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FOTO: Daniel Conzi/Agência Alesc

A sessão da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) desta terça-feira (31) foi marcada por debates sobre infraestrutura, segurança fundiária, serviços públicos e educação, além da aprovação de projetos e da medida provisória que reestrutura a tabela salarial dos professores da rede estadual. Entre os principais temas discutidos estiveram a situação das pontes de acesso à Florianópolis, a insegurança em comunidades, a qualidade da internet móvel e a valorização do magistério.

A preocupação com as pontes que ligam a Ilha ao continente foi levantada pelo deputado Mário Motta, que citou relatórios técnicos sobre as condições estruturais dos pilares de sustentação. Segundo o parlamentar, desde 2019 há apontamentos de problemas estruturais e, apesar de reforços realizados, ainda há necessidade de novas intervenções. “Em 2023, uma nova vistoria apontou que não há risco iminente de colapso, mas que a situação segue se agravando silenciosamente”, afirmou.

Outro tema abordado foi a situação da comunidade de Araçatuba, no Morro dos Cavalos, citada pelo deputado Camilo Martins, que relatou preocupação de moradores em relação à área mapeada como terra indígena. Também durante a sessão, o deputado Ivan Naatz cobrou melhorias na qualidade da internet móvel no estado, principalmente nas rodovias, enquanto o deputado Jessé Lopes anunciou a retirada de tramitação de um projeto de lei após declarações de um influenciador sobre a região Sul. Já o deputado Marquito abordou questões relacionadas à educação pública, como estrutura das escolas e remuneração dos professores.

Na mesma sessão, os deputados aprovaram por unanimidade a medida provisória que reestrutura a tabela salarial dos professores da rede pública estadual. A proposta amplia a remuneração em todos os níveis da carreira, com vencimentos iniciais que variam de aproximadamente R$ 5,1 mil para professores com ensino médio até cerca de R$ 10,4 mil para profissionais com doutorado, conforme formação e progressão na carreira. Com a aprovação em plenário, a medida será transformada em lei.

Os parlamentares também aprovaram projetos do Poder Executivo relacionados à criação e readequação de cargos nas secretarias estaduais da Educação e da Saúde, além de propostas de origem parlamentar, como o reconhecimento de Papanduva como Capital Catarinense do Pirogue e a criação do programa Livro para Todos, voltado ao incentivo à leitura em terminais rodoviários intermunicipais. Todos os projetos aprovados seguem para análise do governo do estado.