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A emenda do deputado Valdir Cobalchini (MDB-SC) foi incluída no parecer do novo Plano Nacional de Educação (PNE), atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta prevê a elaboração de um plano individualizado de ensino e acompanhamento especializado para todos os estudantes da educação especial.

De acordo com o parlamentar, a medida representa um avanço importante para a consolidação da educação inclusiva no país. “A universalização do Plano Educacional Individualizado é fundamental para tornar efetivo o direito à educação inclusiva, com acompanhamento multidisciplinar. Cada aluno tem suas necessidades próprias, e o ensino deve respeitar essas singularidades”, destacou Cobalchini.

O texto segue agora para votação na Comissão Especial da Câmara dos Deputados e, posteriormente, será encaminhado ao Senado Federal.