O governador eleito, Carlos Moisés da Silva (PSL), chegou ontem a Brasília no final da manhã. A tarde, ele foi acompanhado pelos deputados federais eleitos pelo PSL de Santa Catarina, Caroline de Toni, Coronel Armando, Daniel Freitas e Fabio Schiochet, a uma audiência com o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

Quem participou do encontro, destacou o clima de descontração dado pelo presidente, até mesmo para quebrar o gelo com a delegação catarinense, formada por estreantes na política.

Atento, Bolsonaro ouviu os dados repassados por Moisés, que adiantou algumas medidas que pretende tomar para sanar as contas do Estado. Primeiramente, o governador eleito falou da redução da máquina detalhando que reduzirá cargos, privatizará estatais a exemplo do porto de Itajaí e, possivelmente os de São Francisco e Imbituba.

Além disso, Moisés concederá rodovias e atendendo a uma recomendação do atual governador, Eduardo Pinho Moreira (MDB), venderá inúmeros ativos do Estado. Entre os possíveis imóveis está o Sapiens Parque, que é voltado à inovação estando localizado em Canasvieiras na Grande Florianópolis. Outro imóvel que poderá entrar na parceria, é a área da Ceasa à beira da BR-101, que tem 40 hectares.

Outros pontos discutidos já foram apresentados a Bolsonaro na Carta, a qual foi redigida durante a primeira sessão do Fórum dos Governadores, há um mês em Brasília.

Durante a conversa com o presidente eleito, Moisés também falou sobre questões referentes às áreas da Segurança Pública e da Saúde. A reforma administrativa, a revisão dos percentuais dos tributos pagos e revertidos para o estado, também foram temas da conversa.

Ainda em Brasília

Hoje, Carlos Moisés da Silva (PSL) participará do segundo encontro organizado pelo Fórum dos Governadores, liderado pelo governador eleito de São Paulo, João Dória (PSDB). Se na primeira vez, Jair Bolsonaro e o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, foram as presenças de destaque, dessa vez o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli, do Presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha e do ministro Extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann.

A pauta será voltada especialmente às demandas na área da Segurança Pública e da Justiça, mas, Sérgio Moro já adiantou que será apenas uma apresentação, um início de conversa. “É tudo ainda muito preliminar, tanto para mim quanto para eles”, disse o futuro ministro.

Bola fora

No último dia 6, adiantei que a Assembleia Legislativa aumentaria o salário de seus deputados, medida que passará a valer no dia 1º de fevereiro. A justificativa é o aumento concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal, que tem efeito cascata nos demais órgãos. Ontem, os parlamentares aprovaram o projeto que concede o aumento baseado no reajuste da Câmara Federal, estabelecendo que os deputados estaduais devem ganhar o equivalente a 75% do que é pago aos federais. Acontece que em Brasília por uma questão legal, os deputados podem ser impedidos de conceder o próprio aumento, passando o salário dos atuais R$ 33,7 mil, para R$ 39,2 mil. O primeiro-secretário da Câmara, Fernando Giacobo (PR), explica que vai ser feito um estudo jurídico para saber se, na votação do orçamento, seria permitido suprimir o aumento da LDO.

Sem aparecer

Os deputados estaduais praticamente esconderam as discussões a respeito do aumento salarial. Sabem que a sociedade não aceitaria, tanto, que quando adiantei o assunto na semana passada, recebi inúmeros comentários de pessoas contrárias a falta de sensibilidade da Assembleia Legislativa, em um momento que o Estado precisa economizar. Caso a Câmara dos Deputados consiga aumentar os vencimentos de seus parlamentares, o valor na Alesc passará de R$ 25,3 mil para R$ 29,4 mil, aumentando em cerca de R$ 2 milhões o impacto chegando aos R$ 15,3 milhões. Vale lembrar que o governador, Eduardo Pinho Moreira (MDB), pode vetar.

Transição

O secretário de Estado da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, realizou a primeira reunião de transição com o futuro secretário da pasta, Douglas Borba, na tarde de ontem em Florianópolis. Na pauta, foram repassadas informações relativas a contratos, custeio, pessoal e estrutura da Casa Civil para análise preliminar do secretário que assumirá a partir de 1º de janeiro. “As portas estão abertas para a equipe de transição do novo Governo. Desde que assumimos em fevereiro deste ano, focamos nossas ações em administrar a secretaria da melhor forma possível e vamos deixar a Casa Civil absolutamente em dia em relação a todas as atribuições e despesas, de forma muito transparente”, ressaltou o atual chefe da Casa Civil, Luciano Veloso Lima, que também é servidor de carreira da secretaria.

Na missão

Em reunião com o futuro secretário de Estado da Administração, tenente-coronel Jorge Eduardo Tasca, o presidente estadual do PSL, Lucas Esmeraldino, que foi anunciado recentemente pelo governador eleito, Carlos Moisés da Silva (PSL), para assumir a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo, conheceu o desenho proposto pela equipe de transição para a pasta. Nos próximos dias, uma reunião deve ser agendada com o atual secretário da SDS, Adenilso Biasus, para tomar mais conhecimento de todos os processos em andamento.

Martinelli candidato?

