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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Grupo de Trabalho de Segurança Escolar, realizou reunião nesta semana para definir alinhamentos para a criação de um protocolo de atuação em casos de atentados graves em unidades educativas. O documento, após aprovação, resultará em um Ato interno a ser editado pela Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi.

A iniciativa é coordenada pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais (SubInst) e envolve diferentes áreas do MPSC, incluindo os Centros de Apoio Operacionais da Infância, Juventude e Educação (CIJE), Criminal e da Segurança Pública (CCR), o CyberGaeco, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), a 25ª Promotoria de Justiça da Capital e a Coordenadoria de Comunicação Social (COMSO).

O protocolo deverá servir como referência para Promotoras e Promotores de Justiça em situações de crise, contemplando medidas preventivas, estratégias de gestão de crise, investigação, suporte em saúde mental, comunicação institucional e atenção às vítimas e familiares. Também prevê orientações sobre a interlocução com outras instituições e cuidados no ambiente escolar.

Criado em 2023, o Grupo de Trabalho de Segurança nas Escolas busca desenvolver estratégias para prevenção de violências no ambiente escolar e para definição de ações em casos de crise, contribuindo para a construção de um espaço educacional mais seguro.