Guedes (ao centro) conversou com as lideranças do Estado.

O governador eleito, Carlos Moisés da Silva (PSL), se reuniu ontem em Brasília com o futuro superministro da Economia, Paulo Guedes. Ele foi acompanhado do atual secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, dos deputados federais eleitos, Daniel Freitas e Fábio Schiochet, do presidente estadual do PSL, Lucas Esmeraldino, e do secretário-geral do partido, Diego Goulart.

Guedes ouviu com atenção a situação financeira do Estado, relatada por Eli, informação que foi complementada por Moisés que destacou a dívida pública de Santa Catarina, pontuando a necessidade de apoio do Governo Federal para saná-la. Moisés destacou que pretende enxugar o Estado, o recolocando no limite de gastos com pessoal. “Nós queremos fazer a nossa economia voltar a crescer. Assim como nosso futuro presidente destacou em reunião recente, se o Brasil não der certo, os Estados também não darão. É hora de buscarmos caminhos juntos”, afirmou.

Porém, ele sabe que o próprio presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), já avisou que não tem dinheiro para os Estados num primeiro momento, ficando a esperança para o Pacto Federativo que tem sido defendido por Guedes, mas, os governadores terão que dar a sua contrapartida. Segundo o futuro ministro, os Estados terão que privatizar as suas empresas públicas. Mas, se for esse o critério, Santa Catarina logo se enquadrará, já que o próprio Moisés tem defendido que todos os serviços através de estatais que o Estado não tem feito bem, que será repassado à iniciativa privada.

Portanto, se cumprir com o dever de casa, pensando em ações de estadista como cortes de gastos e redução da estrutura, Moisés terá a grande chance de realizar um bom governo, com total apoio de Bolsonaro, Guedes e demais lideranças.

Reforma Tributária

Hauly é o relator do projeto.

Ontem eu abordei a preocupação do secretário da Fazenda de Joinville, e presidente do Confaz-M/SC, Flávio Alves Martins, a respeito da Reforma Tributária. Segundo ele, sem um novo Pacto Federativo e a revisão da competência dos Estados, aprovar uma reforma é gerar um prejuízo sem precedentes aos municípios. A questão é, no que depender do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, o pacto deverá ser discutido, porém, quando? Essa pergunta é importante, porque no início do governo de Jair Bolsonaro (PSL), a proposta de Reforma Tributária deverá seguir nas comissões no Congresso Nacional. O deputado paranaense, Luiz Carlos Hauly (PSDB), defende a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), para substituir os impostos incididos sobre consumo. A equipe de transição é a favor, porém, o economista Marcos Cintra que faz parte da equipe de Guedes, defende um modelo de imposto sobre as movimentações financeiras.

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Vitória dos municípios

Ontem em audiência no Tribunal de Justiça, na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da capital, conduzida pelo Juiz Jefferson Zanini, foi acordado que o Governo do Estado deve começar a pagar a dívida de R$ 81 milhões que tem com os municípios referente ao setor da Saúde, a partir do próximo ano. O valor será pago em 35 parcelas mensais, iniciando a primeira em março, com prazo até 15 de abril. A falta de pagamento acarretará em sequestro do valor necessário para o repasse. A ação obriga o Estado a cumprir a obrigação de participar do financiamento dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, para municípios que os possuem e executam ações e serviços básicos de saúde apenas com valores repassados pela União e recursos próprios. Estão englobados os recursos de Farmácia, Odontológico, prisional, entre outros. Os repasses haviam sido suspensos em 2017. O acordo será submetido aos Conselho Superior da Procuradoria-geral do Estado de Santa Catarina, que deve proferir decisão até o dia 13 de dezembro deste ano. A Fecam na defesa dos municípios, tem acompanhado o trâmite da ação.

Amin X Pedrão

Pedrão pensa na disputa à Prefeitura de Florianópolis.

Dois jovens nomes do Progressistas de Florianópolis, podem entrar em rota de colisão nos próximos meses, na construção de uma pré-candidatura a prefeito da capital. De um lado, o deputado estadual reeleito, João Amin, de outro, o vereador mais votado da história de Santa Catarina com 11.197 votos, Pedro Silvestre, o Pedrão, que inclusive, é o atual presidente municipal do partido. Não será a primeira vez que as duas lideranças se interessam em disputar o mesmo cargo. No pleito pela presidência do diretório de Florianópolis, Pedrão e Amin somente chegaram a um acordo na reta final, quando foi construído um consenso. Mas, e agora?

