O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) através de uma gravação, falou hoje a respeito das denúncias sobre a compra dos chamados respiradores. Ele estava acompanhado do secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino; do presidente do Colegiado de Segurança Pública, Paulo Koerich; procurador geral, Alisson de Souza; e do secretário da Controladoria, professor Luiz Felipe Ferreira.

Moisés disse que logo que soube do processo, o qual segundo ele, não é usual, pediu para apurar os fatos não só ligados a compra dos respiradores, mas também de todas as aquisições feitas desde o início da pandemia. No campo jurídico, disse que acionou a Controladoria para acompanhar os fatos, além de duas sindicâncias abertas pela Secretaria de Estado da Saúde.

Durante a fala o governador destacou que a situação será investigada também pela Policia Civil, anunciando que um inquérito já foi instaurado, além dos órgãos de controle, no caso, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado.

Faltou com a verdade

O que me chamou a atenção, é que Carlos Moisés disse que o pagamento adiantado na compra dos respiradores, não é o procedimento indicado pelo governo. “Tenho mais de 30 anos na gestão pública e esse não é o procedimento padrão e nem orientado pelo Governo. Primeiro se recebe o bem, certifica a condição de entrega e se realmente é o que foi comprado, paga”, disse Moisés.

Acontece que o governador faltou com a verdade, já que no dia 25 de março uma exposição de motivos foi enviada a ele, pelo secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, defendendo a aprovação do projeto de lei em regime de urgência, que autorizaria o Governo a pagar de forma antecipada, parcialmente, ou no valor total, as contratações de bens e serviços, locação de móveis, imóveis e equipamentos e execução de obras necessárias para o combate ao Coronavírus. (Exposição de Motivos_Of 350_Msg 414_ projeto de lei)

No dia 31 de março, foi o próprio Moisés quem enviou uma exposição de motivos (msl_PJ_108_ru) para a Assembleia Legislativa, pedindo a aprovação do projeto em regime de urgência. Conforme o SCemPauta noticiou ontem, no dia seguinte, ou seja, em 1º de abril, o projeto foi retirado e, no dia 2 de abril o depósito de R$ 33 milhões foi efetuado para a empresa Veigamed Material Médico e Hospitalar Eireli do Rio de Janeiro.

Na manhã de hoje, outra denúncia que fiz trata da compra de máscaras a valores entre três e, cinco vezes maior do que é praticado pelo mercado, sendo que mais uma vez o pagamento foi efetuado de forma antecipada.

Voltando um pouco no tempo, no dia 27 de março, publiquei que o Governo do Estado havia adquirido respiradores junto a empresa Edera Distribuidora de Medicamentos Ltda, detalhe, com pagamento antecipado. (Clique e leia)

Velocidade

Carlos Moisés também falou sobre a velocidade da compra dos respiradores, situação a qual, segundo ele, também será objeto de investigação.

O governador esquece que o processo de contratação do Hospital Psiquiátrico Mahatma Gandhi, para a instalação de um Hospital de Campanha, foi feito em menos de 24 horas. Portanto, Moisés falta com a verdade, ou finge desconhecimento a respeito de procedimentos suspeitos, feitos pelo seu Governo na aquisição de produtos e serviços para o atendimento a população que for acometida pelo Coronavírus.