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Auditores do Laboratório de Obras Rodoviárias do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizarão, nos dias 17 e 18 de novembro, nova vistoria no Anel Viário Sul, em Forquilhinha, no Sul do Estado. A fiscalização inclui a coleta de amostras do asfalto utilizado nas obras que ligam as localidades de Sanga do Café e Santa Terezinha, em um trecho de 2,4 quilômetros.

O projeto, financiado por transferência especial voluntária do Governo do Estado, passou por acompanhamento técnico contínuo do TCE/SC. Inicialmente orçada em R$ 7,09 milhões, a obra teve redução de R$ 677,24 mil no custo total após verificações e apontamentos da Diretoria de Licitações e Contratações (DLC) do Tribunal.

De acordo com decisão do conselheiro Aderson Flores, relator do processo, a fiscalização técnica e tempestiva do TCE/SC contribuiu para a correção rápida de falhas e para a preservação dos recursos públicos, em conformidade com os princípios da eficiência, prevenção e controle.

Como funciona a fiscalização

As amostras coletadas em campo são enviadas ao laboratório do Tribunal, em Florianópolis, onde passam por análises que verificam aspectos como espessura do revestimento, teor de ligante asfáltico, grau de compactação e estabilidade do material. Esses testes permitem identificar possíveis inconsistências e orientar melhorias técnicas nas obras.

Os resultados obtidos ajudam o Tribunal a propor medidas para redução de custos, garantia de qualidade do asfalto e aumento da durabilidade das vias, o que reflete em menor gasto com manutenção, maior segurança viária e menor impacto ambiental — devido à redução no consumo de combustível e na emissão de poluentes.

O Laboratório de Obras Rodoviárias, em operação desde 2019 e vinculado à DLC, atua na fiscalização de obras rodoviárias municipais e estaduais. A equipe é composta por um coordenador, três auditores, dois técnicos e uma estagiária, e utiliza um furgão equipado para coleta de amostras de solo e asfalto, principal componente de custo em pavimentações.

Segundo o chefe de divisão do laboratório, Rodrigo Glória, o TCE/SC tem priorizado atuações preventivas, concomitantes e pedagógicas, com o objetivo de aprimorar o controle das obras públicas ainda durante a fase de execução. Ele destaca que a ampliação das fiscalizações para obras de infraestrutura e saneamento representa uma nova frente de proteção ao uso eficiente dos recursos públicos.