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Tenho recebido muitas críticas e questionamentos vindo dos procuradores do Estado, por causa das minhas manifestações em relação ao processo de impeachment contra o governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), a vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido) e o secretário de Estado da Administração, coronel Jorge Eduardo Tasca.

Primeiramente é preciso reafirmar o meu respeito a categoria, que não pode nunca ser usada para qualquer tipo de interesse, seja de quem for. São os procuradores os responsáveis por recuperar judicialmente os créditos pertencentes a Fazenda estadual, além da defesa do patrimônio do Estado. São eles que devem zelar pela legalidade, moralidade e eficiência dos atos do Executivo, além de serem os responsáveis pela aprovação dos editais de licitações, dos contratos firmados pelo Estado, convênios entre outros.

Também cabe aos procuradores, o assessoramento jurídico ao governador em exercício elaborando as ações de inconstitucionalidade, vetos entre outros atos, além da elaboração de pareceres e estudos sobre normas, diretrizes e medidas. Não existe um Estado forte, sem uma procuradoria forte.

Mas é preciso separar as coisas, caso contrário, podemos pecar por um excesso de zelo a um órgão que apenas cumpre com a sua obrigação, claro, cabe a eles o devido reconhecimento, mas isso não deve servir como um salvo conduto para que não haja questionamento às suas ações. Em suma, são importantes, mas os interesses do Estado que representa o cidadão, são ainda mais.

Os procuradores do Estado recebem inicialmente, cerca de R$ 27 mil, podendo chegar aos R$ 30 mil e agora buscam a equiparação com os servidores da Assembleia Legislativa que chegaram a um teto de R$ 35 mil. Isso desmonta o argumento de que há procuradores em dificuldade, pois, se não consegue se manter com um ganho de cerca de R$ 27 mil, como será que se mantém os professores, os praças, ou outras categorias menos afortunadas, que ganham salários muito aquém ao que é pago aos procuradores.

Por outro lado, essas pessoas estudaram, se dedicaram, foram aprovadas em concurso público e merecem ganhar bem, assim como as demais categorias. A questão é: tem dinheiro para esse custeio, ainda mais neste momento? Será que não é hora de abraçar a causa da austeridade contando com uma melhora no pós-pandemia o que permitirá a equiparação justa com os seus pares que atuam na Alesc? O impacto do aumento ficaria na casa dos R$ 8 milhões, é muito dinheiro para o atual momento.

Além da questão de caixa e de bom senso, também é fundamental que se olhe a questão pela via legal. Se o pedido de aumento tivesse sido enviado ao parlamento, esse processo não estaria em andamento, mas, ao contrário, foi feito em segredo e pela via administrativa com a anuência do governador, sob conhecimento do secretário Tasca e, depois, com a vice-governadora quando assumiu, deixando seguir sem anular o ato, portanto, o processo foi ilegal. O próprio Tribunal de Contas do Estado contesta o ato, o judiciário manteve a decisão do TCE, portanto, nada disso precisava estar acontecendo, se não fosse a tentativa de se meter o pé na porta para fazer valer o aumento. Mas podem acreditar, que passado tudo isso e quando for pelo rito normal, que serei um dos primeiros a defender que se faça justiça através da equiparação salarial.

Crédito a Moisés

A Aproesc deveria creditar ao governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), toda essa situação, pois no projeto da reforma administrativa, o deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB) deu entrada a uma emenda que equiparava o aumento aos procuradores do Estado, aos aumentos concedidos aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Moisés agiu contra a categoria ao afirmar que não teria dinheiro para tal, mas depois, permitiu o aumento de forma administrativa. Se ele não tivesse vetado a emenda de Vampiro, tudo isso estaria resolvido.

Ataques

Quanto aos ataques que tenho sofrido nas redes sociais vindo de alguns procuradores, nada disso me abala. Não adianta tentar desconstruir o que escrevo, pois, sempre faço as devidas consultas. Um exemplo foi a contestação ao que denunciei na semana passada, quando afirmei e reafirmo, que a estratégia é levar às comarcas do interior o questionamento da suspensão do pagamento do aumento. Teve procurador que não entendeu, ou tentou não entender. É claro que o que vale é a questão territorial, ou seja, um procurador mora e atua na Comarca de São Miguel do Oeste, é claro que pode e deve entrar com a ação por lá. A questão não é essa, mas que entrar através desses procuradores é sim uma estratégia para tirar a discussão da capital, simples assim. E só para constar: o Ministério Público está de olho na inércia da Procuradoria Geral do Estado.

