Destaque do Dia

A intenção do prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro (PSDB), de romper o contrato com a Casan, poderá esbarrar numa questão de legalidade. É o que defende uma fonte ligada a companhia de abastecimento, ao dizer que não há indenização que pague o volume investido no município, a começar pela barragem do Rio São Bento que pertence ao Estado. “Seria uma aventura do prefeito, que levará a cidade para uma emboscada”, me disse.

Foi Salvaro quem assinou o contrato com a Casan com vigência de 30 anos. Esse é um dos questionamentos que serão feitos pela empresa, inclusive, não descartando a possibilidade da judicialização da questão. Outro ponto, é que a companhia alega que tem cumprido à risca o contrato, o que poderá dificultar ainda mais o desligamento.

Em falar no contrato, uma outra fonte ligada a Casan, informou que não há nenhum valor previsto para o caso de rescisão, ou seja, não há uma multa definida. Porém, um valor será cobrado caso Salvaro opte pela rescisão contratual, baseado nos investimentos que foram feitos em Criciúma e, das amortizações a serem feitas ao longo do contrato.

Para a fonte, o prefeito de Criciúma quer criar um fato político com o rompimento, inclusive, fazendo o discurso o qual definiu como “fácil”, ao prometer para a população que a tarifa ficará mais barata. A Casan entende que o resultado não será favorável ao município, já que haverá o questionamento da decisão. Também há uma crítica a postura de Salvaro quando se reuniu em 20 de janeiro, com o então presidente da Casan, Adriano Zanotto, com a responsável pela Superintendência da Regional Sul e engenheiros na sede da empresa em Florianópolis. Ao final do encontro, o prefeito teria reclamado de que não foi atendido. “Ele reclamou que não foi atendido pela atual presidente, que somente assumiu em 22 de fevereiro. Como que ela iria se envolver na situação?”, questionou.

Eu liguei para Clésio Salvaro que não atendeu. O prefeito já enviou para a Câmara de Vereadores um projeto, para criar o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Criciúma. Ele tem defendido que o contrato assinado em 2007 poderá ser rescindido, já que a empresa não tem cumprido com o contrato. Pelo visto será uma guerra de versões.

Fez ou não fez?

Uma fonte relatou que paira sobre a bancada do Oeste na Assembleia Legislativa, uma dúvida a respeito da veracidade do que foi dito em uma reunião pela vice-governadora, Daniela Reinehr (PSL). Acontece que em um evento organizado pela Facisc em Chapecó, que contou com a presença de deputados ligados a região, empresários e a própria Daniela, foram discutidas as principais demandas do Oeste. Quando chegou a vez de falar do aeroporto Serafin Enoss Bertaso, foi debatida uma das demandas que é a colocação do Instrument Landing System (ILS), que é um sistema de pouso por instrumentos. A vice-governadora em sua fala, disse que saiu na frente quando soube do assunto e, de acordo com parlamentares, ela teria dito que fez contato sem especificar com quem, em busca do equipamento e, que teria uma reunião com a Zurich Airport. A empresa suíça que detém a concessão do aeroporto de Florianópolis, irá renovar todos os equipamentos e a ideia discutida no encontro, é que seja doado o ILS atual para Chapecó.

Mas…

Para ter documentado o suposto contato da vice-governadora, Daniela Reinehr (PSL), com a Zurich Airport e com quais outros meios com os quais ela teria se comunicado, foi pedido o documento que teria sido protocolado junto a empresa. O fato é que os parlamentares estão aguardando até hoje uma resposta e, para piorar, Daniela não estaria nem mais atendendo as ligações. A única coisa que chegou até a bancada, foi um memorando com um pedido assinado pelo coordenador de gabinete da vice-governadora, Fred Hilton da Silva, endereçado à Casa Civil, solicitando, pasmem, uma audiência dela com o governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), para discutir as pautas do Oeste, entre as quais se inclui, a questão do aeroporto de Chapecó. E aí, a vice-governadora tem como comprovar o contato com a empresa?

