No apagar das luzes em pleno dia 31 à tarde, o então governador, Eduardo Pinho Moreira (MDB), publicou um decreto revogando o artigo 11 do anexo 2, relativo as isenções fiscais para produtos da cesta básica. Arroz, feijão, espaguete, sardinha, farinha de trigo, pão, feijão entre outros produtos, deixarão de ser tributados em 7%, e passarão para uma tributação de 12%.

Se no ano passado, a classe mais alta foi atingida com o aumento da alíquota para produtos como o salmão, filé mignon, vinho e azeite de oliva, a partir de abril será a vez do assalariado que sentirá o efeito diretamente no seu poder de consumo.

Se por um lado, o Governo do Estado busca se adequar à lei aprovada pela Assembleia Legislativa, que determina uma redução na renúncia fiscal de 25% para 16%, por outro, castiga o consumidor, pois, é claro que a cadeia produtiva não conseguirá absorver o impacto do aumento no ICMS e repassará ao consumidor final.

A pergunta que fica, é será possível estudar outros itens a serem tributados com os 17% normal, ao invés de atingir diretamente o que vai à mesa do catarinense, sobretudo do que menos ganha? Uma vez aumentando os produtos mais caros, é claro que as classes média e alta sentirão, mas, quando se trata dos assalariados o impacto é muito maior, sobretudo, pelo fato do salário mínimo não acompanhar o aumento previsto para os produtos de primeira necessidade. Em suma, não deixa de ser um aumento de imposto para quem ganha menos.

Outro setor afetado será o produtivo, já que todas as entradas de insumos agropecuários, que depois terão saídas isentas a exemplo do milho, soja, farelo entre outros, não poderão ser aproveitadas em crédito de ICMS, tendo que ser estornado a partir de primeiro de abril. A situação está nas mãos do governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), e do secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli.

Situação difícil

O governador Carlos Moisés da Silva (PSL), pode ficar em uma situação difícil nos próximos meses. Acontece que os policiais há tempos não recebem a reposição salarial, ou seja, de fato estão com os vencimentos defasados. O fato é que outras categorias também estão, a exemplo dos professores, portanto, se Moisés sinalizar para um atendimento a reivindicação dos policiais, poderá ter os professores batendo a sua porta para pedir o mesmo tratamento. O problema são as finanças do Estado, que não comportam aumentos salariais. E agora?

Bornhausen se manifesta

“Boa tarde Marcelo, recebi agora sua coluna. Estou fora do Brasil no mês de janeiro. Sobre o conteúdo, o que tenho a te dizer é que existem insatisfações no nosso grupo com a postura do comando Nacional desde o episódio do Buligon, passando pelo apoio ao PT no segundo turno das eleições nacionais. Essas insatisfações tem sido explicitadas pelos companheiros prefeitos de Blumenau e Balneário Camboriú. Estamos sendo procurados por algumas agremiações que tem nos oferecido espaço. Entretanto, a opção mais consistente no momento é permanecer no atual partido.  Durante o mês de fevereiro teremos conversa com o Diretório Nacional para tentar ajustar uma convivência. No mais, tudo é especulação. Forte abraço – Paulinho Bornhausen

Lideranças confirmam

Enquanto que o presidente estadual do PSB, Paulinho Bornhausen, nega qualquer acordo com o Podemos, por outro lado, lideranças ligadas a ele no litoral, confirmam a aproximação com o partido do senador, Álvaro Dias. O fato é que a diferença ideológica com o PSB é muito grande, não só para lideranças como o prefeito de Blumenau, Mário Hildebrand, como de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira. O próprio Bornhausen não combina com o Socialismo do PSB que tem buscado cada vez mais, se alinhar com as suas origens que é de esquerda. Lembro que antes de expulsar o prefeito de Chapecó, Luciano Buligon, lideranças nacionais do PSB haviam prometido a ele, que aqui no Sul os partidários seriam liberados para um alinhamento mais de centro a direita. O que aconteceu? Quando Buligon anunciou apoio ao então presidenciável, Jair Bolsonaro (PSL), foi sumariamente expulso do partido.

CPI da ponte

Vem causando estranheza no meio político a relutância de deputados estaduais, inclusive, alguns da “nova geração” em assinar o pedido de instalação de uma CPI na Assembleia Legislativa, proposta pelo deputado eleito, Bruno Souza (PSB). Ele quer esclarecer à sociedade como a Ponte Hercílio Luz em Florianópolis, uma obra que na década de 1920 levou quatro anos para ser erguida e aberta ao tráfego, encontra-se nos últimos 30 anos em reforma, já tendo consumido a estratosférica cifra de quase R$ 1 bilhão em recursos públicos. Afinal, os contribuintes catarinenses merecem ou não uma explicação?