Nos bastidores do setor empresarial do Norte do Estado, o nome do presidente da Associação Empresarial de Joinville (ACIJ), o advogado, João Joaquim Martinelli, é apontado como um pretenso pré-candidato a prefeito da maior cidade catarinense. De oficial, até o momento nada, mas, tem quem garanta que Martinelli estaria pensando seriamente na possibilidade de se candidatar. Será?

Câmara de Criciúma

Conforme divulgou ontem a noite a colega, Karina Manarin, o vereador Miri Dagostin (Progressistas), foi eleito como o novo presidente da Câmara de Criciúma. A mesa tem como vice, Jair Alexandre (PSC), primeiro secretário, Aldinei Potelecki (PSC) e segundo secretário, Toninho da Imbralit do MDB. O resultado enfraquece o governo de Clésio Salvaro (PSDB). Acontece que o candidato do tucano, era o seu colega de partido, Dailton Feuser.

Bastidores da disputa

O grupo que venceu a eleição à presidência da Câmara de Vereadores de Criciúma, foram conversar com o prefeito, Clésio Salvaro (PSDB), mas, ao final do encontro o relato é que o clima na base era de revolta. Alguns vereadores disseram que não vão mais “ser tão queridinhos” com o prefeito. A impressão é que Salvaro perdeu o controle, tanto, que os vereadores do PSD tem votado contra ele. Já no partido do prefeito, o vereador Júlio Kaminski protocolou um pedido para sair do PSDB.

Segurança com Bolsonaro

O comandante Geral da Polícia Militar, coronel Araújo Gomes, participou ontem pela manhã, no Centro de Treinamento do Banco do Brasil, em Brasília, de reunião com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Junto com os demais comandantes de todo o país, o encontro contou também com o primeiro escalão do novo governo, como o futuro vice-presidente, General Antônio Hamilton Mourão, o chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, o futuro ministro da Defesa, General Fernando Azevedo e Silva, e o futuro ministro da Secretaria de Governo, general, Carlos Alberto dos Santos Cruz. O encontro que durou mais de uma hora, teve como pauta as garantias jurídicas para os policiais, redução da reincidência, audiência de custódia e gravidade do problema da violência. “Foi muito bom o encontro, pois conseguimos passar ao futuro presidente a realidade de cada Estado”, avaliou Araújo Gomes.

Startups

A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade ontem, o projeto do deputado Jorginho Mello (PR), que facilita a abertura de startups e a criação das Empresas Simples de Crédito (ESC). A startup enquadrada no programa Inova Simples, poderá realizar o autocadastro, informando que a empresa é de baixo risco, ou seja, sem a produção de poluição e barulho. As startups também poderão funcionar em espaços comerciais, residenciais, parques tecnológicos e até em coworkings. As Empresas Simples de Crédito criam nova alternativa de financiamento, hoje concentrado nos grandes bancos e, poderão realizar empréstimos com menor taxa de juros.

Perdão das dívidas

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, aprovou o projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a perdoar dívidas de produtores de suínos catarinenses, que tiveram impostos cobrados indevidamente. A proposta corrige um erro do poder executivo na cobrança de ICMS no momento da saída interna de suínos vivos do estabelecimento produtor para a cooperativa da qual faça parte. O deputado Mauro De Nadal (MDB) foi o relator.

Protocolo

Os deputados estaduais aprovaram ontem, o projeto de autoria do deputado Leonel Pavan (PSDB), que obriga os bancos, as empresas de cartão de crédito, as operadoras de serviços de telefonia móvel e os provedores de internet e televisão por assinatura a disponibilizarem aos usuários mecanismos capazes de gerar protocolo que lhes permita comprovar o teor e a data de suas solicitações. Conforme Pavan, o objetivo é possibilitar que o consumidor tenha um documento que comprove que ele fez uma reclamação ou uma solicitação a essas empresas.

ACI

Ontem foi um dia de celebração para a imprensa catarinense. Com a presença do governador Eduardo Pinho Moreira (MDB) e profissionais de diversos meios de comunicação, foi inaugurada e entregue à Casa do Jornalista, espaço que servirá como sede da Associação Catarinense de Imprensa (ACI) e do futuro Memorial da Imprensa Catarinense, em Florianópolis. “O histórico precisa ser preservado. E essa casa é um local ideal para reuniões e para se planejar o futuro, mas também para resgatar a história da imprensa”, disse o governador, que aproveitou a oportunidade para dizer que fará na Casa do Jornalista o balanço da sua gestão na próxima sexta-feira. Na avaliação do presidente da ACI, Ademir Arnon, a ideia da entidade é transformar o espaço em um centro de inovação e debates, onde jornalistas e comunicadores poderão debater perspectivas e o futuro da profissão.

Animais

O Senado Federal aprovou ontem, um projeto de lei aumentando a pena para maus-tratos aos animais. Militantes da causa animal, foram ao Congresso para pedir a aprovação das propostas. De autoria do senador, Randolfe Rodrigues (Rede), o projeto aumenta a pena e endurece a punição do crime de maus-tratos contra animais. Na lei atual, a pena é de dois meses a um ano de detenção, com o projeto, seria de um a quatro anos de reclusão. A proposta que ainda deve passar pela Câmara dos Deputados, também determina multa de até mil salários mínimos para estabelecimentos comerciais que sejam responsáveis por maus-tratos ou abusos de animais.