Clima na Alesc

Muito embora os posicionamentos na Assembleia Legislativa são em sua grande maioria, favoráveis ao impeachment do governador, Carlos Moisés da Silva (PSL); da vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido) e do secretário de Estado da Administração, coronel Jorge Eduardo Tasca, a maioria ainda quer aguardar para fazer uma análise mais profunda do processo. Acontece que o contundente relatório da CPI dos Respiradores colocou mais lenha na fogueira, ou seja, deu força à tese do impedimento. De acordo com um experiente deputado que conversei, ficará cada vez mais difícil defender o governo, podendo levar a quem adotar tal postura, a uma posição de isolamento.

Governo opera

Enquanto isso o Governo do Estado segue operando para tentar conquistar os votos que precisa para barrar o impeachment, só que estaria batendo com a cara na porta na maioria dos casos. Dois exemplos: ao deputado Zé Milton Scheffer (Progressistas), teria sido oferecida a Secretaria de Estado da Agricultura, vale lembrar que o parlamentar se mostra favorável a Moisés, enquanto que para Volnei Weber (MDB), teria sido oferecida a Secretaria de Estado da Infraestrutura, mas a resposta do deputado foi negativa. Vale dizer que Weber não teria outra escolha, já que o seu partido não aceita participar do governo Moisés. Um parlamentar chegou a me dizer: “Eles são muito ruins de articulação. Também falta humildade, é muita arrogância, por isso que que essa mudança de comportamento não convence”, afirmou.

Frango para a China

Ontem à noite eu conversei com o secretário de Estado da Agricultura, Ricardo de Gouvêa, sobre a situação do lote de frango da Aurora que teria acusado a presença do Coronavírus. Vale lembrar que foi apenas em um lote e, a contaminação não foi detectada na carne, apenas na embalagem que já estava há meses parada no porto chinês, pois foi enviada ainda no mês de maio passado. Gouvêa me disse que está tranquilo, pois todos os órgãos internacionais já afirmaram que não há contaminação via alimento. “O que viram lá foi numa província, não o governo chinês. O Ministério da Agricultura no mesmo dia começou a cobrar dos chineses um posicionamento, sendo que em seguida disseram que por hora, não suspenderão a planta de onde saiu a carga”, explicou o secretário.

Reflexos

Mesmo que a China não suspenda as compras do frigorifico catarinense, já foram sentidos reflexos em países como Hong Kong e nas Filipinas. De acordo com o secretário de Estado da Agricultura, Ricardo de Gouvêa, a maior preocupação é em relação a Hong Kong, por ser um dos nossos maiores compradores. Ele me disse que tanto a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, quanto ele, têm conversado com os dois adidos agrícolas da embaixada brasileira em Pequim. Experiente no mercado, Gouvêa também tem contatos em solo chinês, que tem repassado informações sobre a situação. O questionei sobre a importância de uma missão à China e a resposta, foi de que se for necessário, que o Governo Federal e a própria Aurora se encarregarão. Insisti se o Governo do Estado não tomará a frente e, a resposta foi de que se for necessário, que também será enviado alguém.

Denúncia em Chapecó

Vereadores de oposição em Chapecó estudam uma representação ao Ministério Público, para que o órgão investigue as recentes exonerações de cargos comissionados da Prefeitura. De acordo com um vereador, demitir não é o problema, mas acontece que esses mesmos servidores voltam a ser nomeados, em alguns casos, em apenas dois dias após as demissões. “Pagam as rescisões e depois recontratam. Seria uma forma de liberar as polpudas rescisões no período que antecede a eleição?”, questionou o vereador que pediu para não ter o nome divulgado.

Deputado tenta disputar

Uma fonte relatou que os próximos dias podem ser definitivos para uma possível candidatura do deputado federal, Rodrigo Coelho (PSB), a prefeito de Joinville. O parlamentar deve buscar uma conversa com o presidente nacional dos socialistas, Carlos Siqueira, para tentar uma reconciliação. A fonte contou que Coelho também tem conversado com o presidente estadual, Claudio Vignatti, que deixou nas mãos da executiva nacional uma decisão. O partido deve focar em candidaturas como Márcio França em São Paulo, João Campos, filho de Eduardo Campos em Recife, mas também deve dar atenção a outras grandes cidades, a exemplo de Joinville. O deputado teria relatado a pessoas próximas a ele, que há esperança quanto a um entendimento, uma vez que as divergências foram ideológicas, não pessoais.

