É inegável que há um claro mal-estar entre os fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda, com o Tribunal de Contas do Estado, por causa da discussão sobre o corte da indenização pelo uso do veículo próprio pelos servidores. Uma leitura que tem sido feita, é que está havendo dois pesos e duas medidas de parte do conselheiro do TCE, Luiz Roberto Herbst, que é o relator de dois processos com conteúdos parecidos, mas que estariam recebendo conduções diferentes.

Um dos processos que tramita tem a defesa de servidores do Tribunal, sobre a aplicação da decisão do Supremo Tribunal Federal, que determinou a suspensão dos pagamentos de agregação de vencimento de cargos comissionados exercidos antes da edição da lei que concedeu o benefício.

Segundo a fonte, em setembro de 2019 o TCE acatou um recurso e anulou a decisão anterior, porque o advogado de um servidor não havia sido intimado da data do julgamento. “Bastava, portanto, o Conselheiro Herbst novamente agendar o julgamento, pois seu voto já estava pronto. Enquanto isso, os 67 servidores interessados no processo continuam recebendo os valores que o STF determinou que não fossem pagos”, criticou

A comparação foi feita para criticar que a condução foi outra no tocante aos servidores da Fazenda, quando o conselheiro Herbst se tornou relator ao acompanhar a decisão do presidente do TCE, para determinar a suspensão de pagamento de indenização pelo uso de veículo próprio a servidores do Poder Executivo, os quais reclamam que não foi dado o direito a defesa.

Os servidores da Fazenda reclamam ainda, que somente em dezembro de 2019, o Conselheiro Herbst proferiu duas decisões monocráticas individuais, antes de submeter aos outros conselheiros pela imediata suspensão do pagamento. “Uma delas apenas um dia após o protocolo do recurso contra a decisão anterior. Haveria algum interesse obscuro para justificar a diferença na pressa e na condução entre esses processos?”, questiona o servidor que não quis se identificar.

Reunião dos emedebistas

Os deputados estaduais do MDB se reúnem para um jantar amanhã, a partir das 18h30. O local escolhido a pedido do líder da bancada na Assembleia Legislativa, Luiz Fernando Vampiro, é a casa da deputada Ada de Lucca. A pauta é livre, porém, dois assuntos que entrarão na discussão será a liderança do governo, quando Vampiro deve consultar os seus colegas se aceita o convite do governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), e o pedido de impeachment apresentado na semana passada. Os deputados Valdir Cobalchini e Moacir Sopelsa, mais uma vez não participarão, deixando claro o distanciamento.

Jantar com Gean

O prefeito de Florianópolis Gean Loureiro (DEM) reuniu em sua casa no final de semana, lideranças de seu governo e de partidos da base. De acordo com um dos participantes, Loureiro acredita que a deputada federal, Ângela Amin (Progressistas), não disputará a eleição e que é possível vencer no primeiro turno. Um dos participantes foi o vereador, Fábio Braga (PTB), provável presidente da Câmara neste ano, no lugar de Roberto Katumi (PSD).

Ângela no páreo

A deputada federal Ângela Amin (Progressistas) se reúne nesta semana com o presidente da Comissão Provisória do MDB, o vereador Rafael Daux, e com o vereador Vanderlei Farias, o Lela, que preside o PDT em Florianópolis. Será discutida a possibilidade de uma aproximação visando o pleito. Ângela é a provável pré-candidata do Progressistas, porém, ainda não está descartada a possibilidade e, caso não vá, a eleição ficará a cargo do deputado estadual, João Amin, que se prepara para o nascimento de seu primeiro filho.

Buligon com Moisés

O prefeito de Chapecó, Luciano Buligon (DEM), deve se reunir com o governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), entre o final desta semana e o início da próxima. Segundo uma fonte, Buligon deve dizer a Moisés que aceita o convite para se filiar ao PSL. Porém, algumas conversas devem acontecer nesta semana e havendo um fato novo, Buligon pode até aceitar ficar no DEM, porém, o mais provável é o PSL. Amanhã às 19h30 no Shopping Pátio, Buligon ao lado do jornalista Paulo Hoeller, lança o seu livro “Chapecó e Medellín – Unidas para sempre”, publicação escrita a quatro mãos.

PL em Blumenau

No dia 8 de fevereiro o Partido Liberal realizará uma reunião regional em Blumenau. O presidente estadual do partido, senador Jorginho Mello, marcou o evento para a cidade em prestigio ao deputado estadual, Ivan Naatz, que se filiará ao partido.

Sobre o Impeachment

Ao encerrar um roteiro de visitas e contatos políticos visando sua futura filiação ao PL, além de tratar de questões ambientais, na região Sul do Estado, o deputado Ivan Naatz (PV) analisou que o pedido de impeachment protocolado e, já com parecer favorável da Procuradoria da Assembleia Legislativa pelo defensor público Estadual Ralf Zimmer Júnior, poderá não ter motivo suficiente para destituir o governador Carlos Moises da Silva (PSL) do cargo. De outro modo, acredita que deve aumentar o seu já constante sangramento e prejuízo político. Na avaliação do deputado, Moisés está com a imagem política desgastada por uma série de decisões equivocadas tomadas ao longo do ano passado, incluindo a falta de uma comunicação mais efetiva com o parlamento estadual.

Moisés se isola

Essa é a opinião do deputado estadual, Sargento Lima (PSL), sobre o pedido de impeachment do governador, Carlos Moisés da Silva (PSL). Segundo ele, o Estado não merece passar por uma situação como essa. “Conseguir transformar situação em oposição, um isolamento desnecessário, cercar-se de pessoas completamente desconhecidas da base que o elegeu, o distanciamento da direita Bolsonarista. Enfim, não sei se foram propositais, o que seria preocupante, ou não, todos estes acontecimentos, o certo é que vai precisar do apoio do Legislativo, e que este apoio venha de forma ‘republicana’, termo que ele mesmo gosta muito de usar”, afirmou, ao colocar em dúvida a forma que será usada por Moisés para a obtenção de apoio.

Ralf critica advogada

O autor do pedido de impeachment do governador, Carlos Moisés da Silva (PSL), o advogado Ralf Zimmer Júnior, criticou a advogada Ana Blasi, que é contratada da Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina (Aproesc). Segundo ele, a defesa pública do governador tem partido das manifestações da advogada. “A Procuradoria Geral do Estado é o órgão responsável pela defesa do governador, mas, a doutora Ana Blasi é que tem feito sem a mínima legitimidade”, criticou.