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Imagem: Divulgação

O deputado federal Valdir Cobalchini (MDB-SC) teve cinco emendas incorporadas ao novo Plano Nacional de Educação (PNE), conforme relatório apresentado pelo deputado Moses Rodrigues. As propostas reforçam o compromisso com a alfabetização na idade adequada, a equidade educacional e a recuperação das aprendizagens afetadas pela pandemia.

O PNE estabelece metas e diretrizes que orientarão as políticas públicas de educação no Brasil pelos próximos dez anos. Entre as alterações aprovadas está a universalização do acesso à pré-escola até o segundo ano de vigência do plano, garantindo matrícula para todas as crianças de 4 e 5 anos.

Outra meta busca assegurar que 95% dos estudantes concluam o ensino médio na idade prevista, promovendo a equidade e a diversidade no sistema educacional.

Uma das emendas apresentadas por Cobalchini redefine a meta de alfabetização, determinando que todas as crianças estejam alfabetizadas até o final do primeiro ano do ensino fundamental, com foco na redução das desigualdades entre redes e regiões.

O parlamentar também propôs a criação de um objetivo específico para reduzir os impactos da pandemia sobre as crianças que ingressaram na escola entre 2020 e 2022. A medida prevê ações como reforço escolar, avaliações diagnósticas, formação continuada de professores e apoio técnico e financeiro da União a estados e municípios.

“Essas metas reforçam um compromisso que sempre defendi: a alfabetização é a base de tudo. Precisamos garantir que nenhuma criança fique sem estudar”, afirmou Cobalchini. O projeto segue agora para votação na Comissão do Plano Nacional de Educação, da qual o deputado é membro.