Destaque do dia

O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) durante a coletiva de ontem, se mostrou irritado com duas perguntas que fiz a ele. A primeira foi sobre o modelo dos ventiladores, mais conhecidos como respiradores.

Moisés chamou de falácia o que foi publicado pelo SCemPauta, que levantou uma situação informada por profissionais ligados a área da Saúde do Estado, que relataram que o modelo que consta na proposta enviada pela empresa contratada com dispensa de licitação, seria destinado aos aparelhos móveis, a exemplo dos que são usados em ambulâncias. O governador garantiu que os equipamentos adquiridos são os fixos para UTI.

Já quanto ao questionamento a respeito da fala do senador Jorginho Mello (PL), que acusou Moisés de faltar com a verdade. O governador respondeu que não passou de uma fake news, pois, segundo ele, no dia 28 de março anunciou que os R$ 14 milhões haviam sido depositados, faltando um outro depósito de mais de R$ 20 milhões.

Em resposta, Jorginho mandou Moisés trabalhar. Reclamou que o governador não dialoga, nem com as bancadas estadual e federal, nem com os senadores. Para ele, Moisés precisa trabalhar, preparar o estado e sobretudo os hospitais. “Ele que diga quantos leitos novos ele fez, o que aumentou de capacidade de atendimento e que pare de baixaria”, afirmou.

Jorginho lembrou que na condição de senador, tem todo o direito de cobrar e, que tem trabalhado para ajudar o Estado. Mesmo incomodado, disse que segue a disposição em Brasília.

Quase no final da conversa, o senador  deu mais uma cutucada ao mandar o governador parar de fazer live e, dizer quantos hospitais de campanha tem, pois o dinheiro que já foi depositado, segundo Jorginho, é para isso. “Ele tem que ir em Florianópolis no Centro Sul, em Balneário Camboriú que tem aquele centro de eventos pronto e sem uso, em Chapecó, não ficar batendo boca, eu não vou bater boca com ele. Eu estou trabalhando para ajudar econômica e socialmente o Brasil”, afirmou Jorginho.

Dinheiro em caixa

O senador Jorginho Mello (PL) também anunciou ,que o dinheiro reclamado pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL), um pouco mais de R$ 20 milhões, já foram repassados para o estado. confira em anexo quanto cada município receberá:

Deliberação CIB 27-2020 PT 480_20

Reabertura

O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) que assinou ontem, a prorrogação do decreto de quarentena por mais sete dias, explicou durante a coletiva, que até o momento não recebeu os equipamentos prometidos pelo Governo Federal, nem os que o Estado comprou na China, por isso, decidiu alongar a decisão de manter a maioria das atividades econômicas fechadas. Moisés destacou que para enfrentar o possível aumento da curva, é preciso preparar a rede de saúde.

Produção de respiradores

A proximidade do senador Jorginho Mello (PL) e da deputada federal, Carmen Zanotto (Cidadania), com o ministro da Saúde, Luiz Mandetta, agilizou a autorização para que a WEG produza de 500 a 1.000 respiradores. O que chama a atenção é que o secretário de Estado da Articulação Nacional, Diego Goulart, está em Santa Catarina, enquanto Mello segue em Brasília. Vale destacar a articulação da Fiesc junto ao senador e a deputada.

Deputada cobra pressa

A deputada federal, Carmen Zanotto (Cidadania), pediu ao Governo Federal que viabilize rapidamente a distribuição do auxílio emergencial de R$ 600, para pessoas em situação de vulnerabilidade social e informais, que estão sendo afetados pela crise sanitária provocada pelo novo Coronavírus. Até ontem a noite o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), não havia sancionado o projeto aprovado pelo Congresso.

Desincompatibilização

Quem deseja disputar a eleição deste ano, mas ocupa cargo público, tem até sábado (04) para se desincompatibilizar. A questão é, se em meio a toda essa crise causada pela pandemia, veremos secretários das áreas da Saúde e Social, deixando os seus cargos para ficarem aptos a disputar uma eleição, que pode não acontecer neste ano. Florianópolis e Joinville vivem esse dilema.

