Acesse o nosso Canal no WhatsApp!

Criamos um canal oficial no WhatsApp — e você já pode fazer parte!

Mais agilidade, mais bastidores, mais DENÚNCIAS direto no seu celular.

Sem grupos, sem conversas, só informação exclusiva, com a credibilidade do SCemPauta.

Acesse e siga agora:

https://whatsapp.com/channel/0029Vb6oYQTEgGfKVzALc53t

E NÃO ESQUEÇA DE ATIVAR O SININHO PARA RECEBER TUDO EM TEMPO REAL!

O senador Esperidião Amin (Progressistas) subiu à tribuna do Senado para criticar duramente o Governo Federal após o encerramento das negociações no Tribunal de Contas da União sobre a tentativa de renegociação do contrato da concessão da BR-101 Norte, administrada pela concessionária Arteris. As tratativas buscavam uma solução consensual para o contrato da Autopista Litoral Sul — trecho que vai de Palhoça até Curitiba —, mas terminaram sem acordo entre governo, regulador e concessionária.

Amin afirmou que Santa Catarina foi “enganada” após mais de um ano de discussões envolvendo entidades empresariais e representantes políticos do Estado. “Em janeiro de 2025, nós relacionamos todas as obras com apoio técnico da Fiesc, da Facisc, da Federação da Agricultura, da Fecomércio e de sindicatos. Todo esse esforço está sendo decretado como nada feito por essa nota do Ministério dos Transportes e da ANTT”, afirmou.

Amin lembrou ainda que o trecho da BR-101 Norte concentra parte significativa dos acidentes rodoviários graves do país e tem papel estratégico para o Mercosul e para a economia catarinense. Segundo ele, cerca de 40% dos piores acidentes e dos maiores gargalos rodoviários do Brasil estariam concentrados nesse trecho da rodovia. Diante do impasse, o senador anunciou que vai propor uma sessão de debates temáticos no Senado para discutir o futuro da concessão.

Impasse por falta de consenso

Uma fonte ligada ao Ministério dos Transportes aceitou conversar com a coluna na condição de anonimato. Explicou que o modelo discutido no TCU buscava justamente viabilizar novas obras por meio de uma renegociação do contrato — o chamado processo de “otimização” da concessão. Segundo essa fonte, o Governo Federal não pode simplesmente obrigar a concessionária a executar obras que não estavam previstas no contrato original. “O contrato ainda tem nove anos de vigência. A proposta era incluir novas obras, recalcular a tarifa e otimizar o contrato. Mas isso precisa ser feito em acordo entre todas as partes”, explicou.

De acordo com a mesma fonte, o principal ponto de divergência nas negociações foi justamente o equilíbrio entre o volume de obras solicitadas e o impacto tarifário. “A sociedade quer muitas obras, e a classe política também, mas ninguém quer pedágio maior. Só que mais obras significam necessariamente aumento de tarifa ou mudança no prazo do contrato. Essa conta precisa fechar”, afirmou.

O modelo discutido no TCU também prevê que, caso haja um acordo para alterar o contrato, o novo pacote de obras seja submetido a uma espécie de teste de mercado na B3. Nesse processo, outras empresas poderiam apresentar propostas para executar as obras por um custo menor, garantindo transparência e competitividade. “Se houver uma nova tarifa e novas obras acordadas, o contrato ainda vai para a B3 para verificar se existe alguém que faz mais barato que a atual concessionária. É um mecanismo para garantir o menor custo possível”, disse a fonte.

Evitar a judicialização

A fonte ligada ao Ministério dos Transportes também explicou que a alternativa de romper o contrato com a concessionária — por meio de caducidade — é juridicamente complexa e costuma gerar longas disputas judiciais. “Quando se tenta tirar a empresa à força, o processo vai para o Judiciário e pode ficar anos parado. A discussão deixa de ser a obra e passa a ser uma batalha jurídica. Por isso, o governo entende que o melhor caminho é tentar o acordo”, afirmou. Segundo ele, a tentativa de renegociação não foi encerrada definitivamente. “O que houve foi a falta de entendimento nessa primeira rodada. O ministério vai continuar perseverando na busca de um acordo. O desafio é encontrar o equilíbrio entre obras, tarifa e prazo”, disse.

