A assessoria de comunicação do SCPar Porto de São Francisco não se manifestou a respeito das dispensas de licitação, que passam dos R$ 12 milhões, assunto divulgado pelo SCemPauta na semana passada.

Conforme adiantei na sexta-feira, o deputado estadual Ivan Naatz (PL) deve dar entrada ainda hoje, a um requerimento cobrando explicações da direção do porto.

Chama a atenção que na sexta-feira, outra dispensa de licitação acabou sendo revogada. O processo seria para a contratação de serviço de produção de placas de identificação e sinalização visual, para os setores da administração e operacional do Terminal Graneleiro. O motivo não foi explicado.

Convocação de Tasca

Na próxima quinta-feira (19) às 10h, o secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, atenderá ao convite da Assembleia Legislativa para prestar esclarecimentos sobre a concessão do reajuste concedido aos procuradores do Estado, equiparando os salários de forma administrativa com os procuradores da Alesc. Vale lembrar que o aumento rendeu um pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), da vice Daniela Reinehr (sem partido) e do próprio Tasca. O secretário somente não irá ao parlamento, se a situação do Coronavírus suspender os trabalhos.

Caso Rodrigo Coelho

O parecer do Ministério Público Eleitoral praticamente adianta o que deve acontecer no julgamento do processo do deputado federal, Rodrigo Coelho, que pede a autorização para deixar o PSB sem perder o mandato. A Procuradoria afirma que houve grave discriminação pessoal contra o parlamentar catarinense e mais três deputados. Em suma, o MPE defende o direito de Coelho a se filiar em outro partido. De acordo com uma fonte ligada ao judiciário, o parecer deve ser seguido pelo Tribunal Superior Eleitoral.

A defesa

Em resposta a acusação do PSB de que os deputados foram infiéis ao votarem a favor da Reforma da Previdência, quando a recomendação era de que votassem contra, o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, escreveu: “A democracia não consente com parlamentares coarctados (contido dentro de limites, diminuído). A Constituição cuida de fazer dos legisladores pessoas livres e com prerrogativas em um estatuto jurídico que os faça invulneráveis para seguirem com tranquilidade suas consciências em sua atuação parlamentar”.

Vingança do PSB

Ainda de acordo com o parecer que será avaliado pelo Tribunal Superior Eleitoral, os partidos não foram democráticos e, que a tentativa de tirar o mandato dos deputados é motivada por vingança. “Uma sanção disciplinar necessita ser, entre outros atributos, uniforme e impessoal. Sancionam-se condutas, não pessoas. Quando o sistema disciplinar impinge temor e vingança, atesta-se o déficit de democracia partidária e o desvio de finalidade no ato sancionatório hábeis a reforçar a presença de justa causa para desfiliação”, defende o Ministério Público Eleitoral. O documento também acusa: “Nos casos dos quatro deputados, ficaram caracterizados fatos certos e comprovados de hostilidade que evidenciam grave discriminação pessoal”, diz.

Novo exame

Além do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), o senador Jorginho Mello (PL) e o deputado federal, Daniel Freitas (PSL), terão que repetir os exames no final desta semana. A recomendação médica é de que permaneçam em Brasília recolhidos as suas residências.

Fernandes com Coronavírus

Fontes que estiveram no encontro entre os presidentes Donald Trump e Jair Bolsonaro (sem partido), afirmam que o empresário catarinense Alexandre Fernandes, teria contraído o Coronavírus. Ele também esteve no encontro e já em São Paulo, fez os testes que deram resultado positivo. Fernandes que não foi encontrado para comentar, segue em repouso se recuperando. As mesmas fontes disseram ter se surpreendido com a desenvoltura do empresário joinvilense no evento, não só junto as autoridades federais brasileiras, como também junto ao staff do presidente americano. Fernandes foi muito ligado ao falecido ex-senador, Luiz Henrique da Silveira. Ele se divide entre as suas residências nos Estados Unidos, São Paulo e Joinville.

Apoio em Florianópolis

O presidente da Câmara de Vereadores de Florianópolis, Fábio Braga (PTB), assinou a devolução de R$ 630 mil para ajudar a custear as operações de prevenção contra a doença. Além disso, estão canceladas todas as sessões comemorativas e de homenagens, que usualmente reúnem centenas de pessoas. As sessões plenárias e reuniões das comissões estão mantidas, mas com acesso restrito ao público, e continuarão disponíveis para acompanhamento pela internet, no site da Câmara ou pelas redes sociais.

Sem paralisação

O Conselho Deliberativo do Sintrasem decidiu ontem adiar o início da greve dos servidores públicos de Florianópolis. O sindicato reconheceu que a população precisará do atendimento público, por isso, aguardarão o fim da crise provocada pela pandemia do Coronavírus. Vale lembrar que ainda na sexta-feira, a Prefeitura da capital conseguiu na justiça a proibição do início da greve por causa da epidemia.

IFSC paralisa

A reitoria do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) decidiu ontem à noite, suspender as aulas em todos os seus 22 campi. A suspensão é válida por até 15 dias e faz parte das medidas de enfrentamento da proliferação do novo Coronavírus.

Incógnita em Chapecó

A população aguarda alguma decisão do prefeito de Chapecó, Luciano Buligon (PSL), a respeito da situação do Coronavírus. Até o momento ele não se manifestou sobre possíveis restrições de circulação em locais públicos.