Jorginho se prepara

Tem quem garante que o senador eleito, Jorginho Mello (PR), que ainda não assumiu o mandato, já pensa na próxima eleição ao Governo do Estado. Com a musculatura que o Senado dá, Mello terá quatro anos para construir.

Maldaner quer

Maldaner quer a presidência.

O deputado federal reeleito, Celso Maldaner, vai reivindicar a presidência estadual do MDB. O parlamentar argumentará que está na hora do partido ser presidido por uma liderança do Oeste. Com mais um mandato de deputado, Maldaner demonstra ter força para disputar o comando do partido. A questão é aglutinar. Vale lembrar que o ex-governador, Eduardo Pinho Moreira, o senador Dário Berger e o deputado federal eleito, Carlos Chiodini, também desejam liderar o partido.

Colombo é homenageado

A convite do prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro (PSDB), o ex-governador Raimundo Colombo (PSD), participou da inauguração do Parque dos Imigrantes, no fim da tarde de ontem. Colombo foi homenageado por ter liberado recursos para a construção do parque. Ao circular pela área, o ex-governador atendeu aos pedidos para fotos e foi cumprimentado. Na foto, Colombo com o prefeito Salvaro e o vice-prefeito Ricardo Fabris (PSD).

Crise no PSL

Por mais que as lideranças do PSL tentem ignorar os movimentos dentro do partido, o fato é que os pesselistas que trabalharam na eleição estão causando uma verdadeira ebulição. Recebi uma carta de uma filiada, a qual poderá ser lida em anexo. O fato é que os pesselistas ideológicos não estão falando a mesma língua dos governistas há algum tempo. Reclamam de falta de espaço para quem ajudou na campanha, criticam as nomeações de nomes ligados a outros partidos, em suma, os filiados e suplentes querem fazer parte do governo a todo custo. A conferir como ficará essa relação.

Clique para ter acesso :  CARTA DE UMA SIMPLES ELEITORA BOLSONARIANA

Desistência

Apoiador de Fernando Haddad (PT) na eleição à Presidência da República, o professor, Tiago Savi, havia aceitado o convite para presidir a Santur. Porém, a sua nomeação desagradou a ala ideológica do PSL, que começou uma forte pressão pela saída de Savi. Vendo a insatisfação, o professor resolveu desistir do cargo e postou em sua página em uma rede social, os motivos da desistência.  Acompanhe:

“À Sociedade Catarinense,

Utilizo deste canal de comunicação para manifestar minha posição de DECLINAR do cargo de presidente da SANTUR.

As razões que sustentaram a minha decisão passo a expor, para que não haja novamente desvirtuamento de informações. Fato é que durante o período eleitoral, manifestei-me politicamente no tocante ao pleito eleitoral à presidência da República, o que ocorreu de maneira superficial e não invasiva. Embora superficial, pelas manifestações em redes sociais e a turbulência que passei a estar inserido, pude concluir que um post de Facebook foi mais importante que mais de 15 anos de estudos, trabalhos técnicos, reconhecimento e relacionamento com o mercado.

Penso que o processo político é antes de qualquer coisa o do diálogo, de reflexões e de manifestações. Ao longo de toda minha carreira primei pela técnica, pela entrega de resultados satisfatórios aos meus clientes e alunos, e, sobretudo à própria sociedade por buscar sempre uma gestão de turismo mais profissional, qualificada e técnica.

Tenho valores muito sólidos de ética, transparência e bem comum. Quando se iniciou o processo de entrevistas para escolha ao cargo que fui anunciado, deixei bem claro que era uma pessoa 100% técnica, independentemente de corrente política, até porque não sou partidário, não sou politiqueiro, estava ali para entregar resultados que fizessem o Estado se desenvolver. Inclusive manifestei minha satisfação plena em saber que os cargos estavam sendo escolhidos de maneira técnica.

Vale ressaltar que durante o pleito eleitoral deixei claro a minha posição de voto no Governador Moisés. Sim, é possível votar em pessoas de partidos diferentes. O candidato e Governador Moisés se mostrou sempre muito transparente, ético e preocupado com resultados (valores muito parecidos com os meus).

Mantenho firmes esses valores e NÃO cederei!