Jorginho com Bolsonaro

O senador Jorginho Mello (PL) se reúne nesta semana com o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). O objetivo do encontro é de explicar pessoalmente ao presidente o acontecido na votação no Senado, quando foi derrubado o veto de Bolsonaro ao aumento aos servidores. O fato é que a conversa é mais para tornar pública a continuidade da boa relação e do apoio de Jorginho a Bolsonaro, já que ambos se acertaram em contatos via telefone e através de troca de mensagens, durante o final da semana passada e o final de semana. O encontro acontecerá no Palácio do Planalto.

Movimentações em Blumenau

A eleição em Blumenau chegou a se encaminhar para uma polarização entre o prefeito Mário Hildebrandt (Podemos), e o ex-prefeito e deputado, João Paulo Kleinübing (DEM). Acontece que outros dois nomes também foram entrando forte no cenário, a exemplo dos deputados estaduais, Ivan Naatz (PL), e Ricardo Alba (PSL), porém, enquanto que Naatz começa a ganhar musculatura ao ponto de dividir espaço com Hildebrandt e Kleinübing, Alba vê o seu nome perder espaço devido aos desgastes do governo de Carlos Moisés da Silva (PSL). Uma leitura que tem sido feita, é que dependendo do grau de tiroteio entre o atual prefeito e o líder demista, pode abrir espaço para Naatz numa considerada terceira via.

Composições

O prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt (Podemos), tem recebido uma boa avaliação da comunidade quanto a sua atuação no combate ao Coronavírus, porém, somente isso não basta. Sabendo disso, mesmo com os olhos voltados à pandemia, também tenta construir uma aliança que o reeleja, tanto, que tem buscado compor com o PSD, mas parece que as conversas até o momento não têm prosperado. Acontece que o partido acompanhará a decisão do empresário Ronaldo Baumgarten, que apadrinhado pelo ex-prefeito, Napoleão Bernardes, aderiu ao PSD e tem mantido uma relação muito próxima a João Paulo Kleinübing (DEM), o que cria uma dificuldade a Hildebrandt de construir um vice. Mesmo assim, ainda há a possibilidade do vereador, Marcelo Lanzarin, que na condição de presidente da Câmara assumiu por alguns dias a Prefeitura e, logo após, se filiou ao Podemos deixando o MDB. Além dele, o vereador Zeca Bombeiro (Solidariedade) também deseja ser o vice de Hildebrandt.

Napoleão

O ex-prefeito Napoleão Bernardes (PSD), como convidou o empresário Ronaldo Baumgarten para se filiar ao seu partido, a tendência é que se houver um casamento entre João Paulo Kleinübing (DEM) e Baumgarten, que Bernardes caminhe junto com a dupla dando o seu apoio. Pelo que tem sido visto, Baumgarten tem feito live junto com Kleinübing e conversado muito, o que já aponta para a formação de uma aliança entre pessedistas e demistas.

Merisio se recupera

O ex-presidente da Assembleia Legislativa, Gelson Merisio (PSDB), que disputou o Governo do Estado, está se recuperando após ter contraído o novo Coronavírus. Merisio ficou internado por alguns dias no Hospital Albert Einstein em São Paulo e, estaria praticamente curado. Ele já retornou a Santa Catarina. Além de Merisio, alguns de seus amigos que participam de um grupo em comum, também se contaminaram, entre os quais, o prefeito de Xanxerê, Avelino Menegolla (PSD), e um dos maiores empresários do Oeste, Márcio Vaccaro, que também está internado no mesmo hospital em que Merisio esteve. Segundo uma fonte, a situação de Vaccaro é considerada grave, porém, durante o final de semana ele teria apresentado melhora. Já o ex-secretário de Estado da Fazenda, Antônio Gavazzoni, cunhado e uma das pessoas mais próximas a Gelson Merisio, não se contaminou.

Aeroporto de Chapecó

O Tribunal de Contas do Estado volta a analisar hoje em plenário, o questionamento a legalidade do processo de concessão do aeroporto de Chapecó. O conselheiro Herneus De Nadal, relator da matéria, já deu o seu voto favorável ao cancelamento do edital. Após ter pedido vistas, o conselheiro Dado Cherem devolve hoje o processo e dará o seu voto. Ao todo são sete conselheiros que votam. A expectativa é grande em Chapecó, principalmente junto a procuradoria do município que se mostrou confiante que irá reverter o caso, saindo vencedora da questão.

ACTs X Concursados

Em mais um capítulo da disputa entre agentes socioeducativos e prisionais e, acts, que foram contratados pelo Governo do Estado, recebi uma nota assinada por Leonardo Santos Magalhães, presidente da Associação dos Servidores Temporários da Secretaria de Administração Prisional e Sócio Educativa de Santa Catarina (ATEMP). Clique para ler. NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O CONCURSO DEASE 2016 E PROCESSOS SELETIVOS DA SAP