Apoio suprapartidário

O vereador Pedrão (Progressistas) me disse que tem sido incentivado a disputar a Prefeitura de Florianópolis, não somente dentro de seu partido, mas, também por lideranças de outras siglas. Além disso, ele comemora o momento atual em que vive no partido e, que o seu objetivo é o de renovar atraindo pessoas para se filiarem, inclusive, ele tem conversado com um grupo ligado ao curso de administração pública da Udesc. Para a vereança, ele destaca o nome do jovem Rafael Silochi, que é do Continente e trabalha na área do turismo. “Temos trabalhado em parceria envolvendo a via gastronômica e na região de Itaguaçu. Tem muita coisa bonita no Continente que o turismo da nossa cidade desconsidera”, disse Pedrão, em clara crítica. Tentei conversar com João Amin, porém, o telefone do deputado estava desligado. Pelo visto, os progressistas da capital se encaminham para uma forte disputa interna.

Buligon trocará

É grande as apostas que a mexida que o prefeito de Chapecó, Luciano Buligon (sem partido), pretende fazer no primeiro escalão de seu governo, inclusive, com o retorno de titulares à Câmara de Vereadores, tem como pano de fundo a disputa à presidência do parlamento. Mas, tem quem afirme que o real objetivo é abrir espaço para abrigar dois assessores do deputado estadual, Gelson Merisio (PSD), que retornam a Chapecó. Américo do Nascimento Júnior deve assumir a Secretaria de Saúde, cargo que já ocupou e, James Giacomazzi deve ser o titular do Desenvolvimento Urbano, onde também já foi secretário. No caso de Américo, ele tem uma larga experiência na vida pública, tendo sido secretário regional de Chapecó. A sua volta, também alimenta rumores de uma possível candidatura a prefeito pela situação.

PT na Alesc

Em sua primeira reunião, a futura bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa, já começou os encaminhamentos a respeito das lideranças e comissões. Uma informação é de que foi unanimidade dentro do partido, a decisão de se posicionar como independente em relação ao futuro governo de Carlos Moisés da Silva (PSL), mas, sem atuar como oposição, pelo menos num primeiro momento. Estreante no parlamento, o ex-prefeito de Pinhalzinho, Fabiano da Luz, argumentou que Moisés através da votação que recebeu, tem um grande respaldo. Por isso, o partido irá observar de que forma será o tratamento do governo, para depois se posicionar definitivamente.

Liderança

Fabiano deve ser o líder da bancada.

Já há um encaminhamento de que o líder do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa, deve ser o ex-prefeito de Pinhalzinho, Fabiano da Luz. Com perfil conciliador e tranquilo, ele é apontado como o nome que conduzirá as conversas com o governo e a sua bancada. Além disso, o encaminhamento foi facilitado pelo fato da deputada, Luciane Carminatti, ter o interesse de seguir na Comissão de Educação, enquanto que Neodi Saretta seguiria na Saúde e Padre Pedro Baldissera tentaria ocupar um cargo na mesa diretora. Se confirmar a escolha pelo nome de Fabiano, o PT catarinense se afasta do perfil nocivo imposto pela sua presidente nacional, a senadora Gleisi Hoffmann, para um tom mais sensato. Condição técnica e intelectual para isso, os parlamentares têm.

Emprego em SC

De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho, Santa Catarina gerou 9.743 novos empregos com carteira assinada no mês de outubro. Os números colocam o estado como o segundo com maior variação positiva do Brasil no período, atrás apenas de São Paulo, que criou 13.088 novos postos de trabalho. “Temos boas notícias para mostrar que estamos no caminho certo, que Santa Catarina está recuperando sua economia. Em outubro, mais uma vez tivemos posição de destaque na geração de empregos no nosso país. Só perdemos para São Paulo, mas, veja o tamanho de São Paulo. Proporcionalmente fomos de longe o estado que mais gerou empregos. Isso é fruto da capacidade empreendedora da nossa gente. Da criatividade, da inovação, de tudo que é necessário para o pleno desenvolvimento”, comentou o governador, Eduardo Pinho Moreira (MDB).

Quer o cargo?

Esmeraldino observa a fala de Paulo Guedes.

