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A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) terá, ao longo da semana, uma programação voltada a temas sociais, ambientais e institucionais de relevância estadual.

As atividades começam hoje (3) com duas pautas principais. A Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência realiza audiência pública sobre a implementação de políticas públicas de moradia assistida para adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiência intelectual. A iniciativa, proposta pela deputada Paulinha (PODEMOS), ocorrerá no Auditório Antonieta de Barros.

No mesmo dia, o Simpósio Estadual da COP30, promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e presidido pelo deputado Marquito (PSOL), encerra o ciclo de conferências regionais de 2025. O encontro, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, discutirá os eixos da Agenda de Ação da Presidência da COP30 e o Balanço Ético Global, promovendo um diálogo descentralizado sobre os desafios climáticos.

Na quarta-feira (5), será realizado o Seminário Estadual “A modernização do controle abstrato de constitucionalidade em Santa Catarina”, organizado pela Comissão de Constituição e Justiça a partir de iniciativa dos deputados Pepê Collaço (PP) e Napoleão Bernardes (PSD). O evento, no Auditório Antonieta de Barros, reunirá representantes dos poderes públicos e da sociedade civil para discutir a proposta de reforma do sistema estadual de controle de constitucionalidade, apresentada à Alesc pela OAB/SC.

A programação prossegue na quinta-feira (6) com o seminário “Caminhos da ECOSOL”, promovido pela Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação, por proposição da deputada Luciane Carminatti (PT). O evento, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, abordará experiências e políticas voltadas à Economia Solidária, modelo baseado na autogestão, no cooperativismo e no desenvolvimento sustentável.

Ainda na quinta-feira, a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, coordenada pelo deputado Marquito (PSOL), realizará reunião ampliada para discutir o uso de caminhões compactadores na coleta seletiva e os impactos da incineração de resíduos recicláveis no estado.

Encerrando a agenda da semana, a Comissão de Direitos Humanos e Família promoverá audiência pública na Câmara de Vereadores de Joinville, também na quinta-feira. O encontro, proposto pelo deputado Alex Brasil (PL), reunirá pessoas em situação de rua, entidades e gestores públicos para debater políticas públicas voltadas à redução da vulnerabilidade social em Santa Catarina.

Todos os eventos terão transmissão ao vivo pelo canal da Assembleia Legislativa no YouTube: youtube.com/assembleiasc.