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O Ministério Público de Santa Catarina intensifica, ao longo de maio, as ações de prevenção e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes no estado. Entre as principais iniciativas está o lançamento de um canal digital de denúncias que promete facilitar o acesso de vítimas e testemunhas.

A ferramenta foi desenvolvida pela 3ª Promotoria de Justiça de Fraiburgo, com atuação também em Monte Carlo, e funcionará por meio de formulários online acessados via QR Code. O objetivo é permitir o envio de relatos de forma sigilosa, reduzindo barreiras como o medo de exposição ou a dificuldade de acesso aos canais tradicionais.

A iniciativa integra a mobilização do Maio Laranja, período voltado à conscientização e enfrentamento da violência sexual infantojuvenil. Além do novo canal, o MPSC promove palestras e ações educativas em diferentes regiões do estado, orientando a população sobre como identificar sinais de abuso e como agir diante dessas situações.

De acordo com o Ministério Público, a ampliação dos canais de denúncia é estratégica para aumentar a proteção das vítimas e interromper ciclos de violência que, muitas vezes, permanecem ocultos.

Paralelamente, o enfrentamento também avança no ambiente digital com o apoio do CyberGAECO, responsável por investigações que utilizam inteligência cibernética para identificar suspeitos e reunir provas em crimes de exploração sexual.

Onde denunciar? 

Se você identificar ou suspeitar de abuso ou exploração sexual, procure o Conselho Tutelar de seu município ou entre em contato: 

Polícia Militar: ligue 190; 

Polícia Civil: ligue 197; 

Disque Denúncia SC: ligue 100; 

Ministério Público: acesse o portal para fazer a denúncia. 

Diferença entre abuso e exploração sexual 

Você sabe a diferença entre abuso e exploração sexual? De acordo com a Lei n. 13.431/2017, o abuso sexual é definido como o constrangimento de uma criança ou adolescente para a prática de atos sexuais, seja presencialmente ou por meio eletrônico. Já a exploração sexual é caracterizada pela coação do menor em atividades sexuais em troca de dinheiro ou outras compensações, incluindo pornografia, tráfico e turismo sexual.