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Conforme amplamente divulgado, o governador Jorginho Mello (PL) esteve ontem na residência do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), em Brasília. A visita começou por volta das 14h30 e encerrou perto das 16h. Ao final, o governador saiu com cara de poucos amigos e não quis falar com a imprensa. Além deles, o vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (PL), também participou.

Porém, conforme apuração que fiz junto a um colega de Brasília, a conversa transcorreu com certa tensão, pelo fato de Bolsonaro não estar se sentindo bem por causa dos soluços. Mesmo assim, eles conversaram. Falaram genericamente sobre Santa Catarina e a respeito do cenário nacional.

O governador não esconde a preocupação com o fato de o PL não ter candidato à Presidência da República. Bolsonaro teria confirmado que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), já manifestou que disputará a reeleição.

Porém, o assunto mais esperado por Jorginho é a eleição ao Senado em Santa Catarina. Bolsonaro questionou como será a chapa. Jorginho respondeu que o ex-presidente indicou o vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (PL), e que, sendo assim, ele continuará com o senador Esperidião Amin (Progressistas). O governador deixou claro que não pode abrir mão, pois precisa do tempo de TV da Federação União Progressista.

Bolsonaro, então, questionou: “E a Carol (de Toni)?” O governador respondeu que considera a parlamentar “uma querida”, mas voltou a defenestrá-la, deixando claro que a intenção é tirar de Toni do jogo, ao mais uma vez afirmar que não quer chapa pura e que, pelo PL, ela não será candidata ao Senado. Bolsonaro ainda perguntou sobre a possibilidade de ela ser a vice na chapa, o que também foi rechaçada pelo governador, que respondeu que está tentando o presidente da Assembleia Legislativa, Júlio Garcia (PSD).

Após ouvir tantos “nãos” em relação a de Toni, Bolsonaro deixou claro para Jorginho que irá apoiá-la ao Senado, mesmo que ela vá para outro partido. O que ficou subentendido é que, estando com ele ou não, a deputada é vista pelo ex-presidente como uma de suas apostas para atingir o objetivo de ter pelo menos 50% do Senado a partir de 2027.

No SCemPauta no Ar, a partir das 10h, vou analisar mais um capítulo dessa novela sobre as vagas ao Senado pelo PL e a questão do vice na chapa de Jorginho. Você assiste acessando aqui pela coluna e também nos perfis oficiais do SCemPauta no YouTube, Instagram, Facebook e X.

Vídeo

Após o encontro, o governador Jorginho Mello (PL) gravou um vídeo. Gravado pelo secretário de Estado da Comunicação, Bruno Oliveira, que o acompanhou a Brasília, o governador falou de forma genérica sobre o encontro. Disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda conta com a anistia para ser candidato e, sobre o Senado, Jorginho disse que tem a indicação do vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (PL), e a outra vaga, sem mencionar nome. “A gente combinou que ele indica um, e eu indico o outro”, concluiu o vídeo. É possível notar, no semblante do governador, que a conversa não saiu como esperado.

Quer tirar Rodrigues

A fala do governador Jorginho Mello (PL) ao ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), de que está tentando o presidente da Assembleia Legislativa, Júlio Garcia (PSD), para vice, é a prova de que ainda haverá a tentativa de tirar o prefeito de Chapecó, João Rodrigues (PSD), do cenário estadual. Definitivamente, o governador não quer ter Rodrigues como adversário. Prefere tentar compor.

E o MDB?

Você deve estar se questionando: e o MDB? O governador Jorginho Mello (PL), em Tubarão, na sexta-feira, afirmou categoricamente que a vaga de vice é dos emedebistas. Tanto que apurei que o primeiro nome da lista é o do secretário de Estado da Agricultura, Carlos Chiodini. Mas também vale lembrar que Jorginho prometeu a vaga ao Senado para a deputada federal Caroline de Toni (PL) e agora a está rifando, ignorando olimpicamente a promessa que fez à parlamentar.

Punição ao PL

Em Brasília, também começa a se falar na possibilidade de punição ao Partido Liberal, após a reabertura de investigação contra o presidente nacional da legenda, Valdemar da Costa Neto. Por decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, com base em novas provas, segundo o magistrado, o inquérito será reaberto para apurar o financiamento do relatório preparado pelo Instituto Voto Legal sobre as urnas eletrônicas. Em fevereiro passado, Valdemar foi excluído, mas agora haverá a reabertura, com o líder dos liberais respondendo à denúncia de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de participação em organização criminosa.

Registro em risco

A informação obtida pela coluna, através de uma fonte de Brasília, é de que o Partido Liberal corre risco de punição caso seja comprovado que o presidente nacional, Valdemar da Costa Neto, pagou ao Instituto Voto Legal com dinheiro do Fundo Partidário. O temor de uma possível punição ao partido, divulgado pelo SCemPauta, é corroborado pela postagem do senador Flávio Bolsonaro (PL), ontem, em uma rede social, após ser informado da reabertura do inquérito. “Reabrir ‘investigação’ contra Valdemar não tem pé nem cabeça. É apenas uma desculpa para alcançar seu objetivo de cassar o registro do PL. Mais um gol de mão que o VAR da 1ª Turma do STF vai validar, pelo bem da democracia, claro”, escreveu o senador.

SCemPauta no AR

Quer saber mais detalhes sobre os assuntos da coluna? Assista ao SCemPauta no Ar, programa apresentado pela jornalista Adriane Werlang, com os meus comentários. Análises, denúncias, bastidores — tudo isso e muito mais. Acompanhe aqui no site ou pelos nossos perfis oficiais no YouTube, Instagram, Facebook e X. O programa começa a partir das 10h. Assista e compartilhe!

Reação no Podemos

Ontem, houve uma reação do Podemos a uma nota em que cito, na minha coluna, que a deputada estadual Ana Paula da Silva, a Paulinha (Podemos), poderá disputar novamente a reeleição para a Assembleia Legislativa. Hoje, Paulinha é pré-candidata a deputada federal, porém a questão é matemática. O Podemos enfrenta uma grande dificuldade para fechar sua nominata a federal, o que tem feito a parlamentar repensar seu rumo. Paulinha já desistiu de tentar uma vaga em Brasília? Não, ela não desistiu, porém terá que fazer um esforço grandioso para conseguir viabilizar o projeto a federal.

Detran

Alguns delegados regionais da Polícia Civil estão incomodados com a forma como estão sendo realizadas as nomeações nas Juntas Administrativas de Recursos de Infrações de Trânsito (Jaris) nas regiões. São parentes e demais indicados por políticos: namoradas, esposas… tem de tudo, segundo uma fonte. Ao todo, são sete membros nas municipais, sendo apenas um de carreira e técnico, enquanto os demais têm vínculo político, sem conhecimento jurídico ou da área. Nas 32 Jaris Regionais, são julgados, em média, apenas dois processos por sessão. “Essa quantidade de julgamentos não cobre os custos. Cada membro da Jari Regional recebe, em média, R$ 4 mil”, relatou uma fonte. O colunista Jean Carlos Lima, em sua coluna aqui no SCemPauta, em julho, chamou a atenção para o assunto, citando o município de Lages.

Confraternização

Ontem à noite, acompanhei em Florianópolis o evento de confraternização organizado pelo Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado e pela Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina. O evento foi muito prestigiado, com a presença da vice-governadora, Marilisa Boehm (PL), de deputados de vários partidos, lideranças políticas e de todos os poderes, além de empresários. O encontro mostrou a força dos auditores fiscais e dos procuradores. Também foram feitas homenagens.

Mantido arquivamento

A Primeira Turma Revisora do Conselho Superior do Ministério Público decidiu, por unanimidade, manter o arquivamento da Notícia de Fato instaurada a partir de uma representação que questionava informações apresentadas pelo Ciasc em relação à parceria firmada com a empresa OAIS Cloud Ltda. A decisão, relatada pela conselheira Eliana Volcato Nunes, foi proferida em 9 de outubro e confirmou o entendimento da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, que havia indeferido o pedido de abertura de inquérito civil ou procedimento preparatório. Segundo o voto da relatora, as questões apresentadas pelo denunciante já haviam sido exaustivamente analisadas e esclarecidas sobre o Acordo de Parceria firmado entre o Ciasc e a OAIS Cloud Ltda, em 2019.

Legalidade

A decisão anterior do Ministério Público concluiu pela legalidade da parceria e pela inexistência de atos de improbidade administrativa, dano ao erário ou enriquecimento ilícito. A relatora destacou que os mesmos fatos também foram examinados pelo Tribunal de Contas do Estado, sem identificação de qualquer irregularidade. “Os fatos noticiados foram suficientemente investigados, inexistindo outras medidas judiciais ou extrajudiciais a serem adotadas para elucidação do caso”, afirmou Eliana Volcato Nunes. O autor da representação havia recorrido contra o arquivamento, argumentando que haveria indícios de manipulação nos resultados financeiros apresentados pelo Ciasc em relação à parceria com a OAIS. Ele alegou que os demonstrativos enviados ao Conselho de Administração da estatal divergiriam daqueles encaminhados ao TCE e ao próprio MP.

Setor lácteo 1

O deputado estadual Altair Silva (Progressistas) apresentou projeto de lei que proíbe a venda, em Santa Catarina, de leite fluido obtido a partir da reconstituição de leite em pó importado. A proposta, em tramitação na Alesc, prevê multa de até R$ 1 milhão, apreensão do produto e suspensão do registro sanitário em caso de descumprimento. Segundo o parlamentar, a medida busca proteger os produtores locais, que enfrentam custos de produção superiores ao valor de venda. A fiscalização ficará a cargo dos órgãos estaduais de defesa e vigilância sanitária, e os valores arrecadados serão destinados ao Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural. Altair reforçou que a iniciativa integra uma série de ações em defesa da cadeia leiteira, incluindo audiência pública no dia 12 de novembro e seminários regionais para discutir a crise do setor.

Setor lácteo 2

O deputado federal Valdir Cobalchini (MDB) confirmou a realização de uma audiência pública para tratar da grave crise que afeta o setor leiteiro em todo o país, especialmente em Santa Catarina. O encontro será realizado no dia 4 de novembro, às 14h, na Câmara dos Deputados. A audiência deve reunir representantes do Governo Federal, produtores e entidades do setor. Atualmente, o produtor catarinense recebe, em média, R$ 2,00 por litro, enquanto o custo de produção ultrapassa R$ 2,40.