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Nova estrutura terá capacidade para 36 Promotorias de Justiça titulares / Divulgação

O Ministério Público de Santa Catarina anunciou, nesta segunda-feira (18), a abertura do processo licitatório para construção da nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Joinville. O investimento estimado para a obra é de R$ 48,6 milhões, e a abertura das propostas está marcada para 23 de junho, em Florianópolis. O anúncio ocorreu durante a inauguração da nova sede do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) no município.

Projetada para ser a maior estrutura do MPSC fora da Capital, a nova unidade será construída na Rua Dona Francisca, no bairro Saguaçu, em um terreno de mais de 2,3 mil metros quadrados. O prédio terá área total prevista de aproximadamente 7,9 mil metros quadrados e foi dimensionado para abrigar 36 Promotorias de Justiça titulares e três substitutas, além de espaço específico para o GAECO. A estrutura contará ainda com auditório para 90 pessoas, áreas de atendimento ao público, salas de reunião, setores administrativos, espaços de convivência e estacionamento com vagas para veículos elétricos, híbridos, motocicletas e bicicletas.

Durante o anúncio, a procuradora-geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, destacou a relevância institucional do projeto para a região Norte do estado. “A nova sede vai dar mais conforto à comunidade que nos procura, maior referência institucional para essa comunidade e para quem temos que atender. O que queremos entregar para Joinville é uma sede que tenha a importância que essa cidade tem”, afirmou. O projeto também prevê acessibilidade plena, com rotas adaptadas, sinalização adequada e banheiros acessíveis em todos os pavimentos.

Segundo o MPSC, o planejamento da nova sede começou em 2015 e passou por revisões técnicas, adequações urbanísticas e ajustes estratégicos até a aprovação final, em 2023. A obra será executada em regime de empreitada por preço global, com prazo estimado de 48 meses. Na mesma solenidade, foi inaugurada a nova sede do GAECO em Joinville, instalada em um imóvel histórico de 507 metros quadrados adaptado para atividades operacionais e administrativas de combate ao crime organizado.