O ex-secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, teve os seus bens indisponibilizados até o limite de R$ 32,516 milhões, por decisão da juíza substituta da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Florianópolis, Ana Luísa Schmidt Ramos. Ela atendeu a um pedido do Ministério Público, que se baseou na ação popular impetrada pelo deputado estadual, Bruno Souza (Novo), que também pediu o confisco do passaporte de Zeferino, o que acabou sendo negado.

A promotora Darci Blatt, ao remeter o pedido do parlamentar ao judiciário, escreveu que “a cada minuto que passa estamos mais distantes de reaver o valor despendido para a compra dos respiradores”. A preocupação é válida, pois até o momento, a empresa Veigamed não deu garantia alguma de que entregará os ventiladores pulmonares, popularmente conhecidos como respiradores.

A situação é mais um forte golpe em Zeferino, que na terça-feira (05) à tarde foi espontaneamente até o Gaeco, para mudar o seu depoimento e entregar o celular, afinal, acabara de ser desmentido pela servidora afastada, Márcia Geremias Pauli. Em frente aos policiais, fez várias acusações contra o secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, atribuindo a ele a apresentação da empresa Veigamed, seguido de pressão para que a mesma fosse a escolhida. Até mesmo a contratação do Hospital de Campanha de Itajaí, foi lembrada, pois Zeferino também apontou, para uma participação de Borba no processo.

O fato é que, Helton Zeferino, sabe que as investigações já chegaram em alguns nomes ligados ao governo, afinal, a servidora a qual acharam que poderiam imputar todas as suspeitas e, que todos ficariam calados aceitando o “bode expiatório”,  abriu o jogo entregando informações precisas, ou seja, ele não teve escolha.

Uma fonte relatou ainda, em condição de total anonimato, que Zeferino pode sofrer uma forte pressão de sua família, para que vá à polícia contar tudo o que ainda não disse. O grande temor é com um eventual pedido de prisão.  “Ele será pressionado, pois a família não permitirá de braços cruzados que ele fique nessa situação”, disse.

Por outro lado, em busca de uma sobrevivência no governo, Douglas Borba esteve ontem na Assembleia Legislativa, onde visitou alguns deputados. Ainda não obtive o conteúdo das conversas, porém, o entendimento é de que Borba foi ao gabinete do deputado Maurício Eskudlark (PL), para tentar convencer o parlamentar a não apresentar o pedido de impeachment contra o governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), situação que é irreversível, visto que mesmo se Eskudlark declinasse, já há outros prontos para serem protocolados.

Ontem uma fonte ligada ao governo, chegou a me relatar que, após as denúncias de Zeferino, era uma questão de horas para a queda de Borba, que mostrou gozar de grande força junto ao governador, ao ser mantido na Casa Civil, tanto, que na reunião do colegiado, Moisés garantiu que manteria o secretário por considerar que não é certo fazer pré-julgamento. A questão é que Moisés dobra a aposta, mantém Borba que de seu homem forte, hoje passa a enfraquecido frente a opinião pública e com uma série de manifestações a favor de sua saída, incluindo da própria vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido).

O fato é que as acusações de Zeferino foram um duro golpe, pois ele vivia no coração do governo, tomava decisões em conjunto e sabia de todos os detalhes do que é pensado e feito na Casa D’Agronômica. Além disso, gozava da total confiança de Moisés, que ao manter Borba no cargo, mostra que o sentimento do governador não é mais o mesmo pelo ex-secretário, que passa a ser olhado como alguém que deseja desestabilizar o seu governo. Mesmo com tudo isso, a questão não é se, mas quando Borba deixará a Casa Civil.

Acareação

É grande a expectativa caso seja aprovado pela CPI dos Respiradores, o pedido apresentado pelo deputado estadual, João Amin (Progressistas), de acareação entre o ex-secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, o secretário da Casa Civil, Douglas Borba, e a servidora afastada da Saúde, Márcia Geremias Pauli. O encontro promete parar Santa Catarina, já que será um debate aberto sobre o que realmente aconteceu no processo de compra dos respiradores, sem esquecer do Hospital de Campanha de Itajaí, tema trazido novamente ao cenário no depoimento de Zeferino ao Gaeco.

Primeiro lote

Sábado (09), é a data anunciada pela Veigamed para a chegada ao Brasil de 50, dos 200 respiradores artificiais adquiridos pelo Governo do Estado. De acordo com a empresa, os equipamentos estão retidos na aduana de Guangzhou, desde o dia 27 de abril. Os equipamentos virão via transporte aéreo. O problema é que a empresa ainda não sabe dizer quando chegarão os próximos 150 equipamentos.   Vale destacar que por decisão da juíza substituta da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Florianópolis, Ana Luísa Schmidt Ramos, todos os imóveis e veículos que eventualmente a Veigamed tiver como bem, serão sequestrados.

