Destaque do dia

As notas enviadas pelo Tribunal de Contas do Estado, e pelo Ministério Público, negando qualquer participação na contratação da empresa para a instalação de Hospital de Campanha em Itajaí, constrangeram o Governo do Estado. Além de negar, o TCE fez uma série de observações, disse que não foi levado em conta as suas orientações e considera como vencedor do contrato, o segundo colocado que foi definido no processo como o perdedor, devido a um erro no preenchimento da planilha, situação a qual a corte de contas afirma que não poderia ter sido usada para dar a vitória ao Mahatma Gandhi.

Quando divulguei as notas, recebi a informação da assessoria de comunicação da Defesa Civil, que houve uma reunião onde teria sido apresentada a forma que a Secretaria realizaria a contratação com dispensa de licitação. “Após essa reunião, a DCSC recebeu recomendações da Controladoria Geral do Estado (CGE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE), cujas informações foram acatadas e remetidas aos referidos órgãos”, disse o assessor.

Depois durante a coletiva à imprensa, o secretário da Defesa Civil, João Batista Júnior, relatou que participaram do encontro, representantes do TCE, da Controladoria Geral e da Secretaria de Estado da Administração e da Fazenda. “O TCE fez alguns apontamentos por escrito para as futuras contratações e, todos os apontamentos foram levados em consideração no chamamento público e no contrato”, relatou.

A respeito do Ministério Público, a suposta participação foi relatada na nota enviada pela Casa Civil ao SCemPauta, negando a participação do secretário, Douglas Borba, no processo de contratação. O fato é que virou uma guerra de versões, em que o Executivo pretende claramente dividir a responsabilidade com os outros poderes.

O fato é que as manifestações, somadas a mais uma decisão do Tribunal de Justiça suspendendo de forma liminar o contrato com o Mahatma Gandhi, isolaram o Governo de Moisés e o deixaram numa situação delicada, frente a um processo de contratação que é considerado pelos órgãos, irregular.

Para piorar para os lados da Casa D’Agronômica, as respostas dadas na sabatina feita pelos deputados estaduais nos secretários de Estado da Saúde, Helton Zeferino, e da Defesa Civil, João Batista Júnior, foram consideradas insuficientes pelos parlamentares, que seguem acusando o Governo de não ser claro quanto aos principais questionamentos. “A conversa é ruim, essa situação com possíveis envolvimentos externos e muitas dúvidas, somente teremos os esclarecimentos numa CPI”, falaram dois deputados ao final do encontro, sendo que a maioria tem o mesmo entendimento.

Convocação de Borba

Além do desgaste de ter o seu governo sendo investigado por uma possível CPI na Assembleia Legislativa, o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) também terá outra situação desgastante na próxima semana. Acontece que ontem durante a sessão por videoconferência, o deputado Ivan Naatz (PL) apresentou um pedido verbal, para que o secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, homem forte de Moisés, fosse convocado. O presidente Júlio Garcia (PSD) disse que pelo regimento, não cabia o pedido verbal, portanto, Naatz ficou de apresentar por escrito na próxima semana.

Advogados se manifestam

Recebi por terceiros a nota de resposta à coluna, escrita pelo escritório de advocacia de Biguaçu, Barros e Associados, a respeito de sua relação de trabalho com o Hospital Mahatma Gandhi, além da relação pessoal de seus sócios, com o secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba. No texto o escritório chama a informação divulgada pelo SCemPauta de “ilação infundada e irresponsável”, de que eles tenham qualquer ligação com o resultado, mas informa que repassou o edital a todas as empresas que assessora na área médica. A nota também chama de lamentável, irresponsável e passível de um acionamento na justiça em busca da verdade, a tentativa de correlacionar a atuação profissional do escritório no ramo do direito, baseada apenas numa amizade pessoal com um membro do Governo, o qual a nota defende dizendo não ter participado do processo de contratação da Defesa Civil. O escritório também dizendo ser em nome da verdade absoluta, diz no tocante ao bloqueio de bens do advogado Leandro Adriano de Barros, em 2014, quando era secretário de Saúde de Biguaçu, que o TJ julgou improcedente a denúncia.

Clique para ler a nota: Resposta Jornal .pdf

Considerações

Borba e Leandro na foto.Em momento algum o SCemPauta fez qualquer ilação em relação ao escritório Barros e Associados da cidade de Biguaçu. Somente chamou a atenção para o fato de que o mesmo presta assessoria jurídica ao Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi, que foi considerado vencedor do contrato para o Hospital de Campanha de Itajaí. Onde está a inverdade? Ficou meio confusa a nota quando menciona o membro do Governo que citei como amigo dos sócios do escritório. A pessoa em questão é Douglas Borba, secretário de Estado da Casa Civil, que sim, tem amizade com Leandro e com membros da família do advogado, além de outra sócia do escritório e seu irmão. Onde está a inverdade? Quanto ao bloqueio de bens, a única menção que fiz, foi a de que Leandro teve os seus bens bloqueados em 2014 quando era secretário de Saúde de Biguaçu, não imputando qualquer crime a ele, apenas explicando que foi por suspeita de conivência com um suposto funcionário fantasma. Onde está a inverdade?

Comentário final

Quanto ao comentário final, simplesmente relatei que as contestações ao Mahatma Gandhi, no mínimo, geravam um mal-estar ao secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, e ao Governo do Estado, devido as relações próximas já mencionadas na nota anterior. Cheguei a fazer a seguinte observação: “Conhecer pessoas e ter amigos, não é crime”. Por tanto, ameaça de reparação na justiça como forma de intimidação, não me impedirá de seguir com o meu trabalho. Quanto ao espaço ao contraditório, após o advogado Leandro solicitar através de outro advogado, para ter contato comigo, me coloquei totalmente a disposição, sendo que devido ao volume de informações não consegui dar a devida atenção na hora marcada, mas entrei em contato no mesmo dia, assim que foi possível, mas não obtive resposta. Sigo com a missão de informar.