Vice pedindo audiência?

Essa me surpreendeu. A vice-governadora manda um ofício através de um assessor, para pedir uma audiência com o governador. Realmente, a “nova política” está se mostrando inovadora.

Reunião sobre o ILS

Amanhã os deputados estaduais da bancada do Oeste, Luciane Carminatti (PT), Marlene Fengler (PSD) e Jair Miotto (PSC), se reunirão com a direção da Zurich Airport. O encontro marcado para as 14h30 na Assembleia Legislativa, será para a discussão da cessão ou doação do ILS que está sendo usado em Florianópolis, para Chapecó, já que a empresa comprará um novo equipamento para a capital.

Demonstração de força

O evento organizado por João Rodrigues (PSD) na sexta-feira à noite em Chapecó, serviu para mostrar que ele ainda tem um capital político muito interessante. Cerca de 800 pessoas participaram do encontro no CTG Quero Quero, sendo 19 prefeitos de várias regiões, 8 vices e 39 vereadores. Rodrigues manteve a tradição de realizar uma festa de aniversário, já que ele completou mais um ano de vida no sábado (23). Destaque para a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Júlio Garcia, e do deputado federal, Ricardo Guidi (PSD). O clima de apoio a Rodrigues foi grande, com todos destacando a sua importância para o estado. Ao final, ele encerrou o discurso dizendo: “O futuro a Deus pertence. O que tiver que ser, será”, disse deixando em aberto o seu futuro político.

Herdeiro

Chamou a atenção a fala de João Rodrigues, a respeito do deputado federal, Ricardo Guidi (PSD). Acontece que se Rodrigues conseguir reverter a sua situação na justiça, ficará com a vaga de Guidi na Câmara dos Deputados, porém, ele afirmou que a relação de ambos é boa e, que não haverá disputa. Rodrigues não quer a repetição do que aconteceu entre Odacir Zonta e João Pizzolatti, na época ambos estavam no Progressistas e como Pizzolatti havia sido proibido de assumir pela justiça, o cargo de deputado ficou com Zonta, mas acabou voltando para Pizzolatti alguns meses após. A relação entre eles azedou. Após lembrar essa situação, Rodrigues anunciou a todos que firmou um acordo com Guidi, que é do Sul do estado, para que também atenda o Oeste, caso João não recupere o mandato.

Força de Garcia

O presidente da Assembleia Legislativa, Júlio Garcia (PSD), encerrou no sábado uma intensa agenda em Chapecó. Ele voltou para a capital com a mala cheia de reivindicações para tentar junto ao Governo do Estado, o atendimento às pautas que lhe foram apresentadas. Garcia saiu do Oeste empolgado, mas, também não era para menos, já que conquistou uma base importante de apoio. Em suma, se consolida como a maior liderança do PSD.

Em família

No evento organizado por João Rodrigues na sexta-feira em Chapecó, lá estavam dois amigos de longa data do presidente da Assembleia Legislativa, Júlio Garcia (PSD), e do próprio Rodrigues. O ex-prefeito de Faxinal dos Guedes, Edegar Giordani (PSD) e o seu filho, Eron Giordani, braço direito de Garcia. Antes mesmo de assumir o mandato, o deputado convocou Eron para trabalhar com ele, o tornando o chefe de gabinete da presidência da Alesc.

Hobus na presidência

Em viagem à Itália onde está resolvendo algumas questões de sua empresa, o deputado estadual, Milton Hobus, já tem a garantia de que será o próximo presidente estadual do PSD. A colega Karina Manarin adiantou a informação na sexta-feira, a qual me foi confirmada por uma fonte pessedista. Hobus retorna na próxima semana de viagem e aguarda a data para a convenção que homologará o seu nome. Ele é considerado no partido uma liderança que poderá conduzir o PSD devido ao seu perfil, além de ser candidato para qualquer vaga na próxima eleição.

Operação desmonte?

