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A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) realizou ontem (4), uma sessão especial em homenagem aos 70 anos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC). O evento, ocorrido no Plenário Deputado Osni Régis, destacou a importância do órgão para o fortalecimento da gestão pública, da transparência e da democracia no Estado.

A homenagem foi proposta pelo deputado Napoleão Bernardes (PSD), que ressaltou o papel das cortes de contas na fiscalização dos recursos públicos e na preservação do regime republicano. Segundo o parlamentar, o TCE-SC tem atuado com zelo e comprometimento no cumprimento de sua missão constitucional de assegurar a correta aplicação dos recursos públicos.

O presidente do TCE-SC, conselheiro Herneus João De Nadal, agradeceu à Alesc pela homenagem e destacou o trabalho da instituição ao longo de sete décadas. Ele enfatizou a atuação preventiva e orientadora do Tribunal, baseada em tecnologia, inteligência de dados e diálogo com os gestores públicos. “A democracia se fortalece quando os recursos públicos são corretamente aplicados e quando há transparência”, afirmou.

A sessão foi presidida pelo deputado Julio Garcia (PSD), presidente da Alesc e ex-conselheiro do TCE-SC. Em seu discurso, Garcia destacou a qualificação técnica e o compromisso do corpo de servidores da instituição, ressaltando sua contribuição para o desenvolvimento de Santa Catarina.

Também participaram da solenidade os presidentes do Tribunal de Justiça (TJSC), desembargador Francisco de Oliveira Neto; do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), procuradora Vanessa Cavallazzi; e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), desembargador Carlos Alberto Civinski. As autoridades destacaram a relevância do TCE-SC na promoção de boas práticas de governança e na cooperação entre os órgãos de controle.

O evento contou ainda com a presença dos deputados Mauro De Nadal (MDB), Ivan Naatz (PL), Fabiano da Luz (PT), Marcos Vieira (PSDB), Rodrigo Minotto (PDT), Sérgio Motta (Republicanos), Dr. Vicente Caropreso (PSDB) e Volnei Weber (MDB), além do secretário adjunto da Casa Civil, Henrique Junqueira, representando o Poder Executivo estadual.