Seguem as conversas na Assembleia Legislativa para a definição da presidência do parlamento e, a definição dos futuros ocupantes de comissões permanentes. Conforme já divulguei, a cada dia que passa Júlio Garcia (PSD) conquista mais confirmações de apoio para presidir a Alesc.

Ontem foi a vez do Partido dos Trabalhadores e do PSDB confirmarem os seus apoios a Garcia, se juntando ao bloco PSB, PR, PRB e PV. Neste caso, a Comissão de Finanças poderá ser mantida com os tucanos, possivelmente nas mãos de Marcos Vieira. Ontem, Leonel Pavan (PSDB) que não disputou a reeleição, me disse que se fosse um dos parlamentares do próximo mandato, que também votaria no pessedista.

No PT, um fonte considerou importante que o parlamento comece unido. Com o voto definido para Garcia, o partido deseja manter uma cadeira nas comissões de Educação, Saúde, além de um espaço na mesa diretora.

Um partido que por hora somente observará de fora, para não atrapalhar as conversas e nem assumir qualquer lado, caso surja uma outra candidatura, é o PSL do governador eleito, Carlos Moisés da Silva. Uma fonte relatou que o futuro líder do governo na Alesc, coronel Onir Mocellin (PSL), também é um entusiasta de um casamento entre pessedistas e emedebistas. O entendimento é que fechando a questão, os pesselistas atrairão o maior número de partidos para a sua base, reduzindo ao máximo uma possível oposição.

Já quanto a vice-presidência é uma incógnita, mas, conversas já aconteceram. Na próxima terça-feira no tradicional almoço da bancada do MDB, Mauro De Nadal apresentará aos demais deputados do partido, o teor de um possível acordo a ser costurado com Júlio Garcia. O sonho dos emedebistas neste momento, é de ter os dois últimos anos a frente do parlamento. A presidência da Comissão de Constituição e Justiça também ficaria a cargo do MDB.

Infraestrutura

Ontem eu antecipei que, no núcleo do governo de transição, de Carlos Moisés da Silva (PSL), o nome de um general do Exército aparece como uma possibilidade para assumir a Secretaria de Estado da Infraestrutura. Um nome que estaria sendo avaliado é do general da reserva, Adhemar da Costa Machado Filho. Natural de Caçapava no interior de São Paulo, já atuou como comandante militar do Oeste, na Casa Militar da Presidência da República, na Missão Militar Brasileira de Instrução no Paraguai, no Centro de Comunicação Social do Exército em Brasília, no gabinete do Ministério do Exército e foi Chefe do Estado Maior do Exército. Aqui no estado, Adhemar da Costa comandou o 62º Batalhão de Infantaria Motorizado de Joinville e, a 14ª Brigada de Infantaria Motorizada em Florianópolis. No governo de Moisés, ninguém confirma oficialmente a informação.

Educação

Um nome que ganhou força para ser o secretário de Educação no governo de Carlos Moisés da Silva (PSL), é o do professor da Udesc, Maurício Custódio Serafim. Ele é graduado em Engenharia Elétrica, doutor em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas, mestre em Engenharia de Produção e graduado em Administração Pública.

 Segurança

O Governo do Estado terá um Conselho de Segurança Pública. Com a extinção da secretaria, os conselheiros terão o poder de secretário e, conforme já anunciei, o Comandante da Polícia Militar, Bombeiros, o delegado geral da Polícia Civil e o representante do Instituto Geral de Perícia, se revezarão no comando do novo conselho. Um diretor geral também deve ser escolhido para trabalhar durante os quatro anos no governo.

Aprimorando a reforma

O governador eleito, Carlos Moisés da Silva (PSL), a vice-governadora eleita, Daniela Reinehr (PSL), e a equipe de transição deram mais um passo ontem, para o aprimoramento do projeto de reforma administrativa a ser implementada em 2019. O resultado do encontro coordenado pelo professor, Luiz Felipe Ferreira, com os procuradores responsáveis pela redação do projeto de reforma a ser enviado à Assembleia Legislativa e com o futuro secretário da Casa Civil, Douglas Borba, resultou em uma proposta com redução significativa dos gastos públicos. Detalhes não foram repassados. Borba disse que a proposição será ajustada à medida em que novos secretários passem a compor o novo governo. Seguindo o trâmite administrativo, a proposta será novamente revisada pelos procuradores, depois seguirá para a Casa Civil e, finalmente, encaminhada à apreciação do Legislativo.

Enxugamento

Devido a necessidade urgente de enxugamento da máquina pública, o futuro governo de Carlos Moisés da Silva (PSL), pretende, ainda em janeiro, já realizar ajustes para preenchimento apenas das vagas previstas no projeto da reforma que está sendo lapidada.

