Destaque do Dia

O governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), participou de um debate no fórum dos governadores em Brasília, quando foi discutida a saúde fiscal dos estados. Ele foi o escolhido para representar os estado da região Sul. Isso poderia ser motivo de comemoração, mas, durante as acaloradas discussões em torno da reforma da previdência, Moisés, que é do PSL, partido do presidente da República, Jair Bolsonaro, se eximiu, mesmo perante as críticas de outros governadores ao projeto apresentado ontem pelo governo.

A fala de Moisés se resumiu a um agradecimento ao garçom que lhe serviu água. Fora do evento,  enquanto os governadores interagiam, Moisés ficava isolado no celular. Se por um lado sobrou um silêncio preocupante, por outro, Moisés fez uma declaração que corrobora com o que tenho afirmado nesta coluna, que a situação das contas do Estado é crítica. A exemplo do secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, o governador já admite publicamente que terá dificuldade no pagamento da folha e da previsão do 13º salário dos servidores.

Sem previsão de “dinheiro novo em caixa”, com dificuldade para obter empréstimo e com a arrecadação ainda não dando o resultado esperado, o cenário está pronto para o atraso de salários, conforme escrevi ontem. Até maio devemos ter essa situação preocupante que só víamos em outros estados, acontecendo bem perto de nós. Se vale fazer uma justiça, o novo governador não tem culpa, pois, assume uma bola de neve encorpada pelos seus antecessores.

Numa tentativa de buscar uma solução, Moisés se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na pauta a busca de alternativas e soluções para os graves desafios financeiros do Governo do Estado. “Conversamos sobre medidas compensatórias para os Estados que realizarem ações de redução de despesas”, disse Moisés.

CPI da renúncia

O deputado estadual, Laércio Schuster (PSB), deverá buscar assinaturas para a instalação de uma CPI na Assembleia Legislativa, para apurar a situação das isenções fiscais concedidas pelo governo catarinense nos últimos anos. Schuster também criticou o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, que esteve no parlamento para falar da questão da retirada dos benefícios de produtos da cesta básica. Para o deputado, nenhuma solução foi apresentada. Se for em frente, Schuster já tem a garantia de que terá as assinaturas necessárias para a CPI.

Bancada do Oeste

Os parlamentares ligados a região Oeste, se reúnem hoje as 10h, na Casa D’Agronômica com o governador, Carlos Moisés da Silva (PSL). Está confirmada a participação de lideranças da Fecomércio e da Fiesc, líderes das entidades empresariais de Chapecó, o prefeito Luciano Buligon (sem partido) entre outras lideranças.  Na pauta, o atraso na liberação do recurso para a ampliação e melhoria do aeroporto Serafin Enoss Bertaso.

Moisés em Joinville 

Na próxima quinta-feira  (28), o governador, Carlos Moisés da Silva  (PSL), cumprirá agenda em Joinville. Ele jantará com empresários, visitará o Bolshoi  e visitará a sede do Corpo de Bombeiros. Será a primeira visita de Moisés após eleito.

Câmara de Floripa

Após ter liberado os servidores da Câmara de Vereadores de Florianópolis, devido a problemas estruturais no prédio que poderia ter colocado a vida das pessoas em risco, o presidente, Roberto Katumi (PSD), enviou nota à imprensa. Segue:

“As infiltrações que afetam a Câmara Municipal de Florianópolis desde segunda-feira, atingiram parte da rede elétrica da casa, nesta quarta-feira, chegando a vazamentos até no primeiro andar. Por prevenção, as atividades serão paralisadas por 24h e serão retomadas na tarde de quinta-feira, após ação de uma força tarefa e avaliação das condições estruturais de segurança da parte elétrica. Os estragos ainda são reflexo das fortes chuvas que atingiram o município de Florianópolis no final de semana.

Podendo ser prorrogada por mais 24h a partir dessa análise” – Roberto Katumi – Presidente da Câmara de Florianópolis.