Lideranças do PSL estranharam a manifestação do presidente estadual do partido, Lucas Esmeraldino, quanto ao pedido das entidades do setor turístico, que solicitaram ao Coronel Onir Mocellin futuro líder do governo de Carlos Moisés da Silva (PSL) na Assembleia Legislativa, que intercedesse em Brasília pela permanência de Vinicius Lummertz no Ministério do Turismo. Em resposta através desta coluna, Esmeraldino disse que o PSL não indicará uma liderança filiada a outro partido. A reação veio no dia seguinte, quando pesselistas questionaram se Esmeraldino tem interesse no cargo. “Mas aí quebra o nosso discurso de termos um governo técnico. O Lucas é dentista, já o Lummertz é um especialista no setor turístico”, disse a liderança.

Apaes

O deputado estadual, Valdir Cobalchini (MDB), protocolou ontem, um projeto de lei prorrogando os contratos de todos os professores contratados em caráter temporário (ACTs) pela Fundação Catarinense de Educação Especial, que atuam nas Apaes. O grupo gestor do Governo do Estado decidiu suspender o edital de contratação dos ACTs para o próximo ano, o que está causando um grande problema para as Apaes, que dependem desses profissionais para oferecer atendimento. Atualmente são 2.805 professores ACTs nas Apaes, com um custo mensal de R$ 7,6 milhões. “Entendo que com esse projeto, aprovado pela Assembleia, o Governo do Estado acabará com esse impasse. As Apaes desenvolvem um trabalho muito importante em todo o Estado no atendimento às pessoas portadoras de necessidades especiais e, esses professores são fundamentais para esse atendimento. Prorrogando o contrato dos atuais ACTs a situação está resolvida”, justifica Cobalchini.

Juventude

Conselheiro Nacional da Juventude e coordenador Estadual da Juventude do Governo do Estado, Fernando Fernandes, foi escolhido por todos os gestores estaduais do país, para representá-los no grupo de trabalho da Presidência da República, para operacionalização e implantação do Sistema Nacional da Juventude. A portaria foi publicada ontem no Diário Oficial da União. Além disso, na próxima semana, Fernandes assinará a ordem de serviço do programa Estação Juventude, projeto do qual é o autor, aprovado pelo Governo Federal quando estava na prefeitura de Florianópolis. O prefeito Gean Loureiro (MDB) também assinará a ordem de serviço para a realização. “Receberemos o secretário executivo do conselho nacional da juventude, Anderson Pavin, que irá prestigiar em nome da Secretaria Nacional da Juventude”, relata Fernandes.

Favorecimento?

A Câmara de Vereadores de Vargeão aprovou, por proposição do prefeito, Volmir Felipe (PSD), no último dia 12, uma alteração ao art. 82 da Lei Orgânica, que originalmente vedava a contratação pelo município de empresas vinculadas a parentes do prefeito, vice e vereadores para afastar qualquer direcionamento. Porém, a aprovação parece querer evitar qualquer restrição a parentes. A redação original do dispositivo legal foi alterada, permitindo a prática nada republicana. Coincidentemente, um dos possíveis favorecidos pela alteração, é o irmão do prefeito que tem uma empresa na cidade, a qual, segundo uma fonte, vendia muito para Prefeitura. O Ministério Público já recebeu uma denúncia para impedir a prática.

Empresário do ano

Em mais uma edição do prêmio “Empresário do Ano”, promovido pela Associação Comercial e Industrial de Chapecó (Acic), o empresário Flávio Pasquali foi o agraciado. Ele venceu na votação final a Ernani Zottis e Ludovino Costela.

Eleição da Aprasc

Nos próximos dias 26, 27 e 28 acontece a eleição para a nova diretoria da Associação dos Praças de Santa Catarina (Aprasc). Três chapas concorrem. A Chapa 01 – Endireita Aprasc, que faz oposição à atual diretoria, tem como candidato a presidente o Subtenente RR, João Carlos Pawlick. Entre as principais propostas da Chapa 01 estão: lutar pela revisão geral anual da remuneração, que há anos não é respeitada pelo Governo do Estado, a melhoria continuada do Plano de Carreira, uma gestão que descentralize recursos por região do Estado e trabalhar pela incorporação do Iresa, estendendo o benefício aos inativos. Pawlick também destaca a importância de dar mais transparência aos atos da Aprasc. Ele pretende criar ferramentas para que o associado possa acompanhar as decisões e gastos da diretoria.