O processo de politicagem não pode ultrapassar o processo técnico. Desejo, do fundo do meu coração, que o Governador Moisés possa fazer uma excelente gestão. Ficarei do lado de fora, torcendo para que tenhamos estado cada vez melhor; afinal, temos muitas oportunidades de melhorias, em especial, no Turismo Catarinense, que carece de inovação, qualificação e gestão técnica.

Aos que elevam a politicagem como a base de tudo, que revejam seus conceitos, o Brasil e Santa Catarina só irão mudar quando entendermos que existem pessoas competentes e excelentes que pensam diferentemente sobre política, visão de mundo e outras coisas.

Ratifico que minha visão para SANTUR é totalmente aderente com a visão do Governador Moisés.

Desejo que o próximo gestor da SANTUR tenha muito sucesso na empreitada; que consiga lidar com os interesses, joguinhos e vaidades políticas; que olhe para os efetivos de carreira da SOL e da SANTUR, que penam há anos tentando implementar projetos de melhorias e inovadores, mas não conseguem devido à velha politicagem, presente desde sempre lá. Ao próximo gestor deixo a disposição todas as análises e materiais que construímos nesses últimos dias.

Tenho minha carreira e minha reputação ILIBADAS!

Estou extremamente triste por não conseguir contribuir como havia planejado. Mas ao mesmo tempo, estou feliz e satisfeito, por manter meus valores intactos.

Não modificaria isso por causa de política. Aceitei o convite e já estava trabalhando fortemente por acreditar que poderia colocar o Turismo de Santa Catarina num patamar ainda mais elevado. São coisas da vida.

Governador Moisés: és o cara, continue firme na missão e cuidado! Vamos em frente!

Volto ao gozo das minhas férias no IFSC e dia 04 de Fevereiro estou de volta: fazendo a diferença com meus alunos, minhas pesquisas e minhas assessorias, como sempre fiz.

Vamos em frente!

Prof. Tiago Savi Mondo, PhD”

A próxima

Escolhida para coordenar a Igualdade Racial do Estado, a tenente da Polícia Militar, Edenice Fraga, é o próximo alvo da ala ideológica do PSL. Edenice disputou a eleição a deputada pela Rede, alinhada com partidos de esquerda, a exemplo do PT e do PSOL. Após a desistência de Tiago Savi da Santur, a militância pesselista quer de Edenice, a mesma postura, ou seja, que apresente o pedido para sair.

Indicação criticada

Por indicação do deputado estadual eleito, Ricardo Alba (PSL), o mais votado do estado, assumirá a Gerência Regional do Instituto do Meio Ambiente (IMA), o seu ex-assessor na Câmara de Vereadores de Blumenau, Frankie Luis Marin. Para isso, foi dispensada do cargo, a bióloga Rosemari Bona, que não é filiada e estava desde 2015 no cargo por questões técnicas. A troca gerou muitas críticas no Alto Vale, já que Rose é uma referência em Santa Catarina. Ela é reconhecida por ter transformado a regional do IMA em uma das mais eficientes, superando todos os indicadores do Plano de Gestão Estratégica do instituto.

Equipe

O advogado, empresário e consultor Laércio Menegaz Júnior, aceitou o convite e irá comandar o gabinete do deputado federal eleito, Daniel Freitas (PSL), em Brasília. Menegaz é formado em Direito pela na Unisul e pertence à Associação Brasileira de Consultores Políticos (ABCOP). Além disso, tem experiência profissional no Brasil e exterior. Ele foi o estrategista do PSL estadual em 2018, ganhando destaque e projeção com os expressivos resultados conquistados. Em Santa Catarina, as atividades políticas do gabinete de Freitas serão coordenadas por Gabriel Locks. Ele já foi chefe de gabinete da Prefeitura de Criciúma e também participou da coordenação de campanha do parlamentar eleito. Daniel Freitas escolheu Criciúma pra montar seu escritório regional no Estado.

Acusado é nomeado

O procurador do município de Taió, Marcos Vinicius de Carvalho, afastado do cargo temporariamente pelo Ministério Público, por ser suspeito de ter vazado o conteúdo de uma prova para o concurso público de seu município, para a própria esposa, acaba de ser nomeado para assessorar a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. Carvalho que foi candidato a suplente de senador, na chapa de Lucas Esmeraldino, poderá ser um problema para Damares, devido a sua questão na justiça em Taió.

Pela Justiça do Trabalho

“A Justiça do Trabalho aplica a lei, a Constituição Federal e os Tratados Internacionais, e estas normas não protegem somente o empregado, mas sim, a todos que cumprem a legislação, especialmente o bom empregador, que concorre em desigualdade de condições com o empregador que sonega direitos dos seus empregados e os tributos decorrentes dessa relação. A AMATRA12 roga que o Presidente da República reflita profundamente sobre o tema, proporcione canais de discussão com toda a sociedade brasileira, e também que seu Governo seja pautado pela defesa da Magistratura como poder independente e valorizado, e do estado democrático de direito” – Andrea Cristina Haus Bunn – Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho – Amatra 12

Hang X Advogados

O empresário Luciano Hang, assumiu o papel de militante político e tem se envolvido em algumas polêmicas nos últimos tempos. Agora, a bola dividida da vez foi com os advogados. Hang escreveu em sua página no Facebook: “A OAB (ordem dos Advogados do Brasil é uma vergonha. Está sempre do lado errado. Quanto pior melhor, vivem da desgraça alheia. Parecem porcos que se acostumaram a viver num chiqueiro, não sabem que podem viver na limpeza, na ética, na ordem e principalmente ajudar o Brasil. Só pensam no bolso deles, quanto vão ganhar com a desgraça dos outros. Bando de abutres”. Hang criticou a OAB, em relação a manifestação do presidente, Jair Bolsonaro (PSL), que defendeu o fim da justiça do trabalho.

Resposta da OAB

Em resposta, o presidente da OAB de Santa Catarina, Rafael Horn, se pronunciou. Segue:

“O Conselho Federal da OAB e a Seccional catarinense, em defesa da dignidade da advocacia, exercida por milhares de colegas com LIBERDADE, RESPONSABILIDADE, AMOR e CORAGEM, ajuizarão em conjunto, bem como disponibilizarão para aqueles que pretenderem demandar individualmente, as medidas judiciais cabíveis em face do cidadão que neste sábado, 5/1/19, ultrapassando os limites do direito de opinião, injuriou e difamou nossa profissão e nossa instituição.

A liberdade de expressão é uma conquista da sociedade (arts. 18 e 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos), garantida pela Constituição Federal do Brasil (arts. 5o, IV, VIII e IX, e 220, par. 2o). E se há uma profissão conectada com as conquistas libertárias, é a advocacia, considerada pela Constituição Federal “indispensável à administração da justiça”, razão pela qual “inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”.

Porém, a liberdade de expressão há de ser praticada com civilidade e responsabilidade, pois o exercício de tal garantia encontra limites na inviolabilidade da honra e imagem das pessoas (art. 5o, X, da Constituição).

A atuação da OAB e da advocacia brasileira foi relevante na redemocratização do país, permitindo a liberdade de expressão, entretanto, para que tal conquista seja mantida e aperfeiçoada, não se pode permitir que tão importante garantia seja exercida com abuso e falta de civilidade, desrespeitando a honra e imagem da nossa instituição, da nossa profissão e de milhares de colegas que a exercem com muita dignidade e muito amor.

E todo aquele que não tiver civilidade suficiente para exercer a liberdade de expressão “nos limites da lei” será responsabilizado de acordo com a legislação vigente” – Rafael Horn – Presidente da OAB/SC

Gonzalo fica

Li na coluna do colega Roberto Azevedo, que o ex-secretário de Estado da Comunicação, Gonzalo Pereira, foi nomeado para atuar no gabinete do governador, Carlos Moisés da Silva (PSL). Ele fará uma consultoria geral auxiliando para que os números do governo não fiquem somente no Centro Administrativo, mas, que também sejam externados ao público. Pereira é um grande profissional e com certeza, poderá contribuir, também, na área de comunicação.

No DF

Por outro lado, Santa Catarina perde uma profissional do quilate de Thamy Soligo. De saída da diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa, Thamy que é natural de Nova Erechim no Extremo-Oeste catarinense, revolucionou o setor de comunicação do parlamento, popularizando as informações, sobretudo através das redes sociais. Agora, ela assumirá a chefia da Unidade de Comunicação Digital do governo de Ibaneis Rocha.

O gasto é nosso

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), não se reelegeu, mas, deixará um benefício aos seus colegas. Ele liberou gastos sem limite para a saúde para senadores e, pasmem, ex-senadores a exemplo dele. A assinatura não foi as claras, foi um ato de gabinete as escondidas.

Pausa na coluna

Vou descansar por alguns dias, afinal, ninguém é de ferro. Mas estarei atento aos acontecimentos. A coluna volta a ser publicada no próximo dia 14. Até lá!