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Foto: Allan Carvalho/PMF
Foto: Allan Carvalho/PMF

A Prefeitura de Florianópolis encaminhou à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei que institui o Agente de Segurança e Ordem Pública Comunitário, serviço voluntário vinculado à Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública (SMSOP).

O programa prevê a capacitação de voluntários para atuar de forma integrada com a Guarda Municipal, a Defesa Civil e o Setor de Fiscalização. A proposta é pioneira no país por reunir diferentes áreas em um único modelo, inspirado no voluntariado de guarda-vidas do Corpo de Bombeiros Militares de Santa Catarina.

Segundo a administração municipal, o serviço será supervisionado por oficiais e funcionará como apoio em períodos de maior demanda, como temporada de verão, grandes eventos e situações de emergência. O projeto também busca estimular o engajamento comunitário e oferecer uma experiência que pode servir como porta de entrada para carreiras na área pública.

Para ingressar, o interessado deverá ter no mínimo 18 anos, não possuir antecedentes criminais, comprovar sanidade física e mental, realizar curso de capacitação promovido pela Guarda Municipal, assinar termo de adesão e apresentar exame toxicológico. O texto também prevê seguro de vida e saúde, além de ressarcimento de transporte e alimentação.

Para a vice-prefeita e secretária municipal de Segurança e Ordem Pública, Maryanne Mattos, a iniciativa fortalece a participação cidadã e aproxima a comunidade das instituições de segurança.