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O município de São José tem estruturado ações permanentes de combate ao racismo na rede municipal de educação por meio da equipe de Educação para as Relações Étnico-Raciais (Erer). O objetivo é capacitar professores de diferentes áreas do conhecimento e fortalecer práticas pedagógicas voltadas à diversidade e ao respeito.

As iniciativas seguem as Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, além da legislação municipal nº 16.478/2016, que estabelecem a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira, indígena e dos povos migrantes. A meta é alcançar mais de três mil professores das 70 escolas municipais, por meio de minicursos, palestras e atividades regulares.

Todas as unidades de ensino já contam com formação continuada e acompanhamento de uma especialista dedicada ao tema. A proposta inclui encontros na Casa do Educador, além da participação de equipes de apoio, gestores e parcerias com universidades e organizações da sociedade civil.

No cotidiano escolar, são valorizados elementos da cultura africana e afro-brasileira, como literatura, música, dança e jogos, integrados ao planejamento pedagógico desde a Educação Infantil até a Educação de Jovens e Adultos.

De acordo com a coordenação do setor de Erer, o trabalho pedagógico busca capacitar educadores para identificar manifestações de racismo, inclusive em situações sutis, e intervir de forma adequada. A formação também aborda interseções entre racismo e outras formas de desigualdade, como as de gênero e orientação sexual.

Um estudo realizado pelo Geledés Instituto da Mulher Negra, em parceria com o Instituto Alana, mostrou que 71% das secretarias municipais de Educação do país realizam poucas ou nenhuma ação efetiva para aplicar a Lei nº 10.639/2003. Nesse contexto, São José se destaca como um dos municípios que implementam de forma sistemática políticas voltadas à equidade racial.

A rede municipal conta com uma equipe fixa de cinco professores especializados em relações étnico-raciais, que atuam durante todo o ano letivo com oficinas, materiais pedagógicos e acompanhamento direto às escolas. A abordagem inclui também a Educação Infantil, etapa considerada fundamental para a construção da identidade e da valorização da diversidade cultural.

Com essas iniciativas, São José se posiciona como referência em políticas educacionais voltadas à promoção da igualdade racial em Santa Catarina.