Muito a explicar                                                                        

Mesmo com a entrega de uma parte dos respiradores, cada vez que a contratação da Veigamed é exposta, mais situações estranhas aparecem. Está mais do que claro que a empresa não tinha condição de atender a um contrato milionário e, ao contrário do que afirma, ainda não comprovou ter grande experiência com importação. Empresa e Governo do Estado precisam explicar como que chegou à Veigamed a informação de que seriam comprados os respiradores, já que não houve a devida publicidade. “Nem ao menos foi exigida da Veigamed a comprovação acerca da capacidade técnica. Não há notícia de que a empresa tenha, alguma vez na vida, importado qualquer produto ou atuado no comércio de respiradores mecânicos. Não há, absolutamente, demonstração dessa expertise”, escreveu a magistrada. Quanto a indisponibilidade dos bens de Helton Zeferino, a juíza justificou no fato de que foi ele quem assinou a dispensa de licitação, que deu origem ao que a juíza chamou de sumiço dos R$ 33 milhões.

Polícia Federal

Quando ainda estava a frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro determinou à Polícia Federal que acompanhe toda a aplicação dos recursos destinados ao combate ao Coronavírus. Uma portaria determina que todo o dinheiro utilizado na Saúde, deve ser considerado de origem da União, uma vez que o Governo Federal tem feito repasses e renunciado a valores em prol dos Estados, por isso, não está descartada a entrada da Polícia Federal nas investigações em Santa Catarina.

Boa notícia

Via gabinete do senador Dário Berger (MDB), foi obtido junto a Santa Casa de Porto Alegre, o laudo para dar continuidade aos encaminhamentos burocráticos junto a Anvisa, permitindo que a empresa Bold, de Jaraguá do Sul, possa vender os ventiladores pulmonares, mais conhecidos como respiradores. Estados, municípios e hospitais já podem adquirir os equipamentos com liminar na justiça, mesmo que ainda não tenha a certificação da Anvisa. Um detalhe: A empresa promete trabalhar com valores abaixo dos que tem sido praticado no mercado.

Mais um familiar

Após ter sido negada pela Assembleia Legislativa a nomeação de Marcos Sabino, para o comando da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina, o secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Lucas Esmeraldino, tenta emplacar mais um nome familiar para o comando da Aresc. O nome da vez seria o de seu cunhado, Cristiano Andrade De Alencar, que atualmente é diretor de Minas e Energia da secretaria comandada por Esmeraldino. Engenheiro, ele é considerado um profissional qualificado, porém, será que é moral encher de parentes, sócios da família e amigos em cargos no governo?

Araújo em Brasília?

O coronel Araújo Gomes conforme informado em primeira mão pelo SCemPauta, está deixando o comando da Polícia Militar de Santa Catarina. Ele foi convidado a assumir o comando da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), cargo que já poderia ter assumido através de um convite do então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Há cerca de 10 dias, Araújo informou ao governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), que estava de saída do comando da PM para assumir o cargo em Brasília, decisão que também o tirou da eleição à Prefeitura de Florianópolis, mas…

Articulação contra

A ala ideológica do PSL em Santa Catarina, desde que soube da ida do coronel Araújo Gomes para a Secretaria Nacional de Segurança Pública, começou uma grande operação para impedir que ele assuma o comando da Senasp. Chegou até o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido), informações de que Araújo é muito próximo do governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), considerado inimigo do presidente. Além disso, a proximidade de Araújo com Sérgio Moro, também foi usada como argumento. A indicação chegou a ficar congelada durante dois dias, porém, até ontem não havia a informação oficial se o militar assumirá, ou não o cargo.

Trabalho espiritual

O polêmico caso de um pai de santo que acusou um então assessor do deputado estadual, Jessé Lopes (PSL), de ter encomendado um trabalho espiritual para prejudicar a vida de políticos e adversários, ganha um novo capítulo. Através de um escritório de advocacia, José Henrique dos Santos Romualdo, o Kiko, que foi exonerado do gabinete de Lopes, enviou nota para se defender das afirmações feitas pelo pai de santo. Segue:

“O escritório Herculano advocacia, após ter assumido o patrocínio da causa que fundamenta a defesa e os interesses do Sr. José Henrique dos Santos Romualdo, acerca dos graves fatos que ganharam notabilidade nas mídias sociais, jornais e rádios de Santa Catarina, levadas a efeito pela pessoa de alcunha denominada ‘’Pai Digo de Oxum’’, exara a presente nota no sentido de recriminar manifestamente o teor das espúrias alegações.

As alegações cunhadas pelo líder espiritual traduzem manifesto conteúdo criminal pela prática de calúnia e de falsidade ideológica, visando adquirir notoriedade no meio político.

O escritório informa que irá tomar todas as medidas judiciais acerca da criminosa exposição midiática que assolou nosso cliente, inclusive ensejando lamentavelmente o desligamento de José do gabinete do deputado estadual Jessé Lopes na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, no qual exercia cargo de assessor.

A exoneração ocorreu sem que fosse minimamente oportunizado o contraditório no tocante às inverídicas contratações de trabalho espiritual para supostamente prejudicar o deputado acima mencionado.

Importante destacar que a atitude irresponsável de ‘’Pai Digo de Oxum’’ atingiu não somente a pessoa do nosso cliente, mas também seu próprio filho, que fazia uso de sua remuneração como única fonte de renda para tratar a grave, pública e notória doença conhecida como ‘’ossos de vidro’’, acarretando grande sofrimento por parte da família, que aguarda por justiça” – Escritório Herculano