Esmeraldino é eleito

O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo, Lucas Esmeraldino, foi eleito diretor da Regional Sul do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para assuntos de CT&I – Consecti. O pleito foi realizado ontem durante a reunião nacional da entidade, organizada na sede do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações em Brasília. Com a missão de buscar novas ideias e recursos, visando fortalecer ainda mais o ecossistema catarinense de inovação e científico e tecnológico, com sustentabilidade, entrelaçando universidade, indústria, governo e a sociedade, Esmeraldino comemorou a relevância de integrar o Conselho.

Tiro na Vaca

Na Assembleia Legislativa, durante a discussão de uma Moção de autoria do deputado, Fabiano da Luz (PT), manifestando ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) e demais autoridades, repúdio à edição da Resolução que suspendeu a taxa de antidumping para importação de leite em pó. O deputado Vicente Caropreso (PSDB) disse que a suspensão dessa taxa é uma vergonha, um verdadeiro tiro na vaca. Segundo o parlamentar, a medida do Governo Federal é uma agressão à produção leiteira de Santa Catarina. “Essa é sem dúvida uma medida errada e nós temos que tentar reparar este erro, fazendo aquilo que está ao nosso alcance, ou seja, ação, política contra uma atitude errada”, disse Caropreso.

 Arma na Fesporte

O deputado estadual, Ivan Naatz (PV), usou nota e foto da coluna “SC em Pauta” no telão do plenário da Assembleia Legislativa, para demonstrar seu repúdio ao fato do presidente da Fesporte, Rui Godinho e alguns assessores, estarem portando armas e deixando em cima da mesa, durante reuniões de trabalho na instituição. “Não é reunião da polícia, do setor da segurança pública, é reunião do setor esportivo. Além de ser perigoso podendo ocasionar algum disparo acidental, ainda ofende e constrange os servidores públicos”, criticou Naatz, defendendo ainda a instauração de uma sindicância interna para apurar a circunstância do caso e deste comportamento que, na sua opinião, não combina com o trabalho no setor público.

 Nota de esclarecimento

“A respeito da repercussão gerada a partir de uma foto retirada de minhas redes sociais e que cria suspeição sobre minha atuação à frente da Fesporte, faço questão de esclarecer:

1 – O registro em questão foi feito no dia 20 de dezembro de 2018, na companhia de meu grupo de trabalho. Na oportunidade tratávamos, sem a presença de qualquer servidor da Fesporte, de questões relativas ao período de transição que se sucedeu numa época de pouquíssima movimentação de funcionários e servidores por conta de período de férias e poucas atividades;

2 – Na data ainda exercia a função de comissário de Polícia Civil, tendo sido nomeado oficialmente presidente da Fesporte somente em 02 de janeiro de 2019, conforme publicado em Diário Oficial;

3 – Todo policial civil tem a prerrogativa de porte legal de arma. No meu caso torna-se ainda mais necessário por conta de um histórico profissional exitoso, tendo auxiliado na prisão de inúmeros criminosos – muitos deles ligados à facções que atuam no estado;

4 – A arma em questão estava travada e foi depositada sobre a mesa por uma questão de comodidade. A situação, embora possa causar estranhamento, não representou risco a outrem. Convém ressaltar também que se tratou de episódio isolado, que não se repetiu ou voltará a ocorrer, seja no ambiente da Fesporte ou na presença de servidores da Fundação;

5 – Sobre a acusação de assédio moral a servidores, trata-se de denúncia leviana, descabida de qualquer fundamento. De qualquer forma a Fesporte estuda a possibilidade de abertura de sindicância para apurar os fatos. Esta gestão entende que não há ninguém acima da lei, e eventuais casos desta natureza devem ensejar medidas legais cabíveis.

6 – Esta gestão acredita que a visibilidade dada ao episódio tenha sido fomentada por pessoas atingidas direta ou indiretamente pelo processo de renovação que vem sendo promovido pela Fesporte, com a redução de benefícios, revisão de contratos e o foco em uma gestão mais transparente para desportistas e principalmente ao contribuinte catarinense.

