SC lança programa que vai pagar produtores rurais por preservação de florestas nativas
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O governo de Santa Catarina lançou nesta quinta-feira (7) o programa “Mais Verde”, iniciativa que prevê pagamento direto a pequenos produtores rurais que preservarem áreas de floresta nativa em suas propriedades. O anúncio foi feito pelo governador Jorginho Mello durante a abertura da Festa Nacional da Maçã, em São Joaquim.
O programa terá investimento estimado em R$ 70 milhões e deve beneficiar até 20 mil proprietários rurais em todo o Estado. A expectativa é que a medida contribua para a conservação de cerca de 100 mil hectares de vegetação nativa.
A proposta funciona por meio do mecanismo de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), previsto em legislação federal e estadual. Na prática, produtores que mantiverem áreas preservadas poderão receber compensação financeira calculada conforme a extensão da vegetação nativa conservada.
O programa será direcionado a propriedades de até quatro módulos fiscais que tenham registro ativo no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e mantenham pelo menos 40% da área coberta por floresta nativa.
Os pagamentos terão limite entre um e dez hectares por propriedade. O valor poderá chegar a R$ 5,4 mil por produtor, com possibilidade de bonificação que amplia o total para até R$ 7,5 mil em casos específicos.
Segundo o governo estadual, terão prioridade regiões afetadas por estiagens recorrentes, áreas de relevância ecológica, corredores ambientais e propriedades com produção orgânica certificada.
O secretário estadual do Meio Ambiente e da Economia Verde, Guilherme Dallacosta, afirmou que a iniciativa busca incentivar a preservação ambiental e ampliar a segurança hídrica no meio rural.
A adesão ocorrerá por meio de edital público na plataforma SICAR 2.0, com prazo estimado de dois meses ou até o limite de hectares previstos pelo programa.
A iniciativa segue as diretrizes da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e da legislação estadual sobre PSA.
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