Lideranças estaduais do PSD souberam através de prefeitos do partido, que estaria havendo uma “operação desmonte”. Alguns relatos afirmam que foi realizada uma reunião no Extremo-Oeste, organizada pelo prefeito de São Miguel do Oeste, Wilson Trevisan, com a presença de Gelson Merisio, e do prefeito de Chapecó, Luciano Buligon. Segundo algumas lideranças, teria sido sugerida aos prefeitos a migração para o Progressistas que deve ser a nova casa de Merisio, ou para o Democratas, onde Buligon se filiará até o fim de abril. Procurado, Buligon disse que foi apenas uma reunião. “Teve muita conversa, mas ninguém convidou ninguém”, disse. Um nome de Chapecó que deve seguir com Buligon, é o do secretário de Cultura, Nemésio Carlos da Silva, que me disse que também irá para o DEM.

Merisio dá prazo

 Pessoas próximas ao ex-deputado estadual, Gelson Merisio, afirmam que ele deve resolver todas as questões relacionadas as contas de campanha nas próximas semanas e, que anunciará a sua desfiliação do PSD. O prazo é até o dia 15 de abril.

Pinho Moreira nega

“Caro jornalista, como você é competente e bem informado, me permita corrigi-lo. Não quero e não serei candidato à presidência do MDB de SC por uma série de razões, a principal delas é que não quero. Abraço – Eduardo Pinho Moreira – Ex-governador de SC.

 De olho no Senado

 Questionei o ex-governador, Eduardo Pinho Moreira (MDB), a respeito de seu futuro na política. Ele respondeu que se interessa em disputar uma vaga ao Senado, porém, ao Governo do Estado ele disse que não mais.

 Moisés e o PSL

 Uma fonte governista relatou que o governador, Carlos Moisés da Silva, estaria incomodado com o patrulhamento ideológico feito pelo seu partido, o PSL. De acordo com o relato, filiados, lideranças, incluindo alguns deputados, são patrulheiros e, qualquer atitude do governador que destoa do que os pesselistas defendem, vira motivo para ataques na redes sociais. Se por um lado, a situação incomoda pessoas ligadas ao governo, por outro, Moisés não estaria ligando muito para o seu partido, nem mesmo para a bancada do PSL, conforme relatou o governista. “Ele não está nem aí. Nem tem ouvido os deputados”, disse a fonte. Quanto ao comportamento do governador, Moisés é considerado centralizador e desconfiado, tanto, que ao nomear qualquer pessoa, ele coloca dois militares acompanhando de perto, passo a passo. O fato é que Moisés precisa dialogar, seja com o PSL, quanto com qualquer outro partido, afinal, política não se faz só.

Reforma administrativa

Hoje as 15h, o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) irá entregar o projeto da Reforma Administrativa pessoalmente ao presidente da Assembleia Legislativa, Júlio Garcia (PSD). O ato que acontecerá no gabinete da presidência, deve ter a presença dos demais deputados que serão convidados pelos líderes de bancada a pedido de Garcia. Na sexta-feira aconteceu a última reunião que fechou o projeto.

Pedágios urbanos

O deputado estadual, Ivan Naatz (PV), protocola no início desta semana na Assembleia Legislativa, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que proíbe ao Governo do Estado e aos municípios, instituir a cobrança de taxa de qualquer natureza que limite o tráfego de pessoas ou de mercadorias. Naatz lembrou da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) que já vem sendo cobrada no acesso à cidade de Bombinhas e, em vias de implantação nos municípios de Celso Ramos e São Francisco do Sul. Em outras prefeituras de cidades turísticas como Florianópolis e Porto Belo, também já haveria a intenção de projetos para implantação de cobrança semelhante.