Lamento o desconforto gerado pelo episódio e reforço o interesse da Fesporte pelo mais completo esclarecimento dos fatos.” – Atenciosamente, Rui Godinho – Presidente da Fesporte

 Desoneração tributária

O senador Esperidião Amin (Progressistas) protocolou um projeto, que aperfeiçoa a lei de responsabilidade fiscal para instituir mecanismos de avaliação de todas as formas de renúncia fiscal. A justificativa do projeto aponta que nos últimos anos, o Governo Federal intensificou o uso de políticas de desoneração tributária e parcelamentos, o Refis, como forma de estimular o crescimento do país. As medidas de incentivo impactam a arrecadação por vários exercícios, acumulando-se com novas desonerações e benefícios concedidos, ano após ano. O resultado é que o gasto tributário mais que dobrou no período, saltando de R$ 116 bilhões em 2009, para R$ 275 bilhões em 2017.

Quem diria

Vereador de Florianópolis, Gabriel Meurer, o Gabrielzinho (PSB), protocolou ano passado projeto de lei que visa acabar, como ele diz, com o “toma lá dá cá” nas indicações de cargos comissionados da Prefeitura. Mas, enquanto seu projeto não é aprovado ele indicou seu primo, Tiago Meurer, proprietário da Barbearia VIP, para ocupar a Superintendência de Assuntos Internacionais. Tiago era chefe de gabinete do primo vereador e agora atuará em uma função para qual não possui nenhuma qualificação. A turma, que não é boba nem nada, quer saber como que um proprietário de empresa conseguirá conciliar seu tempo na empresa com o expediente municipal de oito horas.

Fumaça

Na mesma esteira das horas trabalhadas aparece o superintendente de Comunicação, Fabiano Linhares, que foi flagrado em viagem ao Rio de Janeiro na última segunda-feira (17), para acompanhar a filha em programa de televisão em rede nacional. Vereadores da oposição questionam a atuação de Linhares no executivo municipal, já que é senso comum que a Comunicação é gerida pelo chefe de gabinete do prefeito e ele raramente é visto no local de trabalho.

Maior líder

Ao ser questionado sobre o que pensa em relação a política mais para frente, o ex-deputado federal, João Rodrigues, disse que primeiro é tentar recuperar o seu mandato e resolver a sua situação na justiça. Depois, ele emendou afirmando que seguirá o projeto que o presidente da Assembleia Legislativa, Júlio Garcia, determinar. “O meu líder, o maior líder do PSD hoje é o Júlio (Garcia). Eu vou seguir no projeto que ele tiver”, afirmou Rodrigues.

Pessoa com Deficiência

 O deputado estadual, Vicente Caropreso (PSDB), é o novo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Por unanimidade, ele foi eleito junto com o deputado José Milton Scheffer (Progressistas), que será o vice para os próximos dois anos à frente da comissão. As reuniões serão às quartas-feiras, após a Ordem do Dia. Caropreso disse que o maior desafio da comissão, é prover as 200 Apaes em relação à opção pela nova forma de contratação de professores, em que a entidade recebe recursos e contrata os profissionais, em vez de serem cedidos pelo governo.

Minas e Energia

Na tarde de ontem, ocorreu a instalação da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa. Na oportunidade, foi eleito como presidente da comissão o deputado estadual Jair Miotto (PSC). Em breve discurso, ele falou que irá se dedicar aos assuntos abordados na comissão. “Precisamos falar sobre a segurança dentro das minas do estado, sobre a energia renovável que certamente é uma alternativa”, destaca Miotto. O deputado também destacou a necessidade de investimento em parques tecnológicos.

Saúde

A comissão de Saúde é uma das pastas mais importantes da Assembleia Legislativa. O deputado Neodi Saretta (PT), foi reeleito, por unanimidade, como presidente da. Ele destacou como desafios para 2019, a articulação para aplicação dos recursos, a manutenção da emenda que prevê os 15% para a saúde, o debate sobre o auxílio aos hospitais públicos e filantrópicos e a redução da fila de espera que ainda está muito longa.

Segurança

O fato de ter sido delegado, foi um ponto decisivo para a escolha do deputado estadual, Mauricio Eskudlark (PL), para a presidência da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa. Eskudlark, já foi presidente da comissão em 2013 e 2014, e integrante em outras oportunidades. “Agradeço aos colegas por me confiarem esta grande responsabilidade, vivemos um novo momento no Brasil e em Santa Catarina, teremos mudanças positivas na segurança, e o papel da comissão será muito importante”, destaca.