Enquanto isso, o futuro da concessão da Autopista Litoral Sul permanece indefinido, mantendo a BR-101 Norte — principal corredor logístico de Santa Catarina — no centro de uma disputa que mistura engenharia, contratos e política.

Transição em Joinville

O prefeito de Joinville, Adriano Silva (Novo), confirmou à coluna que deixará o cargo no próximo dia 2 de abril, quando ocorre a renúncia oficial e a posse da vice-prefeita Rejane Gambin (Novo) no comando da prefeitura. Silva, que se prepara para integrar a futura chapa do governador Jorginho Mello (PL) como candidato a vice, destaca que o foco neste momento é organizar a sucessão no município. Adriano explicou que pediu ao governador um período para se dedicar exclusivamente ao processo de transição administrativa em Joinville antes de mergulhar nos temas ligados à pré-campanha estadual.

Pré-campanha

Sobre a estratégia eleitoral, o prefeito de Joinville, Adriano Silva (Novo), disse que ainda não houve definição sobre como será sua atuação na campanha ao lado do governador Jorginho Mello (PL). Tradicionalmente, candidatos a governador e vice costumam dividir agendas ou percorrer o Estado juntos durante a campanha. No entanto, o prefeito afirmou que esse formato ainda será discutido. “A ideia é que, depois, ali na primeira semana de abril, a gente sente com o time e comece a organizar qual vai ser o meu papel e como vamos seguir”, explicou. Antes de sair, ele pretende concluir algumas entregas.

Relação com o PL

O prefeito de Joinville, Adriano Silva (Novo), também comentou sobre a relação com o PL em Joinville. Segundo ele, os conflitos ocorreram com parlamentares específicos e não com o partido. “Com o PL, eu nunca tive problema. Tivemos divergências com dois vereadores, mas não com o partido. Inclusive já percebemos uma mudança de postura de parte da bancada e aproximação em votações recentes”, disse. Sobre a candidatura do vereador Carlos Bolsonaro ao Senado por Santa Catarina, Adriano afirmou que respeita a decisão do partido e destacou que caberá ao eleitor catarinense avaliar os nomes que disputarão a vaga.

Carlos Bolsonaro

Questionei o prefeito de Joinville, Adriano Silva (Novo), sobre a candidatura do ex-vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (PL), ao Senado. Vale lembrar que Silva fez duras críticas ao projeto de Carlos no estado antes de fechar a aliança com o governador Jorginho Mello (PL). Em clara mudança de opinião, Silva disse que é legítima a candidatura do ex-vereador carioca. “Então cabe a ele, obviamente, conquistar os catarinenses em relação a isso. Eu entendo que nós temos duas lideranças que se colocam e se prestam a um trabalho muito bom, que é a deputada federal Caroline De Toni, que eu tenho certeza de que vai defender as pautas de direita, e o próprio senador Amin (Esperidião), também, que vem realizando um excelente trabalho. Seria injusto da minha parte não falar dele”, afirmou.

Passe valorizado

Ontem, o deputado estadual Sérgio Guimarães (UB) recebeu, em seu gabinete, para mais uma conversa, o presidente estadual de seu partido, deputado Fábio Schiochet, o pré-candidato ao Governo do Estado, João Rodrigues (PSD), e o presidente estadual do PSD, Eron Giordani. Tiveram mais uma longa conversa. Uma fonte ligada ao parlamentar me falou que Guimarães deve ficar no União Brasil. Além das questões acordadas com Schiochet, também tem a questão de Palhoça, sobre a qual já escrevi. O deputado estadual Camilo Martins está indo para o PL e pretende disputar a Prefeitura de Palhoça daqui a dois anos. Guimarães também tem o mesmo desejo. Porém, se estiver no PL ou no Republicanos, como quer o governador Jorginho Mello (PL), será retirado da disputa.

Última tentativa

O deputado estadual Sérgio Guimarães (UB) aceitou um convite do prefeito de Florianópolis, Topázio Neto (PSD), para um almoço hoje, em um restaurante da Capital. Topázio vai ao encontro como um emissário do governador Jorginho Mello (PL), para tentar convencer Guimarães a sair do União Brasil para se filiar ao PL ou ao Republicanos.

Miotto sai

Já o deputado estadual Jair Miotto já avisou o presidente estadual do União Brasil, deputado federal Fábio Schiochet, que deixará o partido. Miotto aceitou o convite do governador Jorginho Mello (PL). A dúvida é se irá para o Republicanos ou para o PL. É o segundo deputado estadual que deixa o UB para se aproximar do governador. Essa situação gerou críticas ao trabalho de Schiochet, que acabou perdendo duas lideranças com mandato por falta de ação no partido.

Libardoni confirma renúncia

O prefeito de Navegantes, Libardoni Fronza (PSD), confirmou que renuncia ao cargo no próximo dia 2 de abril para disputar uma vaga à Assembleia Legislativa. Com a saída, quem assume o comando do município é o vice-prefeito Ricardo Ventura (Progressistas). Segundo Liba, o processo de transição vem sendo preparado desde o início do segundo mandato e ocorre de forma tranquila. Ele afirma que Ventura acompanha de perto a gestão e deve manter o ritmo de trabalho da atual administração. O prefeito também projeta Ventura como um nome natural para disputar a prefeitura em 2028, destacando que o vice já tem apoio da base governista e boa relação com a Câmara de Vereadores.

Disputa à Alesc

Na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa, o prefeito de Navegantes, Libardoni Fronza (PSD), admite que enfrentará um cenário competitivo, já que concorrerá com deputados que já possuem mandato e estrutura política consolidada. Por isso, pretende fortalecer sua base na região da Amfri. “É uma luta contra quem já está no mandato, que tem emendas e rede formada. Então eu vou me fortalecer bem na minha base aqui para sair consolidado”, disse. Liba afirma que a decisão de disputar uma vaga no Legislativo estadual está ligada ao momento político e à visibilidade que Navegantes ganhou nos últimos anos com obras e investimentos realizados pela gestão. “A cidade ficou muito em evidência pelas entregas que nós fizemos”, afirmou. A estratégia eleitoral passa pela consolidação de votos na região, especialmente em municípios como Navegantes, Itajaí, Penha, Balneário Piçarras, Ilhota, Balneário Camboriú e Camboriú.

Professores

O Governo do Estado apresentou ontem uma nova proposta de descompactação da tabela salarial do magistério estadual. O projeto deve ser enviado nos próximos dias para a Assembleia Legislativa e prevê um investimento de aproximadamente R$ 330 milhões na carreira dos professores. A medida representa a segunda fase do processo iniciado em novembro de 2024. De acordo com o governo, na primeira etapa, a principal mudança ocorreu nos níveis mais altos da carreira, especialmente para professores com mestrado e doutorado. Agora, o foco passa a ser os profissionais com especialização, que hoje representam a maior parte dos docentes da rede estadual.

Reduzir distorções

De acordo com o Governo do Estado, o novo ajuste na tabela salarial busca reduzir o achatamento existente na carreira do magistério, problema que se acumulou ao longo dos últimos anos. Com a nova proposta, um professor com doutorado, ao final da carreira, poderá receber mais que o dobro do piso inicial da categoria. Segundo dados do governo, o processo de reorganização da carreira começou em 2024, com um aporte de R$ 237 milhões, passou para R$ 567 milhões em 2025 e agora deve somar mais R$ 330 milhões.

Professores devem aceitar

Nos bastidores, dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte) avaliam que a proposta representa um avanço nas negociações com o Governo do Estado, embora ainda esteja distante do que a categoria reivindica. Segundo uma fonte, a avaliação interna é de que o processo de negociação iniciado no ano passado ajudou a destravar a discussão sobre a tabela salarial, considerada até recentemente uma das mais defasadas do país. Ainda de acordo com a avaliação da entidade, o avanço nas negociações também é resultado da greve realizada em 2024, que levou o governo a reabrir o diálogo com a categoria e discutir mudanças na carreira. A expectativa entre dirigentes sindicais é que a proposta seja apresentada formalmente hoje, em assembleia da categoria. Nos bastidores, a tendência é de aprovação, embora o entendimento seja de que as mudanças representam uma melhora em relação ao cenário anterior, mas ainda longe do modelo defendido pelos professores.