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A Câmara de Vereadores de Chapecó aprovou o Projeto de Lei nº 198, de autoria da vereadora Elisiani Sanches (PSD), que institui a Campanha de Conscientização e Prevenção contra Crimes Cibernéticos cometidos por meio de inteligência artificial. A iniciativa visa proteger crianças e adolescentes dos riscos digitais e alertar sobre o uso indevido da tecnologia.

A campanha terá como foco prevenir a criação de conteúdos que comprometam a integridade de menores, incluindo deepfakes e outras manipulações digitais. Entre os objetivos estão: promover debates sobre ética e consequências do mau uso da tecnologia, desenvolver ações educativas em escolas e meios de comunicação, conscientizar professores, famílias e estudantes, e informar a sociedade sobre os crimes digitais previstos em lei relacionados à pornografia infantil.

O projeto também prevê parcerias com instituições educacionais, conselhos tutelares, organizações da sociedade civil e demais entidades ligadas à proteção infantojuvenil, fortalecendo a rede de prevenção e apoio.

Para a vereadora Elisiani Sanches, a aprovação representa um avanço na proteção da infância, destacando os perigos do uso da inteligência artificial por criminosos e a importância do envolvimento coletivo. “Somente com informação, diálogo e articulação social será possível construir uma barreira efetiva contra a exploração de nossas crianças e adolescentes no ambiente virtual”, afirmou.