Educação

O deputado estadual, Valdir Cobalchini (MDB), integrou as comissões de Saúde, Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Segurança Pública, Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, e será o vice-presidente da Comissão de Educação. Ele foi elogiado pela secretária-adjunta da Educação, Carla Bohn, durante audiência de ontem, que também foi com o secretário Natalino Uggioni. O deputado é o autor das Leis dos AcTs que garantiu os professores nas Apaes e o segundo professor em sala de aula, para os alunos que possuem alguma deficiência. Mais de 6 mil alunos beneficiados.

Campagnolo é criticada

“Uma deputada Estadual de Santa Catarina, ou seja, representante do povo do nosso Estado. Isso é nitidamente o que o povo, burro, merece. Elegeram uma mulher que está mais preocupada em continuar o discurso de ódio contra a esquerda, que inclusive a trouxe ao legislativo estadual, ao invés de se preocupar com os problemas do Estado. Ora deputada, ninguém aqui quer saber quem matou Mariele, ou quem esfaqueou o Bolsonaro, o nosso povo, o povo de Santa Catarina, tem preocupações muito maiores, uma delas é a situação das pontes Pedro Ivo e Colombo Salles, assim como a situação do decreto do ICMS, enfim Deputada…

A senhora não é mais de oposição, a senhora agora é situação, é da base do Governador Moisés, do mesmo partido dele, quanto do Presidente Jair Bolsonaro. Não há cabimento utilizar o microfone do plenário para ficar batendo nesse discursinho chato de oposicionista. Proponha algo, faça diferente de todos que por aí já passaram, em especial todos os que você criticou nas suas redes sociais, que registra-se, um teatrinho que você o fez muito bem, tanto que lhe catapultou a Deputada Estadual.

Pois bem Deputada, chega de discursinho falacioso, comece a deixar legados ao Estado pra não ficar conhecida como a militante de direita que chegou ao poder legislativo e não fez nada pelo Estado. Aproveite que o Governador é seu correligionário, que o Bolsonaro é seu patrão, e traga benefícios, melhorias e principalmente a esperança de um futuro melhor. Nos, catarinenses ficaremos muito agradecido!

Ah, só para esclarecer, já que a senhora não entendeu a pergunta no seu Instagram do catarinense o.zanchi, ele perguntou sobre o problema na ponte que ocorreu dias atrás, sobre a junta que se soltou, e que demonstra a necessidade de reparos urgentes… Sabe deputada, às vezes sair desse mundinho de esquerda e direita possa lhe fazer bem, existem problemas e discussões muito mais necessárias para serem travadas, e por óbvio, com a sua competência acreditamos seriamente que você poderá contribuir com importante relevância com todos esses temas” – Assinado,

Catarinense cansado de ver Deputado e Deputada fazerem teatrinho com esse tema de esquerda x direita, nova política x velha política. Chega! Deixem legados, contribuições ao povo!

Legitima defesa

O deputado federal, Rogério Peninha Mendonça (MDB), já recolheu 103 assinaturas para apresentar uma proposta que inclui na Constituição Federal o direito de o cidadão possuir arma de fogo para a defesa de sua vida, família ou patrimônio. O texto é semelhante ao da Segunda Emenda dos Estados Unidos, em vigor desde 1791. “O que nós queremos com esta proposta é resguardar a legítima defesa como direito constitucional. Não podemos ter uma legislação baseada apenas em decreto presidencial ou projeto de lei. Eles resolvem temporariamente. Aí vem um novo presidente, ou até mesmo o próximo Congresso, e altera a legislação, pondo abaixo todo o trabalho que fizemos até aqui. Se estiver garantido na Constituição Federal, será mais difícil de isso acontecer”, argumenta o autor da proposta.

Frente armamentista

O deputado federal Hélio Costa (PRB), assinou ontem o termo de adesão à Frente Parlamentar Armamentista, fórum criado este ano na Câmara dos Deputados. Costa é um dos três parlamentares catarinenses que irá integrar a Frente. “O decreto presidencial sobre a posse de armas foi tímido e frustrou as expectativas. Com isso, nós deputados vimos a necessidade de debater as diretrizes e ampliar a discussão em prol do que é melhor para a sociedade, através desta nova Frente”.