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O Detran estadual passa por uma crise sem precedentes. Duas denúncias seguidas devem confirmar a prática de rachadinha entre servidores e possível fraude em um leilão de carros limpa-pátio. Dez pessoas já foram exoneradas e outras dispensas poderão ocorrer nos próximos dias. Detalhe: o caso poderá atingir pelo menos dois nomes do primeiro escalão do Governo do Estado.

Segundo uma fonte, tudo começou com uma denúncia feita por uma servidora. Ela encaminhou para a Polícia Civil, Ministério Público e órgãos federais a informação de que servidores, incluindo da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari), sendo dois homens e uma mulher, seriam os executores do suposto esquema. O caso ganhou mais força após a entrada de uma segunda denunciante.

Essa nova personagem, que entregou às autoridades novas supostas provas de crimes, foi vítima de um caso de infidelidade conjugal. A coluna não citará nomes, mas, ao descobrir que o então esposo, que atuava no Detran, mantinha uma relação fora do casamento, acabou encontrando, por acaso, em um aparelho eletrônico, indícios de que ele supostamente participava de ilícitos dentro do órgão — a exemplo de rachadinha e até mesmo do acobertamento de uma suposta tentativa de crime sexual envolvendo servidores.

Segundo uma fonte, o general Ricardo Miranda Aversa foi tirado da presidência do Detran não por envolvimento em algo ilícito, mas por não ter levado adiante denúncias sobre supostos crimes dentro do departamento, que acabaram não sendo investigados mais cedo. Quem assumiu o comando foi o coronel Flávio Graff, que acumula a função com o comando da Secretaria de Estado da Segurança Pública.

Um dos servidores investigados chegava a usar o nome de um secretário de Estado para pressionar funcionários a entregarem parte dos valores recebidos no órgão, em especial na Jari. Prints de conversas teriam sido encontrados, mostrando diálogos comprometedores sobre os supostos ilícitos. Em uma das mensagens, um servidor envia recado a um operador do esquema da rachadinha, informando que realizou o pagamento e agradecendo a indicação para o cargo.

Outra servidora, que ocupava posição estratégica, também foi dispensada por suspeita de facilitar a prática dos ilícitos. Há ainda relatos sobre a forte influência de uma pessoa ligada ao setor de cartórios. Os inúmeros relatos recebidos pela coluna indicam que os problemas no Detran podem revelar um cenário de profundas ilegalidades sustentadas pelo uso da influência política. A coluna segue analisando as informações recebidas e divulgará novos detalhes.

Governador falará?

O governador Jorginho Mello (PL) tem algumas agendas hoje no Detran em duas cidades do Estado. Quem sabe aproveita a oportunidade para falar sobre a crise no órgão, assunto que já é de seu conhecimento.

SCemPauta no Ar

Os assuntos das colunas do SCemPauta e outros temas em destaque sobre Santa Catarina você acompanha de segunda a sexta-feira no SCemPauta no Ar. O programa começa às 10h e pode ser assistido aqui no site ou no YouTube. Também é transmitido pelos perfis oficiais do SCemPauta no Instagram, Facebook e X. A apresentação é de Adriane Werlang, com os meus comentários.

Comunidade Terapêutica

Denúncias de tortura, cárcere privado e condições insalubres já levaram o Ministério Público a interditar comunidades terapêuticas, especialmente no Sul do Estado. Agora, novas irregularidades envolvendo contratos firmados pela Secretaria de Estado da Saúde com essas instituições também começam a vir à tona. Uma fiscalização realizada pela Regional da Saúde no Sul constatou que o Centro de Tratamento de Adicções (CETRAD), em Içara, estaria cobrando R$ 7,5 mil – divididos em três parcelas de R$ 2,5 mil – de um interno, mesmo já recebendo recursos do Estado para custear as internações. Pelo contrato firmado em 2022, o governo repassa à entidade R$ 180 mil por ano, o equivalente a R$ 15 mil por mês, para garantir o acolhimento de dez adultos.

Justificativa do CETRAD

A direção da comunidade alegou que, diante da urgência do tratamento e da necessidade de acolhimento imediato, solicita às famílias o pagamento do primeiro mês quando não há vagas disponíveis pelo convênio. Segundo a instituição, essa medida evita que o usuário perca a motivação para iniciar o tratamento enquanto aguarda a transferência para uma vaga financiada pelo Estado. No entanto, a fiscalização registrou que a cobrança foi mantida mesmo após o acolhido ter sido incluído em vaga custeada pelo Governo do Estado. A constatação veio a partir de informações prestadas por um paciente e por familiares em visita domiciliar.

Custo milionário

Diante da irregularidade, foi aplicada ao CETRAD de Içara uma multa de R$ 8,1 mil, publicada no Diário Oficial do Estado na quarta-feira passada. No edital lançado em junho de 2021, que incluiu o CETRAD no sistema de repasses, 72 comunidades terapêuticas já mantinham contratos com o Governo do Estado. Desde dezembro de 2022, a despesa mensal com essas instituições chegou a R$ 1,26 milhão em recursos públicos. A questão que se impõe agora é se todas essas entidades estão sendo fiscalizadas de forma adequada.