Família unida

Ontem de manhã o governador eleito, Carlos Moisés da Silva (PSL), anunciou a intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), e membro da Comissão de Acessibilidade da OAB Tubarão, Luciellen Lima, para uma conversa sobre a inclusão de pessoas surdas nas comunicações oficiais do governo. Junto com o futuro secretário de Comunicação, Ricardo Dias, foi apresentado um projeto para que as comunicações e publicidades sejam feitas também com tradução para LIBRAS. “É um direito que está sendo ignorado há muito tempo, porque a legislação é antiga, mas os surdos têm o direito de ter acesso à informação na língua deles, então todo e qualquer tipo de informação deve ser passada na língua de sinais”, explicou Luciellen. A foto do encontro teve o símbolo universal da frase “Amo você”, na língua de sinais.

Vence unida

A tarde aconteceu uma nova apresentação. Dessa vez, foi a de Diego Goulart, futuro secretário executivo de Articulação Nacional, que ficará subordinado à Casa Civil, Empresário do ramo do turismo catarinense, Goulart, está concluindo graduação em Administração, com ênfase em gestão pública. Natural de Tubarão, já atuou como assessor legislativo e chefe de gabinete de Lucas Esmeraldino na Câmara de Vereadores. O que chamou a atenção, é que tanto Goulart, quanto a interprete de Libras, Luciellen, são casados. O governo de Moisés será uma verdadeira República de Tubarão.

Vaga para Dreveck?

Uma informação extraoficial que corre os corredores da Assembleia Legislativa, é a possibilidade da deputada estadual eleita, Marlene Fengler (PSD), não ficar no parlamento. Segundo uma fonte, a articulação estaria a cargo do senador eleito, Esperidião Amin (Progressistas), para que Marlene seja convidada a ocupar um cargo federal, a exemplo da Eletrosul, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), ou o Ibama. Em troca assumiria a vaga, Silvio Dreveck (Progressistas), que não se reelegeu. Questionei Amin sobre a suposta articulação, movimento que foi negado por ele, muito embora, o progressista tenha dito que se acontecer, irá considerar muito bom.

Guidi X Ana X João

 Em diversos aspectos o Brasil se mantém no topo dos países em insegurança jurídica. O que pode parecer a garantia do direito, passa dos limites e se transforma em um grande caldeirão de liminares e decisões contraditórias, que chega a deslegitimar o voto do eleitor. Claro que isso também pode ser evitado se a justiça deixar de ser tão morosa, o que, aliás, vale destacar que justiça tardia é uma injustiça institucionalizada como dizia Rui Barbosa. João Rodrigues (PSD) disputa o pleito sob judicie, consegue os votos suficientes para ser eleito, mas, não pode assumir devido a um atraso surreal na decisão de seu caso, seja a favor ou contra o parlamentar. Aí Ricardo Guidi (PSD) é alçado à condição de eleito, quando uma liminar valida 495 votos de uma candidata do PT, dando a eleição a Ana Pala Lima que ficou de fora por apenas um voto. Agora, mais uma reviravolta, que foi a decisão de ontem a noite do ministro, Admar Gonzaga, que muda a decisão do TRE, voltando a colocar Guidi como eleito. Enquanto isso, o eleitor vive a angústia de um dia ter o seu candidato eleito, sem saber se mudará algo amanhã, vivendo numa “realidade temporária”.  Por hora, Guidi será o diplomado.

Transição na Saúde

O secretário de Estado da Saúde, Acélio Casagrande, fez questão de acompanhar o novo secretário, Helton de Souza Zeferino, ontem, até o prédio anexo da secretaria para reunião com a primeira das cinco superintendências que serão visitadas nos próximos dias. Conforme Casagrande, que tem se reunido com Zeferino desde segunda-feira (10), a transição está sendo feita com muita tranquilidade e transparência. “Tenho a certeza que esta dupla vai fazer muito pela Saúde Catarinense”, disse o atual secretário à equipe da Superintendência de Serviços Especializados e Regulação da SES, referindo-se a Helton de Souza Zeferino e ao novo secretário-adjunto, André Motta Ribeiro, também presente no encontro.

