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O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou, hoje (30), no Diário Oficial Eletrônico, a Portaria N. TC-0545/2025, que oficializa as escolas vencedoras da terceira edição do “Prêmio Lume: Escola Referência”. A premiação reconhece boas práticas educacionais em escolas públicas municipais e estaduais, com uma instituição selecionada por mesorregião do Estado — Oeste, Norte, Serra, Vale do Itajaí, Grande Florianópolis e Sul.

A iniciativa, coordenada pelo Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação, é promovida pelo TCE/SC, Ministério Público de Contas (MPC/SC), Ministério Público Estadual (MPSC) e outras instituições parceiras. O objetivo é valorizar experiências bem-sucedidas na educação básica, apoiar a gestão democrática nas escolas e incentivar práticas pedagógicas inovadoras que melhorem a qualidade da educação em Santa Catarina.

Concorreram escolas que ofertam os anos iniciais e/ou finais do ensino fundamental e que forneceram dados suficientes para o cálculo do Indicador de Qualidade das Escolas de Santa Catarina (IQESC), com base no Painel ICMS Educação do TCE/SC.

O processo de seleção ocorreu em três etapas. Na Pré-qualificação ocorre a escolha das escolas com os maiores índices do Indicador de Esforço Não Observado (IEN); Mérito é a aplicação do Indicador de Esforço Escolar (IEE) para definição das finalistas; e Validação, que é a análise das evidências que comprovam os resultados, com entrevistas e questionários.

O conselheiro substituto do TCE/SC, Gerson dos Santos Sicca, destacou a importância do prêmio como incentivo à melhoria do ensino. “O ICMS Educação é peça essencial do Prêmio Lume e reforça o compromisso coletivo com a aprendizagem de qualidade para todos os estudantes”, afirmou.

A procuradora-geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, ressaltou o papel da iniciativa em valorizar o esforço coletivo das redes públicas e comunidades escolares. O promotor de Justiça Mateus Minuzzi, coordenador do CIJE, complementou que o prêmio reflete o resultado da união entre dedicação das escolas e políticas públicas estruturadas.

As escolas vencedoras receberão certificado e placa de reconhecimento. As demais finalistas também participarão da cerimônia de encerramento, marcada para 28 de novembro, às 14h, na sede do TCE/SC, em Florianópolis.

Escolas vencedoras do Prêmio Lume 2025:

• Oeste: EEF Osni Medeiros Regis (São José do Cedro) e Escola do Campo em Tempo Integral Tarumazinho (Águas Frias)
• Norte: EEB Amandus Bauer (Itaiópolis) e E.M. Professor Francisco Rieper (Joinville)
• Serra: EEB Maria Quitéria (Lages) e Núcleo Municipal Professora Antonieta Farias de Souza (Palmeira)
• Vale do Itajaí: EEB Christoph Augenstein (Blumenau) e E.B. Padre José de Anchieta (Itajaí)
• Grande Florianópolis: EEF Doutor Homero de Miranda Gomes (São José) e Centro Educacional Antônio Francisco Machado (São José)
• Sul: EEF Imaculada Conceição (Jacinto Machado) e E.M. Professora Hermínia de Souza Marques (Imbituba)