Cobrança judicializada

A Taxa de Preservação Ambiental de Bombinhas é alvo de polêmica desde que foi implantada no município, por meio de lei municipal ao final de 2013 e, com início da cobrança em 2014. O Ministério Público sempre se posicionou contra a taxa por inconstitucionalidade e acionou a justiça. Em janeiro de 2017, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina decretou a legalidade da cobrança em votação apertada dos desembargadores por 13 a 10, mas o MP entrou com um recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal, ainda pendente de julgamento. A promotoria também questiona na Justiça a taxa de preservação ambiental do município de Governador Celso Ramos, aprovada ano passado para ser aplicada neste verão, e fez uma recomendação à prefeitura de São Francisco do Sul, para que não realize esse tipo de cobrança que está em fase de projeto e debate no município.

 Deve render

O Assunto promete render durante a tramitação da matéria na Assembleia Legislativa, pois a ex-prefeita de Bombinhas, a atual deputada estadual, Ana Paula da Silva, a Paulinha (PDT), foi a responsável pela criação e implantação da taxa durante sua gestão frente à prefeitura do município turístico.

Consulado em Joinville

Já iniciou a entrega dos passaportes italianos emitidos pela Agência Consular da Itália, em Joinville. Os documentos foram solicitados a partir do dia 11 de fevereiro, depois da entrega do equipamento de biometria fornecido pela Embaixada da Itália em Brasília. A população de 23 cidades da região é atendida no local. A previsão é que sejam emitidos, cerca de 200 passaportes por ano. “O serviço era realizado somente em Curitiba e hoje pode ser obtido em Joinville, facilitando a vida do cidadão”, destaca o cônsul Honorário da Itália em Joinville, João Martinelli, que também é presidente da Associação Empresarial de Joinville (ACIJ). A agência está localizada na rua Dona Francisca, 1.113, sala 602, no bairro Saguaçu, atendendo de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h.

Maldaner no Parlasul

O deputado federal, Celso Maldaner (MDB), foi indicado para fazer parte da representação brasileira no Parlamento do Mercosul, também conhecido como Parlasul. Maldaner explica que o órgão é democrático e legislativo com representação civil da Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela. A indicação se aplica para os 4 anos da 56ª Legislatura com trabalhos voltados à integração econômica regional e, a construção de um Mercado Comum entre estes países, sempre sob a coordenação de políticas macroeconômicas.

CPI da ponte

O deputado estadual, Bruno Souza (PSB), está lançando um canal de informação sobre a CPI da Ponte Hercílio Luz. O objetivo é informar em primeira mão sobre as reuniões da CPI, documentos analisados e assuntos relevantes. O canal será através do aplicativo WhatsApp. Os interessados podem solicitar sua participação através do número (48) 9 9925-8035, ou entrar diretamente através do link: http://bit.ly/CpiPonte que estará disponível nas redes sociais de Souza.

Autenticação de documentos

O deputado estadual, Nilso Berlanda (PL), apresentou o Projeto de Lei que confere poder aos advogados, para autenticar cópias de documentos em processos na administração pública direta e indireta do Estado. Para tanto, o advogado constituído deverá declarar que a cópia autenticada do documento confere com o original, tendo a mesma força legal. A proposta também prevê que os documentos digitalizados juntados por advogados nos processos, têm a mesma validade dos originais. “O objetivo do projeto é dar maior agilidade aos processos em órgãos públicos estaduais, simplificando e desburocratizando o sistema no serviço público, e a consequente redução de custos”, explica Berlanda.

Rio Cubatão

Noventa dias para análise do processo ambiental pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Joinville. Esse é o prazo para que empresas possam começar a atuar na região do rio Cubatão, em pontos considerados críticos de assoreamento. Depois desse prazo, é possível que os moradores da região comecem a ver escavadeiras e equipamentos do tipo circulando as margens dos rios. A ação foi a principal reivindicação na audiência pública das comissões de Cidadania e Urbanismo da Câmara de Vereadores na semana passada.

Premiado

O prefeito de São Joaquim, Giovani Nunes (PSDB), recebeu o prêmio “Prefeito Inovador”. A entrega aconteceu em Criciúma no Congresso de Cidades Digitais realizado na semana passada. Foram premiados os agentes políticos que trabalham usando a tecnologia de forma estratégica para a gestão.