Eleição tumultuada

A disputa para a presidência da Câmara de Vereadores de Orleans, no Sul do estado, promete grandes discussões. O pleito que acontecerá amanhã colocará dois tucanos frente a frente, que são a vereadora, Mirelle Debiasi, e Hildegart Durigon. A questão poderia ser considerada normal, se não fossem os motivos que levaram o PSDB a tentar impedir a candidatura de Mirelle, que denunciou o pagamento de altos salários na Fundação Hospitalar Santa Otília, situação que provocou a saída do então presidente, Mário Salvador, que também comanda o partido no município. Para Mirelle, a reunião convocada que acabou com a escolha do nome de Durigon, pode ser considerada uma retaliação ao caso do hospital, que quase culminou com a sua expulsão do partido.

Retaliação

A vereadora Mirelle Debiasi (PSDB), atribui a situação a uma possível perseguição partidária, pelo fato de já ter o número suficiente de votos para se eleger à presidência da Câmara de Vereadores de Orleans. Um reunião da executiva foi convocada, porém, ela me disse que sem um edital de convocação. “Chego lá, o presidente disse que era sobre a presidência, que era para votar em um, ou no outro”, relatou, destacando que até o vice-prefeito, Mário Coan teria votado sem poder votar. O fato é que Mirelle conta com o apoio de vereadores, inclusive da oposição. Se vencer, como será a relação com o Executivo e o próprio partido, que tentaram impedi-la de disputar?

Contraponto

Tentei fazer contato com o presidente do PSDB de Orleans, Mário Salvador, que não respondeu às perguntas. Já o vice-prefeito, Mário Coan (PSDB), me disse que não responde pelo partido, mas, afirmou que não procede a reclamação da vereadora, Mirelle Debiasi (PSDB). Ele relatou que houve uma indicação de voto em função de não existir um consenso dentro do partido pela divisão do mandato. “Fazer o quê?!! Quem perde sempre fica chateado. De qualquer forma o PSDB ganha, os dois são do partido. Um com a executiva e a candidata com a oposição”, afirmou.

Transparente

Chapecó é a cidade mais transparente de Santa Catarina com pontuação de 9.56, e a 19ª no Brasil. A constatação é da Controladoria Geral da União por meio da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360° (EBT), inovação da tradicional metodologia de avaliação da transparência pública adotada pelo órgão. Nesta avaliação, realizada entre os dias 09 de julho e 14 de novembro deste ano, houve uma mudança para contemplar não só a transparência passiva, mas também a transparência ativa, a exemplo da publicação de informações na internet. A avaliação incorporou aspectos da transparência ativa como a verificação da publicação de informações sobre receitas e despesa, licitações e contratos, estrutura administrativa, servidores públicos, acompanhamento de obras públicas, entre outras.

Parisotto homenageado

A Câmara de Vereadores de Criciúma realizou uma sessão solene para a entrega dos Títulos Honoríficos de Cidadania Honorária, Cidadania Benemérita e Diploma de Mérito. Por proposição do vereador Jair Augusto Alexandre (PSC), o deputado estadual Narcizo Parisotto (PSC), foi uma das personalidades agraciadas com o título de Cidadão Honorário de Criciúma. As 24 honrarias foram concedidas para aqueles que contribuíram para a construção da história do município.

Presidência da Fecam

O prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli (Progressistas), quer ser o presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam). Ponticelli já demonstrou o interesse aos prefeitos da região Sul do estado.

Homenagem

O espaço conhecido como Cafezinho dos Senadores, passará a ser denominado “Sala Senador Luiz Henrique da Silveira”, em homenagem ao político catarinense. É o que prevê o Projeto de Resolução do Senado, de autoria de Paulo Bauer (PSDB), relatado pelo senador Dário Berger (MDB), aprovado ontem. Luiz Henrique foi duas vezes deputado federal, prefeito de Joinville, ministro da Ciência e da Tecnologia no governo de José Sarney, governador por duas vezes de Santa Catarina e senador da República, cargo que exerceu até o seu falecimento, em 2015.

Acordo em Balneário

Ontem com a presença do comandante-Geral da Polícia Militar, coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Junior, além de várias outras autoridades, foi realizada em Balneário Camboriú, a assinatura do termo do acordo entre duas construtoras envolvidas em uma ação civil pública, com o Ministério Público e setores de segurança pública. Foi destinado recursos para a Polícia Militar, além de um helicóptero equipado para operações aéreas, um novo quartel para a Polícia Militar Ambiental e uma embarcação para uso no policiamento ambiental. Também foram destinados recursos para a Polícia Civil e para a prefeitura. Os valores são resultantes de um acordo mediado pelo MP, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, em âmbito extrajudicial para buscar a responsabilização por afronta ao ordenamento ambiental do município. Serão ao todo, R$ 14 milhões.

Bolsonaro

A cirurgia para a retirada da bolsa de colostomia do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), está marcada para o dia 28 de janeiro, no hospital Albert Einstein em São Paulo.