direitos humanos

MPSC intensifica ações integradas para enfrentar desafios da população em situação de rua em Santa Catarina

1 de dezembro de 2025

São José sanciona lei que obriga rede de saúde a comunicar casos suspeitos de maus-tratos contra pessoas com deficiência

6 de novembro de 2025

Alesc promove semana de debates sobre autismo, meio ambiente, economia solidária e direitos humanos

3 de novembro de 2025

GMF inspeciona unidades prisionais e socioeducativas na Serra, Meio-Oeste e Norte de Santa Catarina

31 de outubro de 2025

Chapecó garante carnês de IPTU em Braille para pessoas com deficiência visual

30 de outubro de 2025

Justiça determina que Estado contrate equipe de saúde para o CASE de Joinville após ação do MPSC

29 de outubro de 2025

Poder Judiciário de Santa Catarina realiza inspeções em unidades prisionais do Oeste

22 de outubro de 2025

MPSC avalia apoio à ampliação da Casa Alva, que acolhe mulheres vítimas de violência na Grande Florianópolis

10 de outubro de 2025