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Uma ação nacional coordenada pelo Ministério da Saúde resultou na liberação de R$ 31,39 milhões para obras de infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina. A medida foi formalizada na última sexta-feira (24), em Florianópolis, com a entrega de ordens de serviço para 11 municípios iniciarem ou retomarem intervenções em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

A iniciativa integra o chamado Dia Nacional de Emissão de Ordens de Serviço do PAC Saúde, mobilização simultânea em todos os estados para acelerar investimentos e destravar obras na área da saúde. Segundo o deputado estadual Neodi Saretta, presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a estratégia busca dar celeridade à execução dos projetos.

“É uma ação coordenada que envolve a emissão conjunta de ordens de serviço e a liberação de recursos em todo o país, impulsionando o início das obras”, afirmou.

Os recursos contemplam os municípios de São Francisco do Sul, Alto Bela Vista, Camboriú, Campo Erê, Doutor Pedrinho, José Boiteux, Navegantes, Passos Maia, Sombrio e Videira. Do total, R$ 28,79 milhões serão destinados à construção e melhoria de UBS, enquanto R$ 2,6 milhões financiarão a implantação de um CAPS em São Francisco do Sul.

Com o novo pacote, os investimentos federais na saúde em Santa Catarina, dentro do Novo PAC, chegam a R$ 1 bilhão. De acordo com Saretta, já foram emitidas 132 ordens de serviço no estado, sendo 121 delas anteriores à mobilização nacional.

Outro destaque é a agilidade na execução: as obras foram iniciadas em prazo inferior a 180 dias após a publicação das portarias do Ministério, considerado um tempo recorde na história do SUS. O programa também disponibiliza projetos de engenharia padronizados, suporte técnico e validações prévias da Anvisa para facilitar os processos licitatórios.

Em nível nacional, o PAC Saúde soma 2.831 obras autorizadas no atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, incluindo UBS, CAPS, policlínicas e maternidades. A estimativa é de que mais de 11 milhões de brasileiros sejam beneficiados com as iniciativas.