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Divulgação

Está em tramitação na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú o Projeto de Lei Ordinária nº 27/2026, que prevê a criação do Programa Municipal de Jardins Neurossensoriais. A proposta, protocolada pelo vereador Kaká Fernandes (PL), tem como finalidade implantar espaços públicos e educacionais planejados para estimular os cinco sentidos humanos, com foco em inclusão, acessibilidade e bem-estar.

O projeto prevê que os jardins possam ser instalados em praças, parques e unidades da rede municipal de ensino, atendendo principalmente pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pessoas com deficiência sensorial, mobilidade reduzida, além de crianças e idosos. Os espaços deverão seguir critérios técnicos de acessibilidade universal, conforme a ABNT NBR 9050 e a legislação municipal, incluindo rotas acessíveis, pisos táteis e sinalização adequada, além de estruturas com estímulos interativos, como diferentes texturas, contrastes visuais e elementos sonoros.

A proposta também autoriza a realização de parcerias com a iniciativa privada e organizações da sociedade civil para adoção e manutenção dos espaços, utilizando programas já existentes no município. Conforme o texto, os jardins podem ser utilizados como ferramentas pedagógicas, terapêuticas e de integração social, contribuindo para o desenvolvimento cognitivo, regulação emocional e promoção da qualidade de vida.

Segundo o autor da proposta, “Balneário Camboriú tornou-se referência internacional com o Complexo Neurossensorial Casa do Autista. A proposta agora é levar esse conceito para os espaços públicos e educacionais, tornando a cidade cada vez mais acessível e acolhedora”. O projeto segue agora para análise das comissões permanentes do Legislativo municipal.