Desgastou de vez

Ontem durante a coletiva de imprensa, o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) não escondeu a sua insatisfação com o posicionamento da vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido), que defende o cancelamento do contrato com o Hospital Mahatma Gandhi, para que seja adotado o modelo utilizado pelo Governo Federal. Moisés mostrou que sabe não só da nota, mas também de postagem em rede social, situação a qual chamou de lamentável, ainda mais vindo de uma pessoa que tem um alto cargo no Governo. “É uma declaração não responsável por quem tem acesso inclusive, as informações do poder público, inclusive, a vice-governadora participa do grupo de trabalho e enfrentamento do Covid, tem acesso a documentação e todas as documentações são públicas”, disse Moisés.

Sem clima

Após a coletiva, uma fonte ligada ao Governo do Estado relatou que o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) demonstrou uma profunda irritação com o posicionamento da vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido). O entendimento é de que ela se aproveita de um momento difícil para tentar rivalizar em busca de protagonismo. Também de acordo com a fonte, o gesto de Daniela praticamente quebrou qualquer bom clima entra ela e Moisés, que nos bastidores, segundo a fonte, a chamou de irresponsável.

E o exemplo?

O vereador de Chapecó Ivaldo Pizzinatto, o Gringo (PSL), causou uma grande surpresa entre a população, que teve acesso ao valor de sua rescisão do cargo de secretário de Infraestrutura Urbana do município. Ao voltar para a Câmara por causa do período de desincompatibilização para quem deseja disputar a eleição, Gringo embolsou líquido, R$ 50 mil. Vale dizer que ilegal não é, mas seria moral, ainda mais num momento como este? Gringo não perdeu o trabalho, saiu por vontade própria, pensando em disputar a eleição. Poderia ter feito um gesto e aberto mão de um dinheiro que pode fazer falta aos cofres do município. Não o fez, o que deixou o entendimento na Câmara de que não tem moral para cobrar qualquer gesto dos demais vereadores.

Reciprocidade funcionou

Após o Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), atender ao pedido do senador Jorginho Mello (PL) e não pautar os projetos da Câmara dos Deputados, enquanto Rodrigo Maia (DEM) não pautar o seu projeto que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o catarinense ficou sabendo que a proposta será votada hoje. No Senado foi aprovado por 78 votos, ou seja, por unanimidade do plenário virtual. Mostrando a sua relação próxima com a família Bolsonaro, ontem durante a sessão, apareceu no gabinete de Jorginho o senador Flávio Bolsonaro (sem partido), que teve imagens captadas pela transmissão da sessão.

Tréplica

Após ter dito ao SCemPauta que pretende varrer o MDB da Prefeitura de Joinville, o empresário e pré-candidato a prefeito, Ivandro de Souza (Podemos), leu a resposta do pré-candidato emedebista, o deputado Fernando Krelling. Souza enviou uma nota com mais uma manifestação: “Oi Marcelo, tudo bem? O que tenho a dizer é: O PMDB de Joinville teve uma história de bons trabalhos pela cidade, realizado por grandes pessoas, liderada por Luiz Henrique. Porém, hoje a realidade não é mais a mesma. E quem pode exemplificar tudo isso com mais detalhes são as dezenas de lideranças históricas que deixaram a sigla por discordarem do personalismo sufocante e do carreirismo eleitoral dos últimos anos. Realmente, é tempo de Joinville respirar novos ares e retomar o caminho do progresso”, escreveu Ivandro.

Teste no aeroporto

A testagem para Coronavírus no Aeroporto Internacional Hercílio Luz em Florianópolis, começará a partir de hoje, às 13h. A testagem será feita em pessoas que cumprem critério clínico, que chegarem ao aeroporto. A ação será integrada a que já acontece no espaço com aferição de temperatura e questionário sobre o estado de saúde de quem chega à cidade. A testagem será feita diariamente das 7h às 19h.

Redução de mensalidades

Um projeto de lei de autoria do deputado estadual Marcos Vieira (PSDB), protocolado na segunda-feira (13), pede a redução de até 30% no valor das mensalidades escolares na rede particular de ensino do Estado de Santa Catarina, incluindo escolas regulares e técnicas, creches e universidades. O projeto já está tramitando nas comissões. No mesmo dia, Altair Silva (Progressistas) apresentou uma proposta parecida.

ACIJ

O comitê de crise da Associação Empresarial de Joinville (ACIJ) definiu a suspensão das atividades públicas, com aglomerações, até o dia 31 de maio. A decisão também segue orientação dos órgãos governamentais. Para evitar acúmulo de pessoas no prédio, os associados podem fazer o agendamento de serviços essenciais.

Prevalece a lei

O Supremo Tribunal Federal decidiu ontem que os Estados e municípios têm autonomia para definir as regras de isolamento social. Vale lembrar que a decisão apenas corrobora com o que já diz a lei. Estados e municípios podem determinar ações mais rígidas, porém, não podem afrouxar eventuais medidas tomadas pelo Governo. O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), queria derrubar a autonomia.

Sem clima

Uma liderança catarinense em Brasília, confirmou que não há mais clima para a permanência de Luiz Mandetta a frente do Ministério da Saúde. A questão é que um bom número de servidores deve segui-lo quando sair, por não concordarem com a provável mudança no enfrentamento ao Coronavírus. Mandetta aguarda no cargo, a espera da escolha de um nome para substituí-lo.