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Foto: Helena Marquardt /SAS

No Dia Nacional da Habitação, celebrado nesta quinta-feira (21), o Governo de Santa Catarina oficializou o primeiro convênio do programa Casa Catarina. Entre os mais de 200 municípios que já aderiram à iniciativa, Caibi, no Oeste catarinense, será o primeiro a receber os recursos e iniciar as obras. O documento foi assinado pelo prefeito Eder Picoli e pela secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Adeliana Dal Pont.

Segundo a secretária, a maioria dos municípios segue em fase de documentação, enquanto Caibi já concluiu o processo. “Nesta tarde assinamos o convênio para que a construção das 12 unidades habitacionais possa começar imediatamente”, afirmou Adeliana.

O prefeito Eder Picoli destacou a importância do programa para a cidade. “É uma alegria muito grande para Caibi ser o primeiro município a assinar o convênio do Casa Catarina. Temos uma grande demanda por habitação e este é um primeiro passo. Deixo também um incentivo para que os demais prefeitos agilizem seus processos”, declarou.

Com investimento total de R$ 654,3 milhões, o programa pretende transformar o sonho da casa própria em realidade para milhares de famílias. Na primeira etapa, serão construídas mais de 5 mil moradias nos 295 municípios catarinenses. Até agora, quase 70% das cidades já formalizaram adesão.

O modelo do Casa Catarina prevê repasse de recursos via convênio simplificado, permitindo que os municípios realizem as licitações e conduzam as obras com mais agilidade, ou utilizem a ata de registro de preços da Secretaria da Infraestrutura e Mobilidade.

A quantidade de casas por município será proporcional ao número de habitantes:

  • até 10 mil habitantes: 12 unidades;
  • de 10.001 a 20 mil habitantes: 20 unidades;
  • de 20.001 a 50 mil habitantes: 30 unidades;
  • mais de 50 mil habitantes: 43 unidades.

As moradias serão destinadas a famílias com renda mensal de até dois salários mínimos.