Zeferino é convocado

Os deputados estaduais aprovaram ontem em sessão virtual, a convocação do secretário de Estado da Saúde, Hélton Zeferino, para prestar esclarecimentos sobre as estratégias do Governo do Estado ao combate da pandemia do novo Coronavírus. O pedido para a convocação partiu do deputado Bruno Souza (Novo). Também foram aprovados dois pedidos de informações feitos pelos deputados Maurício Eskudlark (PL) e Kennedy Nunes (PSD), sobre as medidas de combate à doença.

Financiamento do Badesc

A Assembleia Legislativa aprovou ontem um projeto de lei de autoria do deputado estadual, Luiz Fernando Vampiro (MDB), que obriga o Badesc a direcionar as suas linhas de crédito para o financiamento de capital de giro, às micro e pequenas empresas, que terão carência de 6 a 12 meses para pagar as parcelas. O débito poderá ser parcelado em até 36 vezes, sem juros, encargos ou multas. O PL também estabelece que o Governo do Estado subsidie os juros das operações de crédito. A matéria contou com a assinatura dos demais parlamentares.

Empréstimos aos municípios  

Outra medida aprovada pela Assembleia Legislativa, autoriza a prorrogação do prazo de pagamento, em 120 dias, das parcelas de empréstimos dos municípios e dos estabelecimentos de contribuintes optantes pelo Simples Nacional.

Prazo do ICMS

Os parlamentares aprovaram o projeto de lei da Bancada do MDB na Assembleia Legislativa, que autoriza a prorrogação do prazo de recolhimento de ICMS das empresas não optantes pelo Simples Nacional, que tenham sido obrigadas a suspender, de forma total ou parcial, suas atividades, em virtude dos decretos do Governo do Estado por causa da pandemia do Coronavírus. O benefício não vale para as empresas que funcionarem normalmente durante a quarentena, a exemplo das farmácias, postos de combustíveis e supermercados. Outra questão aprovada no mesmo projeto, é a suspensão até 31 de dezembro, da inscrição dos débitos de ICMS dos agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, enquadrados no Pronaf, que também tenham sido obrigados a suspender suas atividades.

Recursos para o Coronavírus

O projeto de lei do deputado estadual, Marcos Vieira (PSDB), autoriza o Governo do Estado a reverter o recurso destinado ao pagamento da dívida com o Governo Federal do ano de 2020, para o fundo criado para o enfrentamento ao Coronavírus. Recentemente, Santa Catarina conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão, por seis meses, do pagamento da dívida com a União.

Licenciamentos ambientais

O projeto de lei apresentado pelo deputado estadual, Ivan Naatz (PL), foi aprovado ontem pela Assembleia Legislativa, ampliando em 120 dias o prazo de vigência de autorizações e dos licenciamentos ambientais expedidos em Santa Catarina. Não haverá a necessidade de solicitação de renovação, desde que não sejam referentes a atividades poluidoras. A proposta foi aprovada com uma abstenção.

Votação insólita

O suplente de vereador de Florianópolis, Jeferson Backer (PSDB), que está no mandato no lugar de Edinho Lemos que assumiu a Secretaria do Continente, apresentou ontem uma nova forma de votar. Durante a votação do projeto que regulamentou as sessões online e as respectivas emendas, Backer participou da votação enquanto dirigia. O ato motivou a reclamação de seu colega de partido, Maikon Costa (PSDB), que acusou Backer de ter feito a manobra, para não o deixar encaminhar a votação. É possível que seja o primeiro caso de voto volante da história.

Alegria na quarentena

Duas coisas que não se pode perder nesses momentos causados pela pandemia do Coronavírus, é a alegria e a fé. Parece que o ex-senador Casildo Maldaner (MDB), tem se mantido fiel e alegre, inclusive dançando e cantando conforme mostra o vídeo.