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Dias Toffoli Lula Marcos Aurélio Mello Segunda instância STF

Toffoli derruba decisão que liberava presos em segunda instância

Em decisão agora à pouco, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, derrubou a decisão monocrática do ministro, Marco Aurélio Mello, que autorizava a liberação de presos condenados em segunda instância, que aguardam os recursos em tribunais superiores.

Toffoli atende a um recurso da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, contra a decisão de Mello. Um dos principais beneficiados com a decisão de Marco Aurélio Mello, seria o ex-presidente Lula, que, através de sua defesa, pediu 48 minutos após a publicação da decisão monocrática, um pedido de soltura. Com a decisão do presidente do STF, os pedidos se tornam inválidos. Vale lembrar que a discussão da prisão em segunda instância, está na pauta do Supremo do dia 10 de abril do próximo ano.