (PR) apresentou ontem, indicação solicitando a estadualização de três rodovias do Extremo Oeste Catarinense. Os trechos reivindicados pelo parlamentar são rodovias municipais que ligam Guarujá do Sul a Princesa, Barra Bonita a Anchieta, e São José do Cedro a Palma Sola.

Câmara elege o vice

O vereador Diego Alves (Progressistas), é o novo vice-presidente da Câmara de Vereadores de Chapecó. Ele venceu por 13 votos a 6, a Jatir Balbinot (PDT). A eleição foi necessária pelo fato do então presidente, Arestide Fidelis (PSB), ter renunciado após ter sido condenado pela justiça por sete tentativas de homicídio com dolo eventual e, por dirigir embriagado. Ildo Antonini (DEM) não deve abrir para Alves presidir a Casa, porém, mesmo que pudesse, o progressista declinaria já que deseja disputar a Prefeitura.

Chaves assume

O professor Thiago Chaves assumiu na noite de ontem a Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Florianópolis. O prefeito Gean Loureiro (MDB) assinou a posse do novo membro do colegiado da capital, que tem experiência na diretoria de Trabalho, Emprego e Renda do Governo do Estado. Chaves tem a missão de aproximar os atores econômicos da cidade e, contribuir com a administração pública no combate à burocracia.

Hobus se pronuncia

“Sobre a decisão da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o deputado Milton Hobus vem a público esclarecer, primeiramente, sobre o episódio que resultou na denúncia do Ministério Público.

Por vir da iniciativa privada – meu sustento até hoje –, no início de meu mandato como prefeito de Rio do Sul, em 2006, procurei dar agilidade e celeridade para a inauguração de uma praça na cidade. Uma empresa da cidade, que é fabricante de móveis, emprestou as bases para mesas e cadeiras que faltavam para concluir a revitalização do local. Depois fizemos uma licitação onde a fabricante, que estava apta ao processo, venceu e recebeu pelos equipamentos, no valor de R$ 27 mil”, diz o deputado.

Sobre a decisão atual, a Justiça de Rio do Sul já havia considerado improcedente a ação e absolveu o parlamentar. Porém, agora, os desembargadores reformaram (modificaram) a decisão que já havia sido dada pelo juiz.

Além disso, causa estranheza a diferença entre o Acórdão (decisão) de agora e a de outra ação, essa de iniciativa popular, sobre os mesmos fatos. Na outra sentença, os desembargadores reconheceram que não houve dano ao erário público. Os equipamentos foram instalados, não houve qualquer indício de superfaturamento ou de desvio. Surpreendentemente, agora, a Côrte diz que houve dano e aplica uma pena alta, com multas e a suspensão de direitos políticos.

Por fim, quem me conhece sabe muito bem que, em nenhum momento, eu iria manchar a minha carreira, o meu nome por algo que sempre refutei na gestão pública. Todos sabem que sou empresário e faço política exclusivamente para ajudar o nosso povo com todo o meu aprendizado como gestor na iniciativa privada” – Milton Hobus – Deputado Estadual

Médicos

Estão abertas até o próximo dia 17 as inscrições para cinco editais de processo seletivo da Secretaria de Estado da Saúde. As vagas são para cargos de médico, nutricionista, farmacêutico, enfermeiro, entre outros de nível superior, com atuação nas unidades da Grande Florianópolis, Joinville, Lages, Mafra e Ibirama.

Entre Kafta e Kafka, há um Weintraub

 Um país que tem como ministro da Educação, um discípulo do esquizofrênico desocupado do Olavo de Carvalho, só pode não levar a educação a sério. Na verdade, depender do astrólogo para qualquer coisa, demonstra um déficit de entendimento da realidade política e social. Um retrato bem prosaico dessa situação: O ministro da Educação, Abraham Weintraub, ao participar de uma audiência ontem na Comissão de Educação do Senado, conseguiu confundir o escritor tcheco, Franz Kafka, com o delicioso prato árabe que se chama “Kafta”. Ando preocupado com o futuro desse país. Também poderia falar sobre o congelamento de recursos que compromete R$ 2,1 bilhões das universidades, mas esse corte fala por si só. Concordo que falta transparência em muitas universidades públicas e que a imposição ideológica também é um problema, mas, senhoras e senhores, não se queima a casa para matar a barata. Não é tirando recursos da Educação que se resolve os problemas que orbitam em torno dela.