Polícia Federal

A Polícia Federal terá um novo superintendente em Santa Catarina. Será o delegado Edson Geraldo de Souza, 51 anos, conhecido pela atuação firme no combate ao crime de lavagem de dinheiro, corrupção, pedofilia e tráfico de drogas, inclusive através dos aeroportos. Ele estava à frente da região de Campinas e é considerado um dos policiais mais preparados da PF. Curiosidade: Souza é músico, compositor e tem uma coleção de guitarras em sua residência. Ele também presidiu o inquérito da tragédia do voo da Voepass.

Catarinense com Eduardo

O deputado federal por São Paulo, Eduardo Bolsonaro (PL), em meio a todo o prejuízo causado ao país por sua atuação nos Estados Unidos, mesmo assim planeja ser uma espécie de candidato virtual à Presidência da República. Para isso, ele pretende se filiar ao PRTB e deve levar cerca de 20 deputados federais de vários estados, inclusive de Santa Catarina. A questão é que a Procuradoria-Geral da República está avaliando um pedido de prisão de Eduardo. Embora, mesmo que seja autorizado, seria de difícil cumprimento devido ao fato de ele estar nos EUA.

Impacto em SC

A atuação de Eduardo e Carlos Bolsonaro foi determinante para que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), desistisse de disputar a Presidência da República. Eles definitivamente não aceitam Tarcísio como candidato. Isso fez com que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), conforme relatou à deputada federal Caroline de Toni (PL), começasse a avaliar um apoio ao governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD). Quem não esconde o desconforto com todo esse movimento é o governador Jorginho Mello (PL), diante de um possível cenário que atrapalha seu projeto estadual.

Contra cobrança

Ofício do Centro Empresarial de Chapecó (CEC), enviado para autoridades e organismos oficiais, expressa manifestação contrária à proposta de instituição da cobrança pelo uso de recursos hídricos em Santa Catarina. Em nome das 17 entidades que fazem parte de sua representação pelo setor produtivo regional, o CEC questiona a pretensão do projeto, coordenado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde e Universidade do Contestado (UNC). Para a instituição empresarial, é importante a gestão responsável da água e, por isso, o setor produtivo apoia iniciativas de preservação e uso sustentável dos mananciais. Porém, entende que a criação de taxa de outorga onerosa pelo uso da água não apresenta garantia efetiva de que haverá melhorias ambientais concretas.

Muitos tributos

O documento do Centro Empresarial de Chapecó, assinado pelo presidente Carlos Roberto Klaus, lembra que o setor produtivo já enfrenta elevada carga tributária e regulatória, o que compromete sua competitividade e capacidade de investimento. Acrescenta que a cobrança adicional sobre a água pode gerar impactos econômicos negativos, sobretudo para atividades essenciais e de papel estratégico na geração de empregos e no desenvolvimento regional, como agroindústria, comércio e indústria de transformação. Outro questionamento é quanto à falta de estudos técnicos “claros e transparentes, que demonstrem de forma objetiva os benefícios ambientais e socioeconômicos da medida”.

Educação

A secretária de Estado da Educação, Luciane Ceretta, e o governador Jorginho Mello (PL) assinaram o Pacto de Excelência pela Educação Pública do Estado com os municípios. A ideia é trabalhar estratégias e ações conjuntas para fortalecer os processos de aprendizagem. Entre as ações previstas está a Escola de Formação, que terá o objetivo de atender às necessidades de formação das redes, com foco em um melhor aprendizado.

Acafe

A reitora da Furb de Blumenau, Márcia Sardá Espíndola, é a nova presidente da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe). O reitor da Unoesc, de Joaçaba, Ricardo de Marco, será o vice. “Estamos colocando a Furb e a minha atuação pessoal à disposição desta luta, que é mostrar nossa importância, fortalecer nossa união e defender nossos interesses. Agradeço a confiança de todos e reforço que esse canal de diálogo estará sempre aberto”, afirmou Márcia.

Curioso

Chamou a atenção que, há alguns dias, o governador Jorginho Mello (PL) adiantou que a nova presidente da Acafe seria justamente a reitora Márcia Sardá Espíndola. Isso mostra que a relação entre Acafe e Governo do Estado é de muita proximidade.

Passeio?

O chefe de gabinete da Prefeitura de Florianópolis, Fábio Botelho, e os vereadores João do Bericó (PL) e Edinon Rosa, o Dinho (UB), embarcam no domingo para Portugal. Ficarão uma semana para “retribuir a visita de representantes dos Açores nas festividades do Divino”. Como dizem os portugueses: “Ora, pois, pois…”.

Mais próxima

A Assembleia Legislativa está apostando em uma comunicação mais próxima das pessoas. Na TV, os programas ganharam formato mais jornalístico, com reportagens que explicam melhor o trabalho do Parlamento. Nas rádios, o conteúdo está mais popular e didático. No digital, os podcasts ampliam debates de forma simples e acessível, enquanto as redes sociais se transformaram em uma vitrine criativa, leve e informativa. O Instagram da Alesc já está entre os mais engajados do país entre os Legislativos, resultado dessa virada de chave que deixou a comunicação mais moderna, atual e conectada, fruto de um trabalho coletivo da equipe, que merece ser reconhecido como avanço institucional. Essas iniciativas, antes sob o comando de Dayan Schutz, seguem agora com Alisson Francisco.