Acesse o nosso Canal no WhatsApp!

Criamos um canal oficial no WhatsApp — e você já pode fazer parte!

Mais agilidade, mais bastidores, mais DENÚNCIAS direto no seu celular.

Sem grupos, sem conversas, só informação exclusiva, com a credibilidade do SCemPauta.

Acesse e siga agora:

https://whatsapp.com/channel/0029Vb6oYQTEgGfKVzALc53t

E NÃO ESQUEÇA DE ATIVAR O SININHO PARA RECEBER TUDO EM TEMPO REAL!

O tema da violência contra as mulheres é, sem dúvida, uma preocupação urgente e inaceitável em nossa sociedade. A realidade brasileira é extremamente alarmante, e os dados sobre os feminicídios e tentativas de feminicídios são chocantes. Em 2024, tivemos 1.461 feminicídios no Brasil, além de 3.126 tentativas; em 2025, os números foram 1.184 feminicídios e 3.022 tentativas, conforme o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (SINESP). Esses números são inaceitáveis e exigem uma resposta enérgica e imediata da sociedade e das autoridades públicas.

Os dados relacionados ao estupro também são extremamente preocupantes. Em 2024, o Brasil registrou 86.638 casos de estupros envolvendo mulheres e pessoas vulneráveis. Tais números reforçam a gravidade da violência de gênero e a necessidade urgente de enfrentamento e prevenção.

O combate à violência contra as mulheres deve ser constante, organizado e eficaz. No campo normativo, o Direito Penal já evoluiu, com a criação do feminicídio como crime autônomo e hediondo, com penas de reclusão que variam de 20 a 40 anos. Essa mudança começou com a Lei n. 13.104/2015, que inicialmente tratava o feminicídio como uma circunstância qualificadora do homicídio. Mais recentemente, a Lei n. 14.994/2024 o tornou um crime autônomo, com um tipo penal específico e penas adequadas.

No plano investigativo e judicial, é essencial que os processos relacionados ao feminicídio e suas tentativas sejam tratados com a devida prioridade. As investigações precisam ser céleres, para que as vítimas não se tornem ainda mais vulneráveis, especialmente nos casos de tentativas, e para que os criminosos não permaneçam em liberdade enquanto aguardam o julgamento. Nesse contexto, a utilização de prisões preventivas deve ser rigorosa. Os juízes precisam dar total prioridade à tramitação desses processos, para garantir que os criminosos sejam condenados e cumpram suas penas de forma adequada, em regime fechado, como estabelece a legislação.

Contudo, não podemos nos limitar à aplicação de penas. É imprescindível que a prevenção se torne uma prioridade absoluta e efetiva. Prevenir a violência e proteger a vida das mulheres é uma ação fundamental. O impacto da perda de uma vida feminina é devastador para familiares, como os filhos, pais e todos aqueles que convivem com a vítima. O Estado deve criar estruturas de apoio para as vítimas de tentativas de feminicídios e agressões, e as forças de segurança devem ser devidamente treinadas e capacitadas para atender as mulheres que buscam proteção e apoio. Além disso, é essencial que haja um tratamento adequado para as mulheres que sofrem essas violências.

É também fundamental que a sociedade como um todo adote uma nova postura cultural. A educação precisa ser uma ferramenta chave nesse processo. Pais e mães devem ensinar aos seus filhos o respeito e a igualdade de gênero desde cedo. Nas escolas, os professores têm o papel de formar cidadãos que compreendam a importância de tratar as mulheres com respeito, afeto e generosidade. A educação deve, portanto, ter um papel central nas políticas de prevenção.

As mulheres precisam entender também que não devem aceitar o ciclo de violência. Elas não podem tolerar nenhum tipo de agressão, seja física, psicológica ou simbólica. A violência muitas vezes começa com atitudes sutis, como a desqualificação de amigos, o controle das vestimentas, o aumento do tom de voz nas discussões, xingamentos, humilhações e desqualificação. É fundamental que as mulheres não aceitem esses sinais iniciais de violência e rompam esse ciclo o quanto antes.

E, por fim, os homens também devem se comprometer de maneira efetiva no combate a esse mal. Onde houver risco de violência contra as mulheres, devemos agir, denunciar e repudiar qualquer forma de agressão. Não podemos mais assistir de braços cruzados à violência ou ameaça. Todos devemos ter um compromisso ativo na construção de uma sociedade mais justa, respeitosa